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DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, contados a
partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná,
em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo
descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: P. P. CORREA -
INDÚSTRIA DE ALIMENTO ANIMAL; CNPJ:
29.751.738/0001-72; Ato: Termo de Julgamento do Auto de Infração 019/2021/HNAJ do
processo nº 21034.013384/2021-46.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
LUCIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEI- UASG 130063
Processo: 21044.000618/2022-57; Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº
19/2022; Participes: União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e a Prefeitura Municipal de São
Fidélis CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto: Cessão de 01 (um) veículo automotivo
pertencente à cedente, Placa LOY 9526; vigência: 07/04/2022 a 07/04/2026; Assinatura:
Stella Alves Branco Romanos - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº 639.260.247-04
e Amarildo Henrique Alcântara, Prefeito de São Fidélis, CPF/MF 000.748.417-85; Data da
Assinatura: 07 de abril de 2022.
Stella Alves Branco Romanos
Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEI- UASG 130063
Processo: 21044.004173/2021-01; Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº
28/2022; Participes: União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e o Instituto Federal Fluminense,
CNPJ 10.779.511/0001-07; Objeto: Cessão de 02 (dois) veículos automotivos pertencente à
cedente, Placas LPI 6709 e KVH 3695; vigência: 24/05/2022 a 24/05/2026; Assinatura:
Stella Alves Branco Romanos - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº 639.260.247-04
e Jeferson Manhães de Azevedo, Reitor do Instituto Federal Fluminense, CPF/MF nº
002.294.577-62; Data da Assinatura: 24 de maio de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 21044.00090/-2021-86; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 220/2022;
Partícipes: União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do
Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAG E M
RURAL - Administração Regional do Estado de Rio de janeiro - SENAR-AR/RJ, CNPJ nº
04.321.101/0001-15; Objeto: Formalizar a realização de atividades conjuntas entre os
partícipes, no sentido de proporcionar a integração, a parceria e a cooperação técnica,
dimensionada dentro de seus respectivos campos de atuação, para o desenvolvimento de
programas de capacitação de agentes, como foco no desenvolvimento agropecuário do
Estado do Rio de janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025; Assinaturas: Stella Alves Branco Romanos -
Superintendente Federal de Agricultura da SFA/RJ, CPF nº 639.260.247-04 e Rodolfo
Tavares - Presidente do Conselho Administrativo, CPF nº 083.565.057-04; Data da
Assinatura: 13 de julho de 2022
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Pregoeira da SFA/rr e sua equipe, torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº01/2022, declarando vencedora a Empresa Dedetizadora Romar Ltda,
inscrita no CNPJ: 14.520,829/0001-20, em seu único item, no Valor Total de R$
9.127.543,80.
MARLENE PEREIRA MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2022) 130093-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901648/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ
nº 75680025000182. ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 18/07/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº 795.770.409-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892384/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº
83102814000164. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, PRORROGANDO
ATÉ DIA 31/01/2023. Valor Total: R$ 154.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.126,00,
Vigência:
30/06/2022 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: VALCIR FERRARI, CPF nº
710.929.359-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887640/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS,
CNPJ nº 27167345000190. Prorrogação de Vigencia de Contrato. Valor Total: R$
162.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 19/07/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL, CPF nº 020.280.607-35.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
895521/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº
18260505000150. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2022. Valor Total:
R$ 768.316,67, Valor de Contrapartida: R$ 290.816,67, Vigência: 31/07/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº 079.142.526-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903756/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
INSTITUTO CAPIXABA
DE
PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Prorrogar
a vigência do convênio até 30/08/2023. Valor Total: R$ 826.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 41.300,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
LAZARO SAMIR ABRANTES RASLAN, CPF nº 036.691.136-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901820/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº
33820785000106. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2023. Valor
Total: R$ 191.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: NIVALDO MORENO DE MAGALHAES, CPF nº
161.561.294-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904933/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84012012000126. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 126.128,00, Valor de
Contrapartida: R$ 128,00, Vigência: 30/12/2019 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903752/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO PARA
O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, CNPJ nº 15731016000141. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 30/08/2023. Valor Total: R$ 852.335,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.335,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA, CPF nº 584.901.164-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 894284/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº
87612917000125. Acrscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 27.119,92, Valor de
Contrapartida: R$ 27.119,92, Vigência: 27/12/2019 a 26/04/2023. Data de Assinatura:
27/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 528.909.531-49,
Convenente: JOSE ALBERTO PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 921645/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005,
Convenente: CENTRAL
DE COOPERATIVAS
E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 07/06/2023. Data de
Assinatura: 15/07/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO / MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E
CO O P E R AT I V I S M O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
822635/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO PARA
O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, CNPJ nº 15731016000141. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 31/08/2023. Valor Total: R$ 400.490,00, Valor de
Contrapartida: R$ 490,00, Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA, CPF nº 584.901.164-15.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao
art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 09
de julho de 2022, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar
relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO
DE 
PROTEÇÃO
Nº
. Vitis L.
A R R AT H I R T Y T W O
21806.000163/2016 20220116
. Kalanchoe Adans.
Don Christiano
21806.000225/2019 20220117
. Vaccinium L.
Ridley 1212
21806.000282/2020 20220118
. Vaccinium L.
Ridley 1602
21806.000283/2020 20220119
. Vaccinium L.
Ridley 4507
21806.000285/2020 20220120
. Triticum aestivum L.
TBIO Conduta
21806.000337/2020 20220121
. Eucalyptus spp
ENR001
21806.000002/2021 20220122
. Triticum aestivum L.
TBIO Blanc
21806.000004/2021 20220123
. Vaccinium L.
Ridley 4408
21806.000055/2021 20220124
. Triticum aestivum L.
BRS TR271
21806.000278/2021 20220125
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora

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