DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21205.000370/2020-72. Contrato nº: 06/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Saúde
Suplementar 
Soluções 
em 
Gestão 
de 
Consultoria 
e 
Treinamento 
Ltda, 
CNPJ:
10.981.905/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos valores contratados
dos serviços especializados de Auditoria Médica. Valor é de R$ 161.359,06 (cento e
sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Fundamento Legal:
art. 488 e art. 500 do RLC, bem como, Cláusula Segunda e Cláusula Quinta do Contrato
06/2021. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Data da Assinatura: 13/05/2022. Assinam
pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís
Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Bruno Santos da Silva Limas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.001007/2018-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 02/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60.
Contratada: Sandra Maria Fonseca Nogueira Estacionamentos Ltda. CNPJ: 05.725.292/0001-
43. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº
02/2021, cujo objeto consiste na Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração
comercial da atividade de estacionamento de veículos no Hortomercado Humaitá e
Hortomercado Leblon, e aplicação de reajuste de 12,4% no valor contratual. Valor do
contrato é de R$ 2.292.960,00. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli
Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: André Fonseca Nogueira - Sócio - Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS; Processo SEI nº 21156.000937/2021-
14, SAIC nº 20100.22/0019-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e RICARDO MENEZES BLACKBURN (CNPF nº
848.514.654-91); Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Recomendações de manejo de
água e Solo para o cultivo de algodão agroecológico em consórcios agroalimentares no
Semiárido do Nordeste Brasileiro; doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautor da obra; Data da assinatura: 07/07/2022;
Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Ricardo Menezes Blackburn -
Cedente.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nº 01/2022; Ojeto: Eventual Aquisição de Alimentos para a Embrapa
Amapá; Empresa vencedora: A. N. GOMES EIRELI, CNPJ: 34.642.561/0001-06, Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06 e 07, valor: R$ 26.873,26.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Supervisora SPS
(SIDEC - 19/07/2022) 135008-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 02/2022; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para a Embrapa
Amapá; 
Empresas 
vencedoras: 
AMR
SOLUCOES 
LABORATORIAIS 
LTDA, 
CNPJ:
30.479.645/0001-10, Item: 07, valor: R$ 10.500,00 // GO VENDAS ELETRONICAS LTDA,
CNPJ: 36.521.392/0001-81, Item: 04, valor: R$ 6.375,86// E CAMPREGUER COMEX
LTDA,CNPJ: 43.287.805/0001-70, Itens: 06 e 08, valor: R$ 13.313,72 // J. L. R. ARAUJO COM
E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, Itens: 02, 09 e 10, valor R$ 2.649,07.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Supervisora SPS
(SIDEC - 19/07/2022) 135008-13203-2022NE000011
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; SAIC:
22500.22/0025-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Leonária Silva Souza CPF
658.774.463-04: Objeto: Embrapa cede à Comodatária, em regime de comodato, vinculado
às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional de sua propriedade, Patrimônio
nº 11101632, localizado na Estrada da Ceasa próximo ao portão de acesso com área
construída de 64,54 m 2, com os seguintes cômodos: pavimento térreo -hall de entrada 01
sala,01 cozinha, área de serviço, 01 banheiro.Pavimento superior-hall da escada, 01 quarto
e 01 banheiro; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência: a partir da assinatura, de
30/06/2022 a 30/06/2027; Signatários: Pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa,
Chefe Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa, Supervisor do SPS e Leonária
Silva Souza, Empregada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de preço para Eventual aquisição de ferramentas para as
equipes de Elétrica, Hidráulica e Refrigeração do SGI - Setor de Gestão de
Infraestrutura, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021.
Processo n°
55/2021 e
Sei: 21159.002885/202191;
Valor Total
das Atas:
R$45.303,19; Data da Assinatura: 30/12/2021; Vigência: 12 meses; Signatário:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, pela
Contratante. Pelos Contratades: REALIZZE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI;
Signatário
TATIANE
MELENAS
DA
SILVA. KRUG
E
AGNES
COMERCIO
E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Signatário José Glauber Silva de Vargas. FER -
MAX
FERRAMENTAS LTDA;
Signatário Mario
Cesar Moy
Martinez. R.
P.
FERRAGENS LTDA. Signatário FERNANDO SAMUEL PERIN. FABRICIO RACHADEL
COSTA ME; Signatário FABRICIO RACHADEL COSTA. E G DE MELO SOUZA LTDA;
Signatário ELAINE GONSALVES DE MELO SOUZA LTDA. NORTHWEST MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA Signatário GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS. ARGOS
LTDA Signatário JONARHAN PEREIRA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem(s). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Associação dos Agricultores
Familiares da Região Sul do Rio Grande do Sul - ASSAF-SUL; CNPJ: 06.328.681/0001-06.
Objeto: O presente contrato TEM POR OBJETO A Cessão à comodatária dos bens listados
no contrato, os quais deverão ser utilizados na execução de atividades de pesquisa e
experimentação agropecuária, em consonância com o respectivo Projeto Programa de
Vitinicultura de Base Familiar da Metade Sul do para o fortalecimento do Sistema de alerta
fitossanitário na cultura do RS o qual passa a integrar o presente contrato.. Vigência: Terá
vigência de 5 (Cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data de assinatura:
19/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche Chefe Adjunto de Administração,
Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor Setor de Patrimônio e Suprimentos e Sr. Merli
Weege da Cruz - Presidente ASSAF-SUL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância monitora das guaritas da Entrada
da Sede da Embrapa Clima Temperado na Br 392 Km 78 Pelotas RS , Guarita da Estação
experimental da Cascata EEC KM 88 Pelotas RS e Guarita da Estação Experimental Terras
BaixasaETB , localizada no Campus Universitário S/n Capão do Leão /RS; Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:Tele Alarme Brasil Ltda.,
CNPJ: 87.215.299/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Contrato tem
como objeto a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de
Vigilância Monitora das Guaritas de Entrada da Sede da Embrapa Clima Temperado na Br
392 KM 78 Pelotas /RS , Guarita da Estação Experimental de Terras Baixas ETB localizada
no Campus Universitário S/N Capão do Leão , que será executado nas condições
estabelecidas no contrato - Parágrafo Primeiro: O valor total estimado do presente
Contrato é de R$ 19.764,00(dezenove mil,setecentos e sessenta e quatro reais), CLÁUSULA
OITAVA - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (meses) meses, a
contar da data da sua assinatura. Data de assinatura15.07.2022; Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Renata Nunes Ferreira- Representantes da Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de cessão de direitos autorais publicado no DOU Nº 118,
de 24.06.2022, Seção 3, página 9, Onde se lê: obra em coautoria intitulada
"Condicionamento Osmótico de Sementes de Capim-Lanudo", leia-se: obra em coautoria
intitulada "Condicionamento Osmótico de Sementes de Capim-Lanudo". Termo assinado
em 06/05/2022.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021383. Nº do PROCESSO: 21175.001370/2022-56. Dispensa
de
Licitação 
nº
023/2022.
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: AGUA DOCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
31.666.544/0001-10. Objeto: fornecimento de material para manutenção emergencial no
muro da divida da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 19/07/2022. Valor Total Estimado: R$ 864,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021382. Nº do PROCESSO: 21175.001371/2022-09. Dispensa
de
Licitação 
nº
023/2022.
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
31.666.544/0001-10. Objeto: fornecimento de material para restabelecer a iluminação
externa da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 19/07/2022. Valor Total Estimado: R$ 858,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. SAIC 21500.22/0143-3.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto:
execução do projeto intitulado Capacitação em taxonomia visando dirimir o impedimento
taxonômico para pesquisas com minhocas no Brasil, protocolo nº TAX2021231000002. Data
da assinatura: 23/06/2022. Vigência: 15 meses. Modalidade de Licitação: não se aplica.
Fonte de Recursos/Valor Global: Fundação Araucária, R$37.950,00. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson
Luiz Koch, Fundação Araucária.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ: 20.320.503/0001-51; Donatária:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
(Embrapa
Meio-Norte), CNPJ
n.º
00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) Kit P/ Irrigação Agrícola tipo Aspersão Fixa
composto por Bomba Centrífuga e Acessórios, Termo N.º 053-20, N.º Pat. Funarbe 37420,
Nota Fiscal N.º 3604, Valor Total R$ 20.034,42. Processo SEI N.º 21188.000763/2020-31.
Data de assinatura: 25/04/2022; Signatários: Antônio das Graças Lima Filho e Marcello
Fernandes Gomes da Silva, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Crislene Vieira dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 18/07/2022. Fim da Vigência: 11/07/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Crislene Vieira dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Tales
Antônio Amaral.
Objeto: A Embrapa,
por intermédio
do presente
instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 23/08/2021. Fim da Vigência: 03/08/2022. Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe-Geral em exercício, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de Administração e Tales
Antônio Amaral, Bolsista.

                            

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