DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a Comissão Especial de Licitação 06, comunica aos interessados, que em virtude de esclarecimentos 
solicitados por licitantes e não respondido em tempo hábil, fica ADIADA “até data posterior” a Licitação Nº20220024, regida pela Lei Nº13.303/2016 
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS PARA COMBATE A PERDAS, ATRAVÉS DA GESTÃO DE PERDAS, 
DETECÇÃO DE VAZAMENTOS OCULTOS E RETIRADA DE PEQUENOS VAZAMENTOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220044
IG Nº1174428000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220044, originária da SOP, que tem por objeto a 
pavimentação da rodovia de acesso, no trecho: entr. Br-116 – Centro João Piamarta, com extensão de 3,80, no município de Itaitinga-CE, Endereço 
e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 23 de Agosto de 2022 às 
15h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210014
IG Nº1144030000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20210014 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Serviços para efetuar as coberturas de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos para empregados 
e estagiários da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, por um período de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº22652021, até o dia 03/08/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de julho de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210049, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Acondicionamentos e Embalagens, conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº26432021, 
até o dia 04/08/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220001
IG Nº1161810000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220001, de interesse da Instituto do Desenvolvimento 
Agrário do Ceará – IDACE, cujo OBJETO é: Serviço de Levantamento, Identificação, Cadastro Georreferenciado, Certificação de Imóveis Rurais, 
caracterizando a estrutura fundiária dos Municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro 
do Norte, Missão Velha, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas na Região do Cariri no Estado do Ceará, em uma área de 849.303,90 
hectares, na Região Administrativa 1 e o Município de Catarina na Região Centro Sul no Estado do Ceará, em uma área de 58.193,19 hectares, na Região 
Administrativa 2, onde deverão ser identificados, cadastrados e georreferenciados em campo todos os imóveis existentes. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6472022, até o dia 03/08/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220009 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial 
e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8242022, até o dia 03/08/2022, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220016
IG Nº1168109000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220016 de interesse do Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº11592022, até o dia 04/08/2022, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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