DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA: 0897/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/07/2022.
CONTRATO Nº01302021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267DRO
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Suplente
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - PRAÇA ANT° MARTINS FARIAS - BAIRRO COHAB Município: NOVA RUSSAS Distrito operacional: 8º D.O - 
CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
04 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0912/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07045034/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
EDMUNDO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 0024801-0, na Função de Oficial de Manutenção, ocorrido em 05 de maio de 2022, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 06 de maio de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
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RECEBIMENTO
LICENÇA SIMPLIFICADA
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Simplificada (LS) para Construção e implantação do complexo urbanístico e arquitetônico da 
PRAÇA DAS ARTES DO CRATO, localizada no Município de Crato, na Av. Padre Cícero, s/n, no bairro São Miguel. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 
15 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE EDIFICAÇÕES
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RECEBIMENTO
LICENÇA SIMPLIFICADA
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ N.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Simplificada (LS) para reforma, ampliação e adequação de uma instituição de ensino superior do 
Centro de Artes Reitora Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau – URCA, localizada no Município de Crato, na Av. Padre Cícero, 1348, no bairro 
São Miguel. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº05/2022
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com o Relatório de Eliminação de Docu-
mentos nº 06 de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário 
Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará fará a eliminação de trezentas e nove caixas (309) com 
documentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Sul. 1. Processo de Comunicação Interna (2013,2014); 2. Processo de Solicitação de Cliente 
(2013, 2014, 2015, 2016); 3. Movimentação de Fatura (2013, 2014, 2015); 4. Ordem de Serviço (2014, 2015, 20162017); 5. Termo de Acordo (2014, 2015, 
2017); 6. Termo de Solicitação de Serviço (2017); 7. Cobrança Administrativa (2014). O descarte será realizado com base na Tabela de Temporalidade de 
Documentos da Cagece. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou 
cópias de folhas de um processo. O requerimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – Cagece. Fortaleza, 11 de julho de 2022. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº06/2022
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com o Relatório de Eliminação de Documentos 
nº 07 de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do 
Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará fará a eliminação de quatrocentos e setenta caixas (470) com docu-
mentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste (UN MTO). Tratam-se de Boletim de Ocorrência de Obra (2015, 2016); Ordem de Serviço 
(2014, 2015); Processo de Solicitação de Cliente (2010, 2013, 2014, 2015; 2016); Ordem de Corte (2015, 2016); Formulário de Envio de Documento de 
Trabalho (2017); Ficha de Protocolo Interno (2017); Livro de Protocolo Interno (2013, 2017); Formulário de Envio de Documento de Loja (2018); Processo 
de Comunicação Interna (2012, 2013); Termo de Solicitação de Serviço (2014, 2015, 2016, 2017); Aviso de Corte (2015, 2016, 2017); Movimentação de 
Fatura (2013, 2014, 2015); Programação de Ordem de Serviço (2016) Termo de Acordo (2014,2016); Termo de Adesão (2013); Cobrança Administrativa 
(2016); Movimentação de Fatura (2015, 2016). O descarte será realizado com base na Tabela de Temporalidade de Documentos da Cagece. Os interessados, 
no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O reque-
rimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022
PROCESSO NÚMERO 01001477/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TAMPÃO 
FOFO CL-400 ARTICULADO 110 GR DN 600MM no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá