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DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº03/2018, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 1.111,67 (hum mil, cento e onze reais e sessenta e 
sete centavos), que representa 20,28 % (vinte vírgula vinte e oito por cento), 
e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de 
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Francisca Aurilene Rocha Soares 2. 
Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7751234/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº002/ 2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JOAQUIM MOREIRA 
DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500 - 68, SEFOR 3, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr.ª MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES 
PROMOÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 08.195.659/0001 - 52, 
neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO SILVA MAIA; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018007 publi-
cado no DOE de 16/07/2018 e de acordo com o processo nº 3841123/2018 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, 
QUADRA E SALA DE MULTIMEIOS, da EEEP JOAQUIM MOREIRA 
DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A 
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 
(TRINTA) dias, a partir de 16/09/2018 até 15/10/2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 17 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE, GUSTAVO SILVA 
MAIA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. MIKE GOMES RIBEIRO 2. 
CAMILA BANDEIRA CUNHA. Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7795347/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CERE PROFESSORA 
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0460-36- Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Geral, 
Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Emerson de 
Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o 
processo nº 9099698/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS, DÉPOSITOS, 05 SALAS 
DE AULA, AUDITÓRIO, TROCA DE CALHA E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL NO CORREDOR (ADAPTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO 
EM TEMPO INTEGRAL), da Escola CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de dezembro 2018 
até 29 de janeiro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 45 (quarenta) dias, a partir de 23 de setembro de 2018 
até 06 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa - CONTRATANTE, Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araujo. 
Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2098904/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERMANA PACELLI 
BESSA BRAZ CONTRATADA: RAIO-X COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Edinaldo Campos da Costa. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO PARA 
CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTRUTURA 
METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2018, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 112.335,89 (Cento e Doze Mil e Trezentos e Trinta 
e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.18827.03.33903900.30100.0.40.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA: 
21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA 
BRAZ - CONTRATANTE, Edinaldo Campos da Costa CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. JANETE VOGT DE SOUZA e 2. CECÍLIA ALVES 
DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 261/2018/PROCESSO Nº8964336/2017 – 
6269560/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, esta-
belecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO 
COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de 
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação 
– CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, 
por um período de 10 (dez) meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no item 01 Anexo I – Termo de Referência do Edital.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20170060 SEDUC/CODEA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A 
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos 
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
377.553,47 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais 
e quarenta e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.023.22583.01.339030.28
282.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1 22100022.12.362.0
23.22583.03.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.2828
2.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1 22100022.12.362.023.
22583.06.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.28282.1 
22100022.12.362.023.22583.08.339030.28282.1 22100022.12.362.023.2258
3.09.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.28282.1 2210
0022.12.362.023.22583.11.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.12
.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.28282.1 2210002
2.12.362.023.22583.14.339030.28282.1.. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Paulo Henrique Gonçalves Braga, 
2. Ilégivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

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