DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022
TP Nº 5/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.003550/2022-02. Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 14.400.830/0001-10 - SUMMUS CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria Blindado (9°RCB), em
São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 01/02/2023. Valor Total do Contrato: R$
702.167,52. Data de Assinatura: 14/07/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 80924.000176/2018-16.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
33.314.994/0001-70 - SABRINA SOLANGE NUNEZ NUNEZ. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato e aplicação de reajuste anual. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.325,62. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público a notificação de abertura de processo administrativo que
poderá implicar em penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, nos
termos da lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 à seguinte Empresa: C CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.555.322/0001-90, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais
referentes aos empenhos 2021NE000540 e 2021NE000541, de 22 de dezembro de 2021;
Em face do acima exposto, a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, devendo este
pronunciamento ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av.
Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS). Outrossim, informo que caso não se
pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será aplicada a pena de impedimento de
licitar supracitada.
JOÃO PAULO AZAMBUJA JUNIOR - Coronel
Ordenador de despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2022 - UASG 160291
Processo nº 64219.004459/2017-66. Pregão Eletrônico nº 014/2017-CTEx. Contratante:
CENTRO 
TECNOLÓGICO 
DO 
EXÉRCITO
- 
CNPJ 
Contratado: 
36.249.985/0001-30.
Permissionário: HIBIZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel
da União para funcionamento e exploração de Alfaiataria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Mensal: R$ 1.037,10. Data de Assinatura:
14/07/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160291 - CTEX
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 -
RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 12,470730%,
ao contrato nº 06/2020-ctex, baseado no ipc-a (ibge), no período de 01/07/2022 a
30/06/2023, empresa: rodocon construções rodoviárias ltda, cnpj: 30.090.575/0001-03,
nup: 64219.001938/2020, valor mensal: r$ 6.437,20, valor total: 77.246,40, data de
assinatura: 18 de julho de 2022.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.246,40. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Uniforme para o AGR. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 20/07/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64250.005674/2020-93.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado:
05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr
04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20 de julho de 2022 a 19 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.032,32. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160013
Nº 
Processo: 
64255002883202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em controle sanitário, visando atender as necessidades do Colégio Militar de
Manaus e Unidades Participantes do Exército Brasileiro na Guarnição de Manaus.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Jose
Clemente 
-
157
- 
Centro,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160013-00001-2022NE800000
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
Processo: Portaria 015/2022-GE Proc adm, 20abr22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria nr 015/2022-Ge Proc Adm, de 20 de abril de 2022 (NUP 64000.022252/2022-96),
de acordo com a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa MIDAS PRODUTOS E
SERVICOS, CNPJ 38.160.210/0001-10, Para que providencie, no prazo maximo de dez dias
a atualizacao de seus dados de credenciamento do SICAF, bem como, faca vistas dos autos
para o exercicio do direito de manifestacoes finais, no prazo maximo de dez dias.
A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao
respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F. "
Em 4 de julho de 2022.
SADALA MARON JUNIOR Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
Processo: Portaria 064/2022-GE Proc adm, 22out21.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria nr 064/2022-Ge Proc Adm, de 22 de outubro de 2021 (NUP 64000.059682/2021-
82), de acordo com a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa MULTIMIX VR
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.120.967/0001-40, para que providencie, no prazo
de dez dias a contar desta publicaca, a atualizacao de seus dados de credenciamento do
SICAF, bem como faca vistas dos autos para exercicio do direito de manifestacoes finais, no
prazo maximo de dez dias.
A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao
respondendo as tentativas pelos meios de contato (endereco, e-mail e telefone) constante
no SICAF."
Em 11 de julho de 2022.
SADALA MARON JUNIOR CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
Processo: Portaria 023/2022-GE Proc adm, 20abr22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria nr 023/2022-Ge Proc Adm, de 20 de abril de 2022 (NUP 64000.022262/2022-21),
de acordo com a Lei 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa ER
COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.850.543/0001-30, para que
providencie, no prazo de cinco dias a contar desta publicacao, a atualizacao de seus dados
de credenciamento no SICAF, bem como, faca vista aos autos para exercicio do
contraditorio e ampla defesa, no prazo de cinco dias a contar desta publicacao.
A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao
respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F. "
Em 27 de junho de 2022.
SADALA MARON JUNIOR CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2021
Processo Administrativo nº 64000.019015/2021-67AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de cavalos de instrução para reposição do Plantel de equinos da
Academia Militar das Agulhas Negras, Conforme, quantidades estabelecidas no Edital. Foi
adjudicada: LICITAO CONSULTORIA ROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:11.157.097/0001-67, O
item 1, no Valor Total de R$ 287.100,00(DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E CEM
R EA I S ) .
SADALA MARON JÚNIOR
Ordenador de despesas - OD
(SIDEC - 19/07/2022) 160249-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000040679202276. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às
necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306
- Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160249-00001-2022NE000001