DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158354 - IFPI/CAMPUS T.Z.SUL
Nº Processo: 23173.000814/2021-09.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 21.008.058/0001-51 - FERNANDO UNIFORMES EIRELI. Objeto: Aquisição de
produtos descartavéis (material hospitalar) para atender as necessidades institucionais do
Instituto Federal do Piauí - campus Teresina Zona Sul, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155199 - IFPI/CAMPUS VALENCA
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23187.000509/2021-50.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
slti/mp n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 04/2021 e na Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022 nº PI000053/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2022, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato.. Vigência:
01/08/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.196,00. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Nº Processo: 23421.002008/2022-79.
Pregão Nº 61/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado:
07.805.649/0001-29
-
LM SERVGRAFICA
E
COPIADORA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de produção de materiais institucionais de divulgação
das ações de revisão do pdi e dos regimentos internos dos campi e geral do ifrn, bem
como, demandas das pró reitorias de extensão e pesquisa e inovação, além, da editora do
ifrn, do ct mineral e da diretoria de engenharia e infraestrutura. O valor mensal da
contratação é de r$ 14.972,91 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais e noventa
e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 179.675,00 (cento e setenta e nove mil
seiscentos e setenta e cinco reais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 179.675,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Nº Processo: 23421.002101/2022-83.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no
contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma
simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023. Valor Total: R$ 13.038,80. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 288/2019.
Nº Processo: 23421.002763/2019-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 -
LEANDRO F TOME. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 288/2019-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva sindlimp
rn000038/2022.. Vigência:
01/03/2020 a
28/02/2022. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.381,48. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158155
Nº
Processo: 23421001968202211.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
hospedagem na cidade de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br
e 
https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022-
licitacoes/pregao..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/07/2022) 158155-26435-2022NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2022 - UASG 158371 - IFRN/CAMPUS APODI
Número do Contrato: 142/2018.
Nº Processo: 23136.001617/2018-40.
Pregão.
Nº 11/2017.
Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS APODI.
Contratado:
11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do 
contrato
nº 
142/2018-PROAD/IFRN, 
em
observância 
ao
Parecer 
n.
00001/2017/PFIFRN/PFIFRIOGRANDEDONORTE/PGF/AGU,
por
12 (doze)
meses,
com
termo inicial a 01 de agosto de 2022 e termo final em 01 de agosto de 2023. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.812,69. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo o vencedora empresa: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA ,
CNPJ/CPF: 12.118.086/0001-30.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/07/2022)
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158365
Nº Processo: . O IFRN - Campus Mossoró, torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 01/2022. Objeto: Montagem de subestações elétricas em
média/baixa tensão. Tendo como vencdora do certame a empresa Real Energy Ltda, CNPJ:
41.116.138/0001-38.
ISAC DANTAS DINIZ
Diretor de Administração em exercício
(SIDEC - 19/07/2022) 158365-26435-2022NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Contrato
por 
Tempo
Determinado 
nº
006/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ANTONIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação
de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004329.2022-11.
Vigência: 18/07/2022 a 03/01/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 15/07/2022 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANTONIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO
FILHO - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Contrato
por 
Tempo
Determinado 
nº
007/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004328.2022-69. Vigência:
18/07/2022 a 03/01/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
ELETROTÉCNICA / SISTEMAS DE POTÊNCIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 15/07/2022 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA -
Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2022 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS NATAL Z
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 23058.001361/2019-21.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 81/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 166.576,20. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158374
Nº Processo: 23137000989202225 . Objeto: Contratação do serviço especializado de
revisão geral com recalibração, ajuste e conserto do sistema de segurança eletromagnético
da marca RFID Brasil, instalado na Biblioteca Paulo Freire do IFRN Campus Pau dos Ferros,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa com exclusividade na execução do
serviço, conforme anexos do processo Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2022.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2022.
FLAVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 19.670,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.773.117/0001-00 EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2022) 158374-26435-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DE FPE Nº 780/2022
Convenentes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e
Sistemas Penal e Socioeducativo - SJSPS, com a interveniência da Superintendência dos
Serviços Penitenciário - SUSEPE e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves. OBJETO: Oferta de Curso de
Formação Inicial e Continuada - FIC, de Horticultor Orgânico, para pessoas privadas de
liberdade,
estudantes da
modalidade
de Educação
de
Jovens
e Adultos,
que
frequentam aulas no NEEJA Prisional da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves.
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2027. DATA E ASSINATURA: 18/07/2022. Mauro Luciano
Hauschild, Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo; José Giovani
Rodrigues de Souza, Superintendente dos Serviços Penitenciários; Rodrigo Otávio
Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS:
23360.000098.2022-25.