DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Local, sob gestão 3ª Superintendência Regional da CODEVASF conforme Processo
Administrativo nº 59530.001343/2020-06-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela
CONTRATADA .
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.101569/2021-44.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sob
demanda, de acesso à canais de tv por assinatura com a instalação, assistência técnica e
fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para
atender o ministério da economia, no distrito federal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 69.329,99. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 12600.101180/2021-07.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual do lote i - item 2, por se tratar de serviços de suporte técnico e garantia (com
atualização de versão) do fabricante, por mais 12 (doze) meses, contados de 14/07/2022
a 14/07/2023.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.432,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10783.100157/2021-61.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
30.964.795/0001-19 - CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do ed. Sede do ministério da
economia no espírito santo, em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro a ser
promovido no contrato nº 12/2021, a ser efetivado por meio deste apostilamento, devido
a concessão de repactuação por força da cct sintec/2022/2022 a partir de 02 de setembro
de 2021, e da cct sindepres/2022/2023 a partir de 01/03/2022 e observando-se as
alterações seguintes a partir de 01/06/2022.. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 962.298,36. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Tem por objetivo
registrar a alteração de valores contratuais por força de nova convenção coletiva de
trabalho do sindicato sindiseg ano 2022, tendo sido portanto, concedida repactuação
contratual nos termos da nota técnica 3/2022 (25702216), a alteração será retroativa a
partir de 01 de março de 2022.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.909.938,43. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10783.100157/2021-61.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
30.964.795/0001-19 - CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do ed. Sede do ministério da
economia no espírito santo, em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro a ser
promovido no contrato nº 12/2021, a ser efetivado por meio deste apostilamento, devido
a concessão de repactuação por força da cct sintec/2022/2022 a partir de 02 de setembro
de 2021, e da cct sindepres/2022/2023 a partir de 01/03/2022 e observando-se as
alterações seguintes a partir de 01/06/2022.. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 962.298,36. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10388.100125/2021-28.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual 01/08/2022 a 31/07/2023.. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 47729000165200986 . Objeto: Prorrogação do Contrato de locação nº
37/2010 - GRTB/Nova Iguaçu - Rua Dom Walmor nº 383 loja 5 a 7 e salas 101 a 106 -
Centro de Nova Iguaçu/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao bom funcionamento do
órgão no atendimento ao publico. Declaração de Dispensa em 19/07/2022. DAVI OLIVEIRA
DA SILVA. Gerente da Grl/sra/me-rj. Ratificação em 19/07/2022. MARIA ANGELA MOREIRA
CARNAVAL. Superintendente da Sra/me-rj. Valor Global: R$ 896.232,00. CNPJ CONTRATADA
: 17.906.274/0001-47 GM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 19/07/2022) 170114-00001-2022NE000072
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI/ME nº 19973.103365/2020-78.
AC no 16/2022.
a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram o Ministério da Economia, por meio da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital (SEGES/SEDGG), e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse comum.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 19/07/2022.
f) Signatários: Renato Ribeiro Fenili, Secretário de Gestão Substituto (SEGES/ME); Sebastião
Bocalom Rodrigues, Presidente (AMAC).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 81/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 081/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, Quadra 67-A, Lote 7-A, s/nº, Setor
Aeroporto - Goiânia/GO. Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a
proposta no valor de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), realizada pelo
senhor ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES, inscrito no CPF sob o nº 402.733.501-53.
FABIANA RODOPOULOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, Superintendência no ACRE, publicado no Diário Oficial da União n°
135, de 19 de julho de 2022, seção 3, pág. 33, Processo nº 19739.121251/2021-63: ONDE
SE LÊ: "SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE" , LEIA-SE: "SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ"
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Processo nº: 04988.001858/2017-32
Espécie: Transferência gratuita do domínio pleno de imóvel da União, via Certidão de
Autorização de Transferência para fins de REURB de Interesse Social - CAT-REURB-S.
Data da emissão da CAT-REURB-S: 14/07/2022
Nº da CAT-REURB-S: 005179032-70
Finalidade: Regularização fundiária urbana de interesse social.
Fundamentação: Lei nº 13.465/2017, Decreto nº
9.310/2018 e Portaria SPU nº
2.826/2020.
RIP imóvel: 1389010699348
Endereço do imóvel: Rua Delmiro de Farias, 386- Jardim América- Fortaleza- CE
Beneficiária: LIDIA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, CPF Nº ***.946.243-**.
NADEGE DA SILVA CAVALCANTE, CPF N° ***.053.093-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Processo nº: 19739.117347/2022-16
Outorgante Vendedora: UNIÃO
Outorgado Comprador: ALINE RANIERO FONSECA NAOUM
Objeto: Imóvel localizado na SQS 203, Bloco I, Apartamento 506 - Asa Sul, Brasília/DF, RIP
nº 970116565500-5, objeto da matrícula no 77959 do Cartório do 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal.
Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Lei no 13.240, de 30 de dezembro
de 2015.
Data de assinatura: 15 de julho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Processo nº: 19739.100266/2022-79
Outorgante Vendedora: UNIÃO
Outorgado Comprador: CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLA
Objeto: O imóvel de propriedade da União situado na Avenida 7 de Setembro, S/Nº,
esquina com as Rua Dr. Fernando Corrêa da Costa e Rua Ceará, Quadra 21, Centro, Alto
Garças/MT, objeto da Matrícula nº 8.307, Livro nº 2, 01F, do Cartório do 1° Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Alto Garças-MT, cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel
nº 9007 00055.500-9 e RIP Utilização nº 9007 00056.500-4, que tem inscrição predial nº
1.01.025.0308.001.
Imóvel: foi vendido por R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), pago à vista,
por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, expedido pela
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Fundamento legal: artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na
Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015.
Encargo/Finalidade: Alienação.
Lavratura do Contrato de Compra e Venda: Livro nº 31 da SPU/MT, fls. 29/30, em
15/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n.º 10154.152274/2021-16
Outorgante: União- Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.
Outorgado: Carlos Santo Machado CPF ***.553.861-**.
Objeto: Termo de Rescisão do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a
extinta Rede Ferroviária Federal-S/A, sobre o imóvel situado á Rua Pedro Ângelo da Rosa, 373-
Vila Áurea- Ponta Porã-MS.
Fundamento Legal: inciso I do artigo 89 do Decreto-Lei 9760 de 05 de setembro de 1946 bem
como art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de
janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa de 13 de maio de 2010 e no art. 14 inciso VI
da Portaria nº 83 de 28 de agosto de 2019.
Vigência: indeterminada.
Data de Assinatura: 18/07/2022. Valor: Gratuito.