DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros
cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na Rua Construtor Serverino
Bezerra - Redinha - Natal/RN, Cep: 59.122-015. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT 017/2022
PROCESSO: 7077.0017/2022
VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA:
17/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022. OBJETO: Contrato de prestação de
serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da
utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros
cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av.
Menino
Marcelo, 
2213,
Cidade
Universitária
Maceió/AL 
-
CEP:
57.073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA 
EIRELI; 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 018/2022 PROCESSO:
7077.0018/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 13/04/2022 DATA DE ASSINATURA:
13/04/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO
TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP:
57.045-838.
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E
BENS
DE
TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE 
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
019/2022 PROCESSO: 7077.0009/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 18/04/2022
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL
COMENDADOR
ANTÔNIO
SILVEIRA COUTINHO,
situado
na
Rua
São
Francisco, 
1504,
Ouro 
Preto,
Maceio/Al, 
Cep:
57045-838. 
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO L EG A L :
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 020/2022 PROCESSO: 7077.0020/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 22/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória, 71, Jacintinho,
Maceió/Al, Cep: 57.040-78. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 021/2022 PROCESSO:
7077.0021/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 22/04/2022 DATA DE ASSINATURA:
22/04/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO
TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP:
57.045-838.
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E
BENS
DE
TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE 
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
022/2022 PROCESSO: 7077.0022/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 17/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO,
situado na
Av. Menino
Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO L EG A L :
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 026/2022 PROCESSO: 7077.0026/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 25/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado
na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceio/Al, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO L EG A L :
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 027/2022 PROCESSO: 7077.0027/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e VERSE
CLINICA DE SAUDE MENTAL EIRELI CNPJ/CPF: 26762130000155 Objeto: Termo de
Aditamento de Inclusão de filial CNPJ 26762130000236 e negociação de valores e
procedimentos com o Saúde CAIXA; Vigência: 20/07/2022 e Data da ass.: 18/07/2022
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPANEST DF - CPF/CNPJ
24.905.234/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao reajuste anual (2021) de tabela de procedimentos - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO
DO
RIO ABAIXO/MG
-
CNPJ
24.380.651/0001-12.
Objeto:
Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº
3377 / 006 / 71029-4. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG APF
0487.563-05. Valor: R$ 53.732,72 (sem alteração). Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023.
Data
da
assinatura: 
15/07/2022.
RAIMUNDO
NONATO
DE
BARCELOS E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO
DO
RIO ABAIXO/MG
-
CNPJ
24.380.651/0001-12.
Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO I APF 0487.563-
05. Valor: R$ 53.732,72 (sem alteração). Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023.
Data da assinatura: 15/07/2022. RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS E CARLOS
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO
DO
RIO ABAIXO/MG
-
CNPJ
24.380.651/0001-12.
Objeto:
Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº
3377 / 006 / 71030-8. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG APF
0485.592-16. Valor: R$ 47.921,71 (sem alteração). Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023.
Data
da
assinatura: 
15/07/2022.
RAIMUNDO
NONATO
DE
BARCELOS E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO
DO
RIO ABAIXO/MG
-
CNPJ
24.380.651/0001-12.
Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO APF 0485.592-16.
Valor: R$ 47.921,71 (sem alteração). Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Data
da assinatura: 15/07/2022. RAIMUNDO NONATO
DE BARCELOS E CARLOS
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO JOSÉ APF 0408.991-20. Valor: R$ 810.000,00 (sem
alteração). Vigência: 18/10/2022 a 17/04/2024. Data da assinatura: 14/07/2022.
AUGUSTO NARCISO CASTRO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930029/2022, firmado pelo Município de Ourinhos, CNPJ
53.415.717/0001-60, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ
13.892.215/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de centro de especialidades odontológicas; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
963.200,00; dos recursos: R$ 549.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810035, NE 2022NE000055,
de 24/06/2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810035, NE
2022NE000056, de 24/06/2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10301501985810035, NE 2022NE000057, de 24/06/2022 e R$ 413.288,00 de contrapartida.
Vigência 20/06/2025 - 11/07/2022 Sérgio Amadeo, Donay da Silva Jacintho Neto e Lucas
Pocay Alves da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1043960-21/2017 Contratante: MTUR Contratado: Taipu/RN, DOU
131 de 13/07/2022, seção 3, Pág. 43, onde se lê: Alt. Vig.: 31/12/2022 , leia-se: Alt. Vig.:
31/08/2022
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931328/2022, firmado pelo Município de Espumoso-RS,
CNPJ 87.612.743/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000066, de 01/07/2022 e R$ 11.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2024 - 19/07/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Fontana.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931466/2022, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS,
CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto executivo e pavimentação em estrada
rural no município de cruz alta.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 8.154.625,62; dos recursos: R$ 7.994.731,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX7024,
NE 2022NE000607, de 05/07/2022 e R$ 159.894,62 de contrapartida. Vigência 31/07/2025
- 18/07/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco Librelotto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 903017/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
SECRETARIA 
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RS, CNPJ
93.021.632/0001-12; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 18 de Julho de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931366/2022, firmado pelo Município de Patos de Minas-
MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Adequação
de estrada
vicinal;
Programa
Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.650.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000101, de 01/07/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 18/07/2027 - 18/07/2022 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2021
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de Homologação Final do Pregão
Eletrônico n.º 99/2021, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de
Papelão, o qual teve o item 15 adjudicado ao licitante JJF Embalagens Eireli, inscrito no
CNPJ nº 21.962.148/0001-87, pelo valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais),
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.105947/2021-21. Ressalta-se que
o item 21 restou FRACASSADO.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo SEI nº: 18750.105622/2022-20. Objeto:
Aquisição de Etiquetas Autoadesivas. Total de itens licitados: 10. Data da sessão: 08 de
agosto de 2022, às 09:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.004699/2021-37 - Pregão Eletrônico/SRP nº 750/2021. Objeto:
Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 1.000 (um mil) Certificados Digitais ICP-
Brasil, tipo A3,
padrão e-CPF e de
250 (duzentos e cinquenta)
dispositivos de
armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB" e 10 (dez) serviços
de vistoria presencial, sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus
anexos. 
Pedido 
de 
Compra/Contrato
nº 
01.034356.2022, 
Contratada: 
Certisign
Certificadora Digital S/A., CNPJ: 01.554.285/0001-75, pelo valor total de R$ 26.250,00
(vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Data da Assinatura: 18/07/2022.