DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 60631.000023/2017-76.
Pregão. 
Nº 
8/2017.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional consoante o§
4º do art.57 da lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 933.960,68. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 60631.000188/2016-92.
Pregão. 
Nº 
6/2017.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual em caráter
excepcional, conforme o artigo 57, § 4º da lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2022 a
02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.745,00. Data de Assinatura:
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002656/2022. Objeto: Material de Ornamentação. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao -, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2022) 110402-00001-2022NE800007
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Processo 
Nº
60080.000010/2022-48. 
Empresas
Vencedoras: 
MIGUEL
HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (CNPJ:
32.216.668/0001-67), 
no 
total 
de 
R$ 
39.000,00; 
DEBRIN 
BRASIL 
LTDA 
(CNPJ:
00.658.540/0001-67), no total de R$ 10.880,20 eC.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS EIRELI
(CNPJ: 28.683.271/0001-08), no total de R$ 3.480,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Processo Nº 60585.000149/2022-19. Empresa Vencedora: Lavanderia Padrão
EIRELI EPP ( CNPJ:02.452.824/0001-28), valor total R$ 49.500,00.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS MDR Nº 6/2022
Processo n. 59000.009073/2022-23
O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), com base no que
estabelecem as leis n. 13.844, de 18 de junho de 2019; n. 8.987, de 13 de fevereiro de
1995; n. 9.074, de 7 de julho de 1995; o Decreto n. 8428, de 2 .de abril de 2015, e
considerando o previsto no item 4.2 do Edital de Chamamentos de Estudos n. 6, publicado
em 30 de junho de 2022, torna público este Edital de Prorrogação.
1. O presente Edital tem por objetivo prorrogar em 5 (cinco) dias o prazo para
protocolo de requerimento de autorização de que trata o item 4.1 do Edital de
Chamamentos de Estudos n. 6, publicado em 30 de junho de 2022, resultando no dia 25
de julho de 2022 como prazo final para submissão da documentação listada no respectivo
Ed i t a l .
1.1. Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamentos de
Estudos n. 6, publicado em 30 de junho de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
Ministro de Estado
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS MDR Nº 8/2022
Processo n. 59000.009073/2022-23
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base no que estabelecem
as leis n. 13.844, de 18 de junho de 2019; n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; n. 9.074, de 7
de julho de 1995; o Decreto n. 8428, de 2 .de abril de 2015, e considerando o previsto no item
4.2 do Edital de Chamamentos de Estudos n. 8, publicado em 30 de junho de 2022, torna
público este Edital de Prorrogação.
1. O presente Edital tem por objetivo prorrogar em 5 (cinco) dias o prazo para
protocolo de requerimento de autorização de que trata o item 4.1 do Edital de Chamamentos
de Estudos n. 8, publicado em 30 de junho de 2022, resultando no dia 25 de julho de 2022
como prazo final para submissão da documentação listada no respectivo Edital.
1.1. Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamentos de Estudos
n. 8, publicado em 30 de junho de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
Ministro de Estado
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS MDR Nº 9/2022
Processo n. 59000.009073/2022-23
O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), com base no que
estabelecem as leis n. 13.844, de 18 de junho de 2019; n. 8.987, de 13 de fevereiro de
1995; n. 9.074, de 7 de julho de 1995; o Decreto n. 8428, de 2 .de abril de 2015, e
considerando o previsto no item 4.2 do Edital de Chamamentos de Estudos n. 9, publicado
em 30 de junho de 2022, torna público este Edital de Prorrogação.
1. O presente Edital tem por objetivo prorrogar em 5 (cinco) dias o prazo para
protocolo de requerimento de autorização de que trata o item 4.1 do Edital de
Chamamentos de Estudos n. 9, publicado em 30 de junho de 2022, resultando no dia 25
de julho de 2022 como prazo final para submissão da documentação listada no respectivo
Ed i t a l .
1.1. Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamentos de
Estudos n. 9, publicado em 30 de junho de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
Ministro de Estado
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 910345/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530001. Convenente:
MUNICIPIO DE
MAFRA,
CNPJ nº
83102509000172.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 144.990,00, Valor de Contrapartida:
R$ 144.990,00, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: EMERSON MAAS, CPF nº 007.622.949-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904591/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANIRA, CNPJ nº 01291707000167.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 186.400,00, Valor de Contrapartida: R$
186.400,00,
Vigência:
12/01/2021
a 28/04/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº 251.204.411-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 836329/2016.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL,
CNPJ nº 08979143000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 98.808,88, Valor de
Contrapartida: R$ 98.808,88, Vigência: 10/01/2017 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, CPF nº 722.901.371-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917655/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001. Convenente:
MUNICIPIO DE LUCENA, CNPJ
nº 08924813000180.
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 379.308,46, Valor de
Contrapartida: R$ 379.308,46, Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA, CPF nº 931.203.464-20.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 925874/2022 - MDR
Processo nº 59000.003851/2022-71. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de
Segurança Hídrica e o
Município de Riachuelo/RN,
CNPJ/MF nº
08.364.655/0001-50. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Serra
da Formiga, zona rural no Município de Riachuelo, no Estado do Rio Grande do Norte. DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.502.000,00 conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 1.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da
Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho -
18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0100, objeto da Nota de
Empenho: 2022NE000024 e R$ 2.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 660, de 27/10/2021. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do
prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 19/07/2022. Sérgio Luiz Soares de
Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e João
Brasílio Neto - Prefeito Municipal, CPF nº 875.556.464-04.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo nº 59400.001502/2022-10., Interessado: Divisão de Recursos Logísticos
, DA/Diretoria Administrativa.
Comunicamos a suspensão da Concorrência nº 001/2022, publicado
no DOU dia 09 de junho de 2022. objeto: A alienação, à vista e por quantia
igual ou superior ao preço mínimo ali especificado, de dois imóveis: Item 01:
imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174 - Bairro Aldeota, em
Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no 2º Cartório
de Ofício sob a matrícula 32.144. Item 02: imóvel localizado na Avenida Bezerra
de Menezes, 2045 - Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE .O bem encontra-se
registrado em nome do DNOCS no Terceiro Cartório de Ofício sob a matrícula
11.802. Os dois imóveis encontram-se livres e desembaraçado de quaisquer
ônus ou gravames, mesmo legais, e são de propriedade e domínio pleno e
exclusivo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Esclarecimentos:
tel. (85) 3391-5151/5150 ou pelo e-mail: licitacoes@dnocs.gov.br,
Em 19 de julho de 2022.
ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação