DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63036.000788/2021-08
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74, Pregão
eletrônico 02/2022, conforme seguem: Empresa contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA
, CNPJ nº 42.764.435/0001-52, contrato nº 84320/2022-001/00, atinente ao objeto da
contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. O valor total da contratação é de R$ 49.999,83 (Quarenta e Nove Mil
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos). Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição, à Nota de Empenho Nº
2022NE000314 e ao memorial descritivo fornecido pela empresa, datado do dia 20 de
junho de 2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Nº Processo: 63396.001285/2021-52.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 78.815.628/0001-32 - EURO-MOTORES E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de um
motor de popa, necessário na manutenção das embarcações da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental, em prol do programa calha norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 28/10/2022. Valor
Total: R$ 131.700,33. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000633202255. , publicada no D.O.U de 29/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de
50 motores elétricos com potência variando entre 0 e 2,2KW, 45 motores elétricos entre
2,2KW e 6,6KW, 30 motores elétricos entre 6,6KW e 13,2KW e 10 motores elétricos entre
13,2KW e 22KW, englobando, inclusive, a aplicação de peças de reposição novas e
originais, quando couber, para atender as demandas dos navios subordinados ao Comando
do Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN). Novo Edital: 20/07/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes
Val-de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.007940/2022-59. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 34/2021 do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, itens: 180, na quantidade
de 1500; 181, na quantidade de 1500; 191, na quantidade de 4000; e 194, na quantidade
de 5000 e no valor total dos itens de R$ 167.400,00 com a empresa DIAGLAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.702.376/0001-27.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 789310/2021-046/01
Processo nº
63054.001655/2021-22; Primeiro Termo
aditivo resultante
do Pregão
Eletrônico nº 03/2021 da Capitania dos Portos de São Paulo, Cujo objeto é o acréscimo de
25% do valor inicial atualizado do contrato; CONTRATADA: Luv Alimentação e Ev e n t o s
Eireli; CNPJ: 30.252.638/0001-80; Valor total da contratação é de R$ 248.370,00 (duzentos
e quarenta e oito mil trezentos e setenta reais); Data da assinatura: 18/07/2022; Vigência:
18/07/2022 à 16/08/2022.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 02/2022. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para o Centro de
Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e suas Organizações Militares
Apoiadas (OMAp), empresas DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78,
Itens: 1 QT 165 R$ 2.600.00; 4 QT 117 R$ 4.500,00; VALOR TOTAL: R$ 955.500,00. AT E N A
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 12.510.074/0001-57, Itens: 3 QT 19 R$ 3.690,00; 5 QT
10 R$ 5.400,00; 7 QT 12 R$ 6.000,00, 12 QT 117 R$ 10.170,00, 18 QT 22 R$ 3.290,00;
VALOR TOTAL: R$ 1.458.380,00. YAXMUTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
33.251.094/0001-20, Itens: 2 QT 153 R$ 3.499,00, 6 QT 127 R$ 5.479,00; 8 QT 75 R$
7.999,00, 9 QT 9 R$ 7.989,00, 10 QT 61 R$ 9.599,00, 11 QT 8 R$ 9.589,00, 13 QT 5 R$
9.599,90, 14 QT 47 R$ 1.945,46, 15 QT 4 R$ 1.945,46, 16 QT 44 R$ 2.360,00, 17 QT 13 R$
2.360,00; VALOR TOTAL: R$ 2.846.994,96. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua
assinatura. Data da assinatura: 07JUL2022.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Capitão de Fragata(IM)
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2022; Objeto: Aquisição de uma
matrícula no Curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº
14.133/2021). Valor Estimado: R$ 1.397 (Um Mil e Trezentos e Noventa e Sete
Reais). Processo n° 61481.001514/2022-25; Autorização: Capitão de Mar e
Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO, em 18/07/2022,
nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2022; Objeto: Contratação da COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, empresa especializada no fornecimento
de Gás Natural Canalizado, destinado a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha. Valor Estimado: R$ 11.414,83 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatorze
Reais e Oitenta e Três Centavos). Processo n° 61481.001176/2022-21; Autorização: Capitão
de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO, em 15/07/2022, nos
termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000288202222. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade Longa Distancia Internacional (LDI) compreendendo
chamadas internacionais fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e o Centro Experiemntal Aramar (C EA ) . .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof.
Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00043-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 742050-00001-2022NE012345
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002824202118. Objeto:
Serviços especializados de
caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos
submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em
reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos
municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda
do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/07/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Numero da Ata de Registro de Preços: 020/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 09.102.265/0001-75.
Preço Registrado - Valor total: Item 07 - R$4,01; Item 08 - R$3,18; Item 09 - R$2,44 ; Item
12 - R$2,67 e Item 14 - R$2,99.
Prazo de Vigencia: 18/07/2022 até 18/07/2023.
Data de assinatura: 18/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Numero da Ata de Registro de Preços: 021/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.511.650/0001-55.
Preço Registrado - Valor total: Item 02 - R$1,68; Item 04 - R$1,09; Item 32 - R$32,81 ; Item
34 - R$30,17 ; Item 42 - R$5,55; Item 50 - R$2,69 e Item 62 - R$4,14.
Prazo de Vigencia: 18/07/2022 até 18/07/2023.
Data de assinatura: 18/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Numero da Ata de Registro de Preços: 029/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI - CNPJ:
36.245.543/0001-16.
Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$0,70; Item 18 - R$16,04; Item 19 - R$15,77 ;
Item 31 - R$17,17 ; Item 46 - R$43,80; Item 47 - R$44,90; Item 48 - R$6,40; Item 65 -
R$18,39; Item 72 - R$21,00; Item 100 - R$75,78; Item 110 - R$14,10 ; Item 111 - R$1,90
e Item 113 - R$6,40.
Prazo de Vigencia: 18/07/2022 até 18/07/2023.
Data de assinatura: 18/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Numero da Ata de Registro de Preços: 030/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.