DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066026925202235. , publicada no D.O.U de 06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Aparelho de
Raio X digital, para atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Prof.
Renato Rodemburg de Medeiros Netto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Novo
Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
20/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2022) 153038-15223-2021NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066013407202251. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as
necessidades da UFBA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina. 
Cep: 
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC N° 1/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do RDC n° 01/2022 para
Estudos e Projetos - Instalações Prediais - Serviços de engenharia para elaboração de
Projetos Básico e Executivo de escoramento da estrutura e levantamento topográfico das
dimensões do túnel do Museu de Arte Sacra da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 01.500.457/0001- 28 - ROUTE ENGENHARIA EIRELI para o item 1
pelo melhor lance de 6,2294% (valor com desconto: R$ 37.056,83).
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150247 - C-HOSP SAUDE UFBA
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, sem
aplicação do reajuste anual, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal
direito.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.869.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO 34/2022- Para
aquisição de Materiais Hidráulicos para o serviço de manutenção visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saude/UFBA.Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/nº - 1º Andar - Campus de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 19/07/2022) 150247-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066029407/22-73.
Objeto: Licitação - 47/2022
- para
contratação de empresa especializada no transporte aéreo, rodoviário, estadual e
interestadual de insumos do serviço de Medicina Nuclear para atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. .
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/nº - 1º Andar - Campus de Ondina,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00047-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
01/08/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a
descrição deste
último, a fim
de tornar mais
ágil a
fase de
habilitação..
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo Licitação
(SIASGnet - 19/07/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096009002201966. Objeto: Contratação Empresa Operadora de
Serviços de Telecomunicações, autorizada pela Anatel, para prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado, STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN), nos Campi da UFCG: Cuité, Sumé, Patos, Pombal, Sousa-centro, Sousa-BR,
CFP-Cajazeiras e das unidades avulsas existentes em Campina Grande e Pombal.. Total de
Itens Licitados: 46. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/07/2022) 158195-15281-2022NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
23096059079202100. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção de áreas verdes (poda e supressão
de árvores de pequeno, médio e grande porte e destocamento de árvore) com
disponibilização de mão de obra especializada, mas sem dedicação exclusiva, e o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e veículos
necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/07/2022) 158195-15281-2022NE000005
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2019. Tomada de Preço nº 02/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA
GRANDE. 
CNPJ
Contratado
04.320.189/0001-50. Contratado: JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 04/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 12/07/2022 a
12/11/2022. Data de Assinatura: 12/07/2022. (Nº Processo: 23096.047898/2020-15).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158197
Nº Processo: 23096013176202229. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para a Unidade Administrativa de Geografia do CFP.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
20/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de
Figueiredo, 
S/n, 
Casas 
Populares. 
- 
Cajazeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 19/07/2022) 158197-15281-2022NE000322
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ no 05.055.128/0001-
76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 01/07/2021
a 31/07/2021, sob os números 2592 a 2685, livro UFCG - 1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas.
VIVIANE GOMES DE CEBALLOS
Pró-Reitora de Ensino
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital Nº 2, de 31 de Agosto de 2020, publicado no DOU de 08/09/20,
Seção 3, páginas 58 a 63, alterado pelo Edital Nº 2, de 29 de abril de 2022, publicado
no DOU de 02/05/2022, Seção 3, páginas 100 a 103, e retificado no DOU do dia
30/05/2022, seção 3, página 78, recebe as seguintes retificações:
No subitem 5.6.2
Onde se lê: "O não comparecimento ou a não confirmação da
autodeclaração pela Comissão de Heteroidentificação acarretará a eliminação do
candidato, ainda que
tenha obtido nota suficiente para
aprovação na ampla
concorrência e independentemente de alegação de boa-fé, conforme art. 11 da
Portaria Normativa
nº 04,
de 06
de abril
de 2018,
do então
Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão."
Leia-se: "O candidato cuja autodeclaração
não for confirmada em
procedimento de
heteroidentificação concorrerá
às vagas
destinadas à
ampla
concorrência, nos termos do artigo 11 da Portaria Normativa SGP/MP nº 04 de 06 de
abril de 2018, com redação dada pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de
dezembro de 2021"
No subitem 5.6.2.1
Onde se lê: "A eliminação de candidatos pelos motivos expostos no subitem
imediatamente anterior não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos
não convocados para o procedimento de heteroidentificação."
Leia-se: "Será eliminado do concurso o candidato que não comparecer
perante a Comissão de Heteroidentificação quando da convocação, ou que apresentar
autodeclaração 
falsa 
constatada 
em 
procedimento 
administrativo 
de
heteroidentificação, nos termos do parágrafo único da Lei nº 12.990/2014."
E acrescenta-se:
Subitem 5.6.2.2. "A eliminação de candidatos pelos motivos expostos no
subitem imediatamente anterior não enseja o dever de convocar suplementarmente
candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação".