DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 63, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no FORMULÁRIO nº PR-AC-00011860/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2022, a servidora sem vínculo ANA
PAULA ONOFRE BARROS, Bacharel em engenharia civil, matrícula 31362, do Cargo em
Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Acre.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 235, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00053107/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DEISE SANTOS LINS, matrícula 15865, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-2, Assessor Nível II, do
GABPR001-RNBM da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, Mat 20329,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código
CC-2, Assessor Nível II, do GABPR001-RNBM da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da exoneração da servidora DEISE SANTOS LINS, matrícula 15865.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 298, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar THIAGO
JOSE FARIAS PAES,
matrícula 23699-3,
Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. William Tetsuo
Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Nomear ADRIANA
BARANDAS SOUZA,
matrícula 9541-9,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr.
William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar EMANUEL DA SILVA GAMA, matrícula 25598, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula 8990-7,
Técnico do MPU/Administração,
para exercer a função de Chefe
do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 300, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar 
MARINEIA 
PERRUD, 
matrícula
6485-8, 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Dra Cinara Bueno
Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula 25599-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Dra Cinara
Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 529, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 7 de outubro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora Mariana Serrano Germani, Analista do MPU/Direito,
matrícula 26689, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR28-
Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora Fátima Janice Paillo de Souza Bueno, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 9873, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código
FC2, do GABPR28-Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PORTARIA PR/RS Nº 533, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 7 de outubro de 2021,
resolve:
1. Designar o servidor EDUARDO KNORST, matrícula 15868, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Chefe
do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Santa Cruz do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da
Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer
a Função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti;
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA N° 107, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF nº
941, de 24 de novembro de 2020, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05
de maio de 2015), e no expediente PR-RR-00015171/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora NAEDJA
SAMARA MEDEIROS, matrícula 25.674, do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE -
NÍVEL II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Estado de Roraima, a pedido da mesma.
Art. 2º Nomear THAYANNE SILVA SOBRAL, pessoa sem vínculo com a
Administração Pública, inscrita no R.G. sob o número 369584 - SSP/RR, e no Cadastro
de Pessoa Física sob o número 013.497.712-28, para exercer o CARGO EM COMISSÃO
de ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II, CC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral
da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
1. Exonerar o servidor LUÍS TERUYA, Matrícula nº 6296, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, do encargo de chefe substituto eventual da
Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
2. Nomear o servidor EDSON SIQUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 6624,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de chefe
substituto eventual da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE JULHO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
26/07, com início às 08h30 e término às 17h
27/07, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
28/07, com início às 09h e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
28/07, com início às 09h e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/07, com início às 08h30 e término às 12h
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/07, com início às 13h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Presencial:
27/07, com início às 08h30 e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA