DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 136
Brasília - DF, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 32
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 77
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 82
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 88
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 89
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 93
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 94
Ministério da Saúde................................................................................................................ 94
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 103
Ministério do Turismo........................................................................................................... 105
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 106
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 107
Ministério Público da União................................................................................................. 107
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 109
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 111
Poder Legislativo ................................................................................................................... 111
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 112
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 124
Ineditoriais ............................................................................................................................. 139
.................................. Esta edição é composta de 269 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 00100.000034/2020-28.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação
por 90
(noventa)
dias
do prazo
de
vigência
originário do
contrato
administrativo nº 08/2020, com início na data de 17/07/2022 e término em 17/10/2022..
Vigência: 17/07/2022 a 17/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.376,41. Data
de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 99990.000296/2017-77.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
00.304.600/0001-43 - NAZA HOTEIS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto o reajuste de preços do contrato 03/2016, a partir de 18/06/2022, perfazendo o
montante de r$ 1.956.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil reais)..
Vigência: 18/06/2016 a 18/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956.000,00.
Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000346/2021-38.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 04.709.285/0001-95 - LIDER - SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas
máquinas automatizadas de lavagem de veículos leves, médios e pesados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 63.751,67. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 110001
Nº
Processo: 00087.000423/2022
.
Objeto:
Contratação de
empresa
para
locação de veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prover os veículos
necessários ao atendimento das atividades administrativas da Presidência da
República. Declaração de Dispensa em 19/07/2022. VESPER CRISTINA BANDEIRA
CARDELINO. Coordenadora-geral de Licitação e Contrato Substituta. Ratificação
em 19/07/2022. MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos.
Valor Global: R$ 1.323.093,00. CNPJ CONTRATADA : 04.071.010/0001-79 A
DIRECTCAR LOCADORA EIRELI.
(SIDEC - 19/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001645202127. Objeto: Aquisição de câmera termográfica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000193202208. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
arranjos de flores nobres, tropicais e de campo. Total de Itens Licitados: 116. Edital:
20/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto
Sala 
201
-
Colit,
Brasilia 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001483/2022-30.
Pregão 
Nº
10/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, para atender as necessidades das Unidades da Advocacia Geral da União situadas
no estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 197.465,16. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00587.000712/2017-31.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 17.426.041/0001-47 - ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.569,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 00676.001511/2020-58.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINITRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/2021-AGU, por mais 12 (doze)
meses, tendo por termo inicial o dia 02 de setembro de 2022 e por termo final o dia 01
de setembro de 2023, bem como proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado,
nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo
inicial. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.468,64. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00676.000255/2021-62.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS,
COMPONENTES E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
034/2021-agu, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de agosto de
2022 e por termo final o dia 20 de agosto de 2023, bem como proceder ao reajuste do
valor inicialmente contratado, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993
e da cláusula sexta do termo inicial. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.730,92. Data
de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAD 1ªR/01/2022
O Superintendente Regional de Administração da 1ª Região, torna público o
resultado do chamamento público 01/2022 que objetivou a prospecção no mercado
imobiliário em Brasília/DF, visando a locação de imóvel para unificação das sedes locais da
AGU, conforme os termos do Processo Administrativo nº 00676.000640/2022-91. O imóvel
escolhido, conforme critérios técnicos e editalicios, foi o Edifício MultiBrasil, localizado na
SAUS QD 05, bloco A, lotes 9 e 10, Asa Sul, Brasília/DF, ofertado pela Empresa Multi
Construtora e Incorporadora, CNPJ 38.044.723/0001-65. O prazo recursal para este
resultado será de 5 (cinco) dias a contar desta publicação.
Brasília, 19 de julho de 2022
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER