DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
da EEM ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em ane xo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.265,49(TRES MIL, DUZENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), que 
representa 24,89 % ( VINTE E QUATRO INTEIROS E OITENTA E NOVE 
CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago conforme contrato inicial ; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e s eus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KLEBER 
RODRIGUES ALVES - CONTRATANTE, LUIZ HENRIQUE CARVALHO 
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRE IVO 
VASCONCELOS MOURA, 02 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA. Fortaleza, 
03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7158908/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM VILEBALDO AGUIAR, 
CNPJ nº 07.954.514/0077 - 23, CREDE 6, COREAÚ/CE, neste ato repre-
sentada pela Sr. Diretor Geral, José Romildo de Moura; III - ENDEREÇO: 
COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, 
representado pelo Sr. José Edilson dos Santos; V - ENDEREÇO: COREAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada pública Nº01/2018 publicado no D.O.E 
de 27/04/2018, página 41, e de acordo com o processo nº 26059572018 e 
regulamentado no Art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato 05/2018, que tem por objetivo à 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$926,50 (novecentos 
e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), que representa aproximadamente 
25% (vinte e cinco por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo 
de Moura - CONTRATANTE, José Edilson dos Santos - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. Antônia Gomes de Souza 2. Carmem Geny Menezes 
de Albuquerque. Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7227756/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, 
CNPJ Nº07.954.514/0097-77, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO 
ALCÂNTARA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: 
ANA MARIA DE SOUZA SILVA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
EDILSON DE BRITO; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública N° 01/2018, publicado no DOE de 19/06/2018, 
página 62 e de acordo com o processo nº 4180732/2018 e regulamentado 
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor ao contrato nº09/2018, que tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO, da escola Colégio Estadual Dom José Tupinambá 
da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
682,00 (Seiscentos e oitenta e dois reais), que representa 25,00 % (vinte e 
cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR 
DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE, JOSÉ EDILSON DE 
BRITO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ROSA MARIA DE SOUSA 
2. CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Fortaleza, 03 de 
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7229821/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, 
CNPJ Nº07.954.514/0097-77, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO 
ALCÂNTARA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: 
GIOVANE DA SILVA PEREIRA, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública N° 01/2018, publicado no 
DOE de 18/06/2018, página 25 e de acordo com o processo nº 4179068/2018 
e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº07/2018, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO, da escola Colégio Estadual Dom José 
Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 1.057,60 (Hum mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), 
que representa 24,96 % (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO 
FERREIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ROSA MARIA DE 
SOUSA 2. CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Forta-
leza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7517266/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018 
; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101 - 98, 
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) 
MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, neste ato representada pelo Sr. 
PAULO SÉRGIO TOMAZ ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 11/04/2018 e de 
acordo com o processo nº 2395820/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso 
l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DO ENSINO MÉDIO EJA E AEE da EEFM Professor Arruda, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº01/2018, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 3.040,28 (três mil, quarenta reais e vinte e oito centavos), que 
representa 18,71% (dezoito inteiros e setenta e um centésimo por cento), e 
será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de 
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. Francisca Aurilene Rocha Soares 2. Rayane 
Rios Pessoa. Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7677379/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018 
; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101 - 98, 
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra 
(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001 - 02, neste ato representada pelo 
Sr. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 
14/06/2018 e de acordo com o processo nº 3153456/2018 e regulamentado 
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EJA E AEE da EEFM Professor Arruda, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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