Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072000033
33
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Publica-se o resultado do julgamento do PE 01/2022 sendo que a empresa
vencedora do certame foi a empresa LIGA ENGENHARIA LTDA para o grupo 01 no valor
total de R$ 45.074.295,0, sendo o valor unitário do item 01 valor de R$ 87,95 valor do item
02 R$ 137,85 e valor do item 03 R$ 136,97, após negociação final.
ILTON ANTONIO DE FARIAS
Pregoeiro da CEST/SE
(SIDEC - 19/07/2022) 193008-11203-2022NE000047
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE168, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0188000000,
NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: PARTICIPAÇÃO DO
DNOCS DE FORMA PRESENCIAL, NA 69 EXPOSIÇÃO CENTRO NORDESTINA DE ANIMAIS E
PRODUTOS DERIVADOS - EXPOCRATO, NO PERÍODO DE 10 A 17/07/2022, EM CRATO-CE;
UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ
00.043.711/0001-43; Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS;
CNPJ 04.388.051/0001-93; Valor: R$ 26.000,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade, Artigo 25; Data de Assinatura: 15/07/2022; Assinam: Ordenador
de Despesa: Paulo César Lopes Barsi, Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo;
Processo nº 59400.003361/2022-61.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 883360/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DOS
CARAJAS, CNPJ nº 84139633000175. SOLICITAÇÃO TERMO ADITIVO, AUMENTO DE
CONTRAPARTIDA NO VALOR de R$ 73.333,33 E AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DO
CONVÉNIO Nº 883360/2019. Valor Total: R$ 80.326,33, Valor de Contrapartida: R$
80.326,33, Vigência:
20/07/2022 a
20/07/2023. Data
de Assinatura:
06/12/2019.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715,
Convenente: IARA BRAGA MIRANDA, CPF nº 702.629.262-53.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 013/2022. Objeto: Serviço de combate e controle não químico de
praga urbana, relacionados aos pombos que habitam na estação de cabedelo, oficina de
manutenção e almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro,
Varadouro - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de relés e contadores; PROCES S O
LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 069/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.840,00
(três mil, oitocentos e quarenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Manasses Guimarães da Silva
-
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MDL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra.Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Daniela Barreto dos Santos Caldas -
Representante Legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO: 59500.001489/2021-81.
ESPÉCIE: Com base no artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CODEVASF - RILCC, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.001489/2021-81,
resolve apostilar o Termo Aditivo ao Contrato nº 0.181.00/2021 com a retificação das
informações nos seguintes termos:
Onde se lê: 2º Termo Aditivo
Leia-se: 1º Termo Aditivo
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59510.002183/2021-23
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº
1.1333.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa 
RODRIGUES
CONSTRUÇÕES 
E 
TRANSPORTES 
EIRELI,
CNPJ 
nº
26.861.341/0001-45, publicado no Diário Oficial da União nº 08, de 12 de
janeiro
de
2022. Seção
03,
página
40.
SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001161202216 . Objeto: Contratação de empresa por Dispensa de
Licitação de aquisição de persianas para a 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR
em Bom Jesus da Lapa/Bahia. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa está
prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
28/06/2022. HELIO DE SOUSA CARVALHO. Gerente Regional de Administração e Logística -
Substituto. Ratificação em 18/07/2022. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente
Regional - Substituto. Valor Global: R$ 14.773,35. CNPJ CONTRATADA : 13.338.925/0001-99
ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA..
(SIDEC - 19/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001227202260 . Objeto: Serviços de apoio técnico no funcionamento
dos conjuntos motobombas das estações de bombeamento EBP, EBA-1A, EBA-A5 e dos
controladores de níveis do Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique,
Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa está prevista no inciso (I) do art. 29,
da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/07/2022. ARNALDO DANTAS DE
ARAUJO FILHO. Gerente Regional de Empreendimentos de Irrigação. Ratificação em
18/07/2022. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente Regional - Substituto. Valor
Global: R$ 93.932,80. CNPJ CONTRATADA : 32.629.917/0001-46 SINSTEC SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000777/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0241.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº
283.970-7, CHASSI:
MBNYHBKYVMNJ01195, pertencentes ao acervo
patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 242, de 22 de junho de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000777/2022-42.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000761/2022-30
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0237.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ingazeira, CNPJ: 10.347.888/0001-97, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº
283.698-6, CHASSI: MBNYHBKYVMND00842, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 238, de 15 de junho de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000761/2022-30.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Luciano Torres Martins, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000610/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0196.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Betânia, CNPJ nº 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 01 (um) caminhão com coletor compactador de lixo, com capacidade para
10m³, CHASSI 9536E8230NR050476 - Tombamento nº 283.881-6, avaliado no valor total de
R$ 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 182, de
23/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000610/2022-81.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mário Gomes Flor Filho, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000782/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0242.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de BOM CONSELHO, CNPJ nº 11.285.954/0001-04, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 
Doação
de 
01 
(uma)
motoniveladora, 
modelo
GR1803BR, 
CHASSI:
XUG01803PNPB01397 - Tombamento nº 283.984-8, avaliado no valor total de R$
765.900,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 243, de
22/06/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000782/2022-55-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Lucas da Silva Cavalcante, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001343/2020-06-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0348.00/2020. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
10.921.911/0003-77. OBJETO: Autorizar o reinício da Ordem de Fornecimento, prorrogar o
prazo, autorizar a inclusão do índice de reajustamento, readequar e estabelecer o novo
valor da Ordem de Fornecimento e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica
autorizado o reinício da Ordem de Fornecimento a partir do dia 18/07/2022 e prorrogado
o prazo por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 18/07/2022, passando seu
vencimento para 15/11/2022. VALOR: Considerando o acréscimo de valor devido ao
reajuste, e o decréscimo de valor devido a readequação de quantitativos, o valor do
instrumento passa de R$ 7.058.000,00 (sete milhões e cinquenta e oito mil reais) para R$
7.056.965,32 (sete milhões, cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
trinta e dois centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de
trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável

Fechar