DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 52º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art.
5º, da Portaria Nr 1.324, do Comandante do Exército, de 04 de outubro de 2017 (EB10-N-
13.007), NOTIFICA o Srº RAMON HORACIO VIANA, filho de Enir Martins Peçanha Viana,
inscrito no CPF sob o número ***.160.***.-72, uma vez que se encontra em local incerto
e não sabido, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos
descritos na Portaria Nr 010-DivPes/S Cmt/Cmt Btl, NUP: 64120.002148/2022-19, de 12 de
junho de 2022, do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos no 52º Batalhão de Infantaria
de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, oferecer alegações finais, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição nº 118, Seção 3, de 24 de junho de 2022.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará. CEP: 68507-765
(Fiscalização Administrativa do 52º Batalhão de Infantaria de Selva); e TELEFONE: (91) 9
8475-9013.
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - Ten Cel
Comandante do 52º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160168 - H GU MARABA
Nº Processo: 64591.012963/2022-40.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.545.145/0001-48 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CORRÊA E LIMA LTDA ME -
CLÍNICA SAÚDE DA MULHER. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e
eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações
amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591012963202240 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. 0rdenador de
Despesas. Ratificação em 19/07/2022.
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRAT A DA
: 21.545.145/0001-48 CLINICA DE FISIOTERAPIA CORREA & LIMA LTDA.
(SIDEC - 19/07/2022) 160168-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160512
Nº
Processo:
64669001622202206.
Objeto:
Aquisição
de
material
e
medicamentos veterinários para a Seção de Equinos Reiúnos do 20°Regimento de Cavalaria
Blindado. EXCLUSIVAMENTE OMs da GCALC 4ª Brigada .. Total de Itens Licitados: 314.
Edital: 20/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente
Vargas,
3850
-
Bairro
Sobrinho,
Vila
Sobrinho
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160512-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160512
Nº Processo: 64669007550202201. Objeto: Aquisição de Material de
Manobra e Patrulhamento/ PBCE para o 20º Regimento de Cavalaria Blindado
e, exclusivamente, Organizações Militares do GCalc CMO. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 20/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00006-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160512-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64577011286202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Fios de sutura
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 19/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160132 - 9 B E CMB
Nº Processo: 64037.008875/2020-77.
Dispensa Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O objeto deste
contrato é a cessão de uso em favor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas da Universidade de São Paulo, para Atividade de apoio, a título não oneroso,
de uma parcela de 100m², situada nas dependências de uma área medindo 1036.716,00m²,
de responsabilidade administrativa do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, imóvel MS
09-0149 de propriedade da União, localizado na Fazenda Guanandy - Município de
Aquidauana/MS, cujas coordenadas geográficas são: -20.4578, -55.6997..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 65399.002682/2022-28.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama, mesa e banho e
uniformes para o Comando de Operações Especiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 71.109,50. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399002263202296. Objeto: Contratação de Cessão de Uso a
título oneroso para exercício de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da
união,jurisdicionada ao Comando do Exército Brasileiro - Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais (CANTINA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das
08h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160102
Nº Processo: 64103000278202225. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, carvão
vegetal, gás liquefeito de petróleo (GLP) e acessórios para botijão, para atender as
necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 344. Edital:
20/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n
- Vila Olavo, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLAITON ALEXANDRO SANT ANNA COTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160102-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 05/2022. Objeto: Contratação de Obra da Cobertura e Urbanização do
Restaurante da Praça Central do Quartel General do Exército (QGEx) em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-
00001-2022. Entrega das Propostas: 05/08/2022 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex
/ s m u, Smu - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço Área de Garagens do Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília/DF,
nos dias úteis, horário das 09h30min às 11h00 e das 13h30min às 16h30min (Segunda a quinta
feira) e das 08h30min às 11h30min (sexta feira) mediante entrega de um CD-ROM e/ou Pen
Drive ou através do aplicativo Google Drive, mediante solicitação enviada por e-mail para
licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2022) 160066-16006-2022NE000001
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