DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que
o integram e complementam Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA
ADVOGADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07. Nova vigência: 23/07/2022 até 22/07/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 19/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas
LGPD do Contrato nº 5380/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.35/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos
demais
grau recursais
sob
demanda
desta,
em
caráter temporário
e
sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-
07. Nova vigência: 06/08/2022 até 05/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data
de assinatura: 19/07/2022.
Processo: 7068.01.1648.0/2020; Contrato: 16800/2020; Objeto: prestação de
serviços de infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade Facilites,
compreendendo a
coordenação e execução de
todas as atividades
de apoio
administrativo;
conservação e
limpeza; manutenção
de
instalações civis,
elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender à Edificação denominada Ed. Sede Campo Grande/MS; 2º Termo Aditivo para
revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis Serviços Complementares; Valor da Quitação: R$ 131.039,26; Data de assinatura:
07/07/2022.
Processo: 7068.01.1533.0/2019; Contrato: 8843/2019; Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA, localizadas no Estado de Mato Grosso; 6º Termo Aditivo para revisão dos preços;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art.
88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares;
Valor da Quitação: R$ 363.048,46; Data de assinatura: 07/07/2022.
6 termo aditivo do contrato nº 06125/2019, processo nº. 7062.01.0623.0/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução
restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de
gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de
São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP:
Superintendências Regionais
ABC, BAIXADA SANTISTA,
IPIRANGA, PAULISTA,
SÉ e
respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ:
04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 01/08/2022 a 14/07/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 1.003,33. Novo Valor Global: R$ 3.017.104,56. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparos,
Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança. Compromisso Orçamentário:
SAP nº pré-comprometimento: 8000009151. Assinado em: 15/07/2022.
Processo:
5307.01.0723.0/2020;
Contrato
nº
11836/2020;
BENNER
TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 03.854.323/0001-30; Objeto:
prestação de serviços de customização, atualização de versão e suporte técnico, e serviço
de operação assistida para o SIAGS Sistema de Autogestão em Saúde do plano de
assistência ao Saúde CAIXA e Programas de Saúde da CAIXA, a ser prestado em
Brasília/DF; 1º Termo Aditivo prorrogação, de 19/06/2022 a 18/06/2024; Enquadramento
Legal: art.71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Data de assinatura: 15/06/2022.
Processo nº 7071.01.1755.01/2019 contrato 9460/2019; Objeto: prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores
e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do Estado do Rondônia,
Item I cidade de Porto Velho/RO e Item II cidade de Ji-Paraná/RO; 6º Termo Aditivo de
re-ratificação do 5TA e revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 237.368,66; Prazo de
Entrega/execução: 01/03/2022 a 18/09/2022; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E
Transporte De Valores e 5301-09 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
13/07/2022
CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 18º TA de prorrogação da
vigência do contrato 324/2018; Processo Administrativo 7062.01.3244.1/2016 Pregão
Eletrônico nº. 342/7062-2016; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EIRELI, CNPJ 78.533.312/0001-58, Espécie: prorrogação de 01/08/2022 a 31/01/2023,
objeto: prestação de serviços de recepção de autoatendimento nas Agências da CAIXA,
vinculadas às Superintendências Regionais Pinheiros, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no
âmbito de São Paulo/SP; Valor mensal de R$ 592.668,68 e o global estimado de R$
3.556.012,08. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 14º TA de prorrogação da
vigência do contrato 6627/2019; Processo Administrativo 7071.01.0710.01/2019 Pregão
Eletrônico nº 009/7071-2019; Contratada: PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS
LTDA, CNPJ 02.282.245/0001-84, Espécie: prorrogação de 17/07/2022 a 16/07/2023,
objeto: prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo,
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais
necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à
SR Rondônia; Valor mensal de R$ 515.860,64 e global de R$ 6.190.327,68. CEFOR - CN
GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 9º TA de prorrogação da vigência do contrato
13674/2017; Processo Administrativo 7073.01.2911.0/2017; Contratada: SIMAS LOGÍSTICA
LTDA EPP, CNPJ 13.360.985/0001-08, Espécie: prorrogação de 19/07/2022 a 18/01/2023,
objeto: prestação serviços de operação de logística dos materiais patrimoniais da CAIXA e
serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudanças e serviços especiais, para atender
todas as unidades da CAIXA na Região Nordeste; Valor mensal de R$ 314.584,87 e global
estimado de R$ 1.887.509,25.
11º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 731/2019,
de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA situadas nos
Estados do Pará e Amapá; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 116.038,97; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art.
81; Compromisso orçamentário: SAP 8000009049; Processo 7050.01.3129.0/2018.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas
LGPD do Contrato nº 5257/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.26/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos
demais
grau recursais
sob
demanda
desta,
em
caráter temporário
e
sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CÂMARA ,
VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.608.122/0001-89. Nova vigência:
03/08/2022 até 02/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura:
19/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas
LGPD do Contrato nº 4752/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.017/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos
demais
grau recursais
sob
demanda
desta,
em
caráter temporário
e
sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que
o integram e complementam Contratada: CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ: 05.608.122/0001-89. Nova vigência: 15/07/2022 até 14/07/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 15/07/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
17/03/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
1713/2020
do
proc.:
7072.01.1988.0/2019 firmado em 28/01/2020 com a empresa T ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.221.189/0001-70, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
18/07/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANOPOLIS / GO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.397,72FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/12/21. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato 7014.0183.0306/2021 assinado em 25/03/2021
para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGÉ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 180.008,39. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
19/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na
Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-838. CONTRATANTE:
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO L EG A L :
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 012/2022 PROCESSO: 7077.0012/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 04/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022 OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Trav. Prof. José da S.
Camerino, 635, Farol - Maceió/Al - Cep: 57057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS
DE TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA:
AGRINORDESTE AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
013/2022 PROCESSO: 7077.0013/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 06/04/2022
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2022 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSE BERNARDES, situado na Travessa Menino Marcelo, 55,
Serraria, Maceió/Al, Cep: 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT 015/2022
PROCESSO: 7077.0015/2022
VALOR: R$
100.000,00
VIGÊNCIA: 20/04/2022 DATA DE ASSINATURA:
20/04/2022. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis)
metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMARÃO, situado na Rua Maristela Alves, 720,
Felipe Camarão, Natal/RN, Cep: 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
016/2022
PROCESSO:
7077.0016/2022
VALOR:
R$
18.000,00
VIGÊNCIA:
01/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. OBJETO: Contrato de prestação de
serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da
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