DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agendamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 60.000,10. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.001142/2022-97.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 82.873.068/0005-73 - GENESIO A MENDES & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos para a central da abastecimento farmacêutico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/09/2022. Valor
Total: R$ 257.956,65. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 64574044480202131. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Depósito de Material Cirúrgico (REQ 2A) do HCE. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
20/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00148-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160322-00001-2022NE800001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000877202289. Objeto: Registros de preços para eventual
aquisição de material de embalagem para a produção de medicamentos do LQFEX
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Licinio
Cardoso,
96
-
São
Francisco 
Xavier,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2022) 160328-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.002368/2018-04.
Pregão Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 07.278.657/0001-64 - PADARIA MAR & MAR DA VILA MILITAR LTDA. Objeto:
Cessão de uso de um imóvel da União, jurisdicionado ao Comando da 1ª DE, medindo
242,03m², localizado na Av. Duque de Caxias, nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, para
funcionamento de uma Padaria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
24/12/2018 a 23/12/2019. Valor Total: R$ 70.800,00. Valor mensal: R$ 5.900,00. Data de
Assinatura: 24/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.002748/2018-26.
Pregão Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 11.959.619/0001-44 - SELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMA (FOTÓGRAFA).
Objeto: Cessão de uso de um imóvel da União, jurisdicionado ao Comando da 1ª DE,
medindo 22,80m², localizada na Av. Duque de Caxias, nr 590, Vila Militar - RJ, para
funcionamento de uma Loja de Fotografia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2019 a 03/02/2020. Valor
Total: R$ 8.040,00. Valor mensal: R$ 670,00. Data de Assinatura: 04/02/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.002748/2018-26.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
11.959.619/0001-44 - SELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMA (FOTÓGRAFA). Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, bem como reajuste do valor. Vigência: 04/02/2020 a
03/02/2021. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 8.668,92. Valor mensal reajustado: R$
722,41. Data de Assinatura: 04/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.002748/2018-26.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
11.959.619/0001-44 - SELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMA (FOTÓGRAFA). Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste do valor. Vigência: 04/06/2022 a
03/06/2023. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 12.372,96. Valor mensal reajustado: R$
1.031,08. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.002748/2018-26.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
11.959.619/0001-44 - SELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMA (FOTÓGRAFA). Objeto:
Suspensão contratual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/03/2020 e
término em 24/07/2020, podendo o referido prazo ser extrapolado no contexto da
pandemia, mediante solicitação formal do cessionário e aprovação do cedente. Vigência:
27/03/2020 a 24/07/2020. Data de Assinatura: 27/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.002748/2018-26.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
11.959.619/0001-44 - SELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMA (FOTÓGRAFA). Objeto:
Desconto contratual: fica estabelecido que o valor da cessão será de R$ 468,08, durante o
período de 04 dezembro 2021 a 03 junho 2022. Vigência: 04/12/2021 a 03/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,48. Data de Assinatura: 04/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.002748/2018-26.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
11.959.619/0001-44 - SELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMA (FOTÓGRAFA). Objeto: Fica
estabelecido que o valor da Cessão será de R$ 468,08 (metade do valor) durante o período
de 04 junho 2021 a 03 dezembro 2021, e a contar de 04 dezembro 2021 a 03 junho 2022,
o valor atualizado da cessão mensalmente será de R$ 936,16. Vigência: 04/06/2021 a
03/06/2022. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 11.233,92. Data de Assinatura:
04/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2021).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301.005862/2022. , publicada no D.O.U de 05/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de expediente para atender necessidades do Comando da 4ª Brigada
de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais órgãos
participantes. Novo Edital: 20/07/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h10 às 16h10. Endereço:
Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
20/07/2022
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008769/2022-88.
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que fará o chamamento público visando a locação de imóvel para atender as
necessidades do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de
Sargentos 2023/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Total de itens 01. Endereço: Rua
Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou
www.4bdainflmth.eb.mil.br. Entrega das propostas: a partir de 20/07/2022 às 8h00 na
Seção de Licitação. Abertura das Propostas: 29/07/2022 às 08h00 na Seção de Licitação.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64301.003443/2019-69.
Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado:
05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°
5/2019, pela variação apurada do índice geral de preços de mercado (igp/m) da fundação
getúlio vargas, no período considerado de 05/2021 a 05/2022.. Vigência: 02/05/2019 a
02/05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.226,02. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de reparo da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto astros 2020, no
depósito central de munições (dcmun)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 414.502,34. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 80761.002648/2018-37.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRICO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual unilateral
em 90 dias, na obra de adaptação do laboratório de máquinas elétricas para
a instalação do laboratório de segurança cibernética (lasc) do instituto militar
de
engenharia (ime)..
Vigência: 20/07/2022
a
20/10/2022. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 796.933,78. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).