DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.000784/2022-18.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 20.649.395/0001-65 - J. MARANGONI
COMERCIAL - IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de implementos para mini-carregadeira new
hollandl218, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 110120
Nº 
Processo:
91.004485/2022-71. 
Objeto: 
Subscrição 
de
solução 
de
virtualização de desktops, com infraestrutura hiperconvergente para suportar a solução,
serviços de instalação, repasse de conhecimento, suporte técnico especializado pelo
período de 12 (doze) meses e treinamento oficial do fabricante.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 20/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 
01 
- 
Bloco 
g 
Sala 
221, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 110120-00001-2022NE000073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091001521202226. Objeto: Aquisição de desumidificadores e
termo-higrômetros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 110120-00001-2022NE000073
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00300.001872/2020-62.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Acrescer ao contrato original, 1 (um) posto de assistente administrativo, perfazendo o valor
de r$ 136.489,54 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos), para os 22 (vinte e dois) meses restantes de contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 14/07/2022 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.327.216,18. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21000022327201840.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Registro
de preços
de
materiais agropecuários, materiais cinotécnicos, materiais de escritório e artigos
diversos de uso geral nas atividades relacionadas aos cães de detecção, para
atender
às
necessidades do
Centro
Nacional
de
Cães de
Detecção
da
CGVIGIAGRO/SDA/MAPA e unidades K9, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000037930202211. Objeto: Serviços de engenharia para
reforma da Sala de Reunião e salas adjacentes (sala de tradução e espera) do Gabinete da
Secretaria de Defesa Agropecuária, localizado no 4º Andar, Anexo B do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme condições, quantidades, prazos e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d
- Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 19/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Nº Processo: 21000.012262/2022-19.
Inexigibilidade
Nº 
7/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / M G .
Contratado: 09.026.681/0001-31 - CENTRO BRASILEIRO DE REFERENCIA DA CACHAÇA .
Objeto: Serviços de locação de espaço e bens móveis, juntamente com montagem,
manutenção, desmontagem e impressão digital do estande número 65, medindo 76 m²,
com 14 balcões e estandes com prateleiras para exposição de produtos da agricultura
familiar, bem como a locação de sala de reunião equipada e depósito para produtos, para
participação do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa na 31ª edição da
expocachaça e 15º edição da brasilbier, a ser realizado pela contratada nos dias 04 a 07 de
agosto de 2022, na serraria souza pinto, em belo horizonte/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2022 a 28/08/2022. Valor
Total: R$ 98.700,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022 SFA-PA
O presente Contrato Administrativo tem como objeto contração de Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, para execução de serviços de postagem e malotes para esta SFA/PA
por 12 (doze) meses entre 23/06/2022 a 225/06/2023, valor mensal R$1.933,33, valor do
Contrato total R$ 23.200,00, Processo 21030.006728/2022-81.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022 SFA-PA
O presente Contrato Administrativo tem como objeto contração de Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, para execução de serviços de postagem e malotes para esta SFA/PA
por 12 (doze) meses entre 23/06/2022 a 22/06/2023, valor mensal R$1.933,33, valor do
Contrato total R$ 23.200,00, Processo 21030.006728/2022-81.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022 SFA-PA
O presente Contrato Administrativo tem como objeto contração de Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, para execução de serviços de postagem e malotes para esta SFA/PA
por 12 (doze) meses entre 23/06/2022 a 225/06/2023, valor mensal R$1.933,33, valor do
Contrato total R$ 23.200,00, Processo 21030.006728/2022-81.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 
Nº
004/2018. 
Processo
nº 
21034.002262/2018-29.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná.
CONTRATADO: GEOVANE CAVILHA DE SOUZA, CPF nº 088.033.489-48. Objeto: Rescisão
Pedido de demissão. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão: 04.07.2022.
CONTRATO 
Nº
020/2017. 
Processo
nº 
21034.018740/2017-31.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná.
CONTRATADO: MERITH YVES HIGASHI RIBEIRO, CPF nº 300.128.598-26. Objeto: Rescisão
Pedido de demissão. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão: 04.07.2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no
uso de
suas atribuições conferidas
pela Lei
nº 1283/50,
regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que
regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou
por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou
jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus