DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 00805.730000/0908-20.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 08/2018-hmab, por um período de 12
(doze) meses, contados de 17 de julho de 2022 até 16 de julho de 2023, com fulcro no
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/07/2022 a
16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.135,76. Data de Assinatura:
17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 00805.730000/0908-20.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento, para acrescer em 10,7042% (dez vírgula sete mil e quarenta e dois por
cento), o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por
intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa programa nacional de
controle de qualidade (pncq), totalizando um aumento de r$ 1.191,99 (um mil cento e
noventa e um reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2019. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.327,75. Data de Assinatura: 17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de credenciamento nº 004/2021 publicado no D.O de 2022-07-07,
Seção 3. Onde se lê: Inexigibilidade: Nº 04/2019. Leia-se: Inexigibilidade: Nº 04/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2022 publicado no D.O de 2022-07-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. . Leia-se: Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 28/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003298/2021. Objeto: Registro de preço para possível
contratação dos serviços de recauchutagem, recapagem e recuperação de pneumáticos
destinados aos veículos e equipamentos pertencentes à frota do 2º Batalhão Ferroviário (2°
B Fv).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, Santo Antônio -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 19/07/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Nº Processo: 64539.004085/2022-23.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 92.871.979/0001-91 - LABORATORIO DE ANALISES MICROLAB LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64287.074040/2021-44.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.292.432/0001-30 - 5 ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGÍSTICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022. Valor
Total: R$ 686.782,00. Data de Assinatura: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000405/2022-71
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de julgamento da
habilitação
das
empresas
no CONVITE
02/2022,
estão
HABILITADAS
as
empresas: LAPORTI ARQUITETURA e OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA e esta
INABILITADA a empresa: ELC ENGENHARIA LTDA.
Face à ausência de recursos interpostos, e em cumprimento às
praxes e procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame, no que
informamos
que
a abertura
dos
envelopes
de proposta
das
empresas
habilitadas será no dia 21/07/2022 às 09h00m.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de Urologia, Otorrinolaringologia,
Ortopedia, Fisioterapia, Psicologia, Cardiologia, Nutrição e Clínico Geral de forma
complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 02/06/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/07/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 17.391.688/0001-80
BAPTISTUSSI UROLOGIA EIRELI(CLÍNICA PLENA VITA).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64309.008960/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 8/2021.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 18.674.947/0001-43 - CARDIOVITA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Inclusão de especialidade. Vigência: 23/06/2022 a 17/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160456 - 22 B LOG LEVE
Nº Processo: 64142.000980/2022-22.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 22 BATALHAO LOGISTICO LEVE.
Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto:
Contratação de leiloeiro oficial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.003067/2022-59.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 26.271.198/0002-12 - RZR SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: Prestação de sv médico
de imagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64587.007079/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
89.640.536/0001-85 - HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP. Objeto: Renovação de contrato
com a ocs. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -. Objeto: Realizar a repactuação do valor do contrato,
visando à manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial, em razão da alteração de
custos de mão de obra e de tarifa de transporte coletivo urbano, promovida pela
Convenção Coletiva de Trabalho RS000052/2022 e pelos Decretos Executivos Municipais nº
30 e nº 51.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.389.340,46. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160415 - D S S M
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e
conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e pelo
indicadores do IBGE - IPCA, no total de 2,18% para o valor mensal de R$ 4.566,02 (quatro
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dois centavos) e valor anual de R$ 54.792,24
(cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160415 - D S S M
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Contratante:
DEPÓSITO 
DE
SUBSISTÊNCIA 
DE
SANTA 
MARIA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço
continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de material e disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva
de trabalho 2022/2022 e pelo indicadores do IBGE - IPCA, no total de 2,18% para o valor
mensal de R$ 4.566,02 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dois centavos)
e valor anual de R$ 54.792,24 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais
e vinte e quatro centavos). Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).