DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
PESQUISA E FORMAÇÃO - CAPITAL - COTA INDÍGENAS E NEGROS
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1541022320
VANESSIA GOMES DOS SANTOS
A SINGULARIDADE DO TEATRO 
NA CULTURA POPULAR
FORTALEZA
43.2
Selecionado (Cota 
Poponentes Negros)
2
on-1277707536
DÉU
ORIKI:TEMPO
FORTALEZA
37.5
Classificável (Cota 
Proponentes Negros)
PESQUISA E FORMAÇÃO - INTERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1056376580
JESSY KECIA DOS SANTOS VIANA
CAMINHOS DO RITUAL NO TEATRO 
- CORPO, VOZ E CENA
MARACANAU
47.7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
2
on-394724424
FERNANDO LIRA XIMENES
ARIANO SUASSUNA : AS RAÍZES DO 
TEATRO CÔMICO POPULAR
LIMOEIRO 
DO NORTE
43.2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
3
on-542653973
OTÁVIO TEMÓTEO DE OLIVEIRA NETO
TEATRO DE GRUPO NO CEARÁ, 
REPERTÓRIOS DO CARIRI: DELINEAMENTOS 
DE PRODUÇÃO E GESTÃO.
JUAZEIRO 
DO NORTE
42.7
Selecionado
4
on-571087370
EMILLY BENEVENUTO SOUSA
BARRAGEM
TAUÁ
39.3
Selecionado
5
on-1297952943
FRANCISCO DONIRAN DA SILVA
TÉCNICAS CIRCENSES PARA CENAS CÔMICAS
PACAJUS
39.2
Classificável
6
on-282724409
RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA
TEATROS DO INTERIOR
SOBRAL
39.0
Classificável
7
on-464990631
PATRÍCIO RAMONN TEIXEIRA LIRA
CONSTRUINDO NARRATIVAS ATRAVÉS 
DA ESTÉTICA DO BIODRAMA
PACAJUS
38.5
Classificável
8
on-132845150
RAIMUNDO LOPES PEREIRA
ZONA DE FORMAÇÃO
BARBALHA
37.7
Classificável
9
on-508039508
JONH DARLY OLIVEIRA BENTO
: FORMAÇÃO INICIAL DE ARTISTAS NO 
SERTÃO, A PARTIR DOS “DRAMAS DE MARIA 
PAULA: CONTOS E CANTIGAS POPULARES 
COMO BASE DE PESQUISA E PRÁTICA.
MORADA NOVA
37.0
Classificável
10
on-1815154416
MANOEL SOARES RODRIGUES
APRENDI NA RUA
ACOPIARA
36.3
Classificável
11
on-1104817031
JEAN NOGUEIRA RIBEIRO
CURSO TEÓRICO E PRÁTICO EM CENOGRAFIA
JUAZEIRO 
DO NORTE
36.3
Classificável
12
on-312040432
THIAGO LOPES LESSA
SERTÃO TEATRO CENTRAL
QUIXADÁ
35.3
Classificável
13
on-1200122527
ANTONIO IVAN PEREIRA SOUZA
OFICINA LIVRE DE TEATRO PARA CRIANÇAS,
IRACEMA
34.7
Classificável
14
on-725956634
JOSE LUCIANO BENTO
OPRIMIDES EM CENA
ITAITINGA
34.0
Classificável
15
on-486354448
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
FIAÇÃO TEATRAL
ACOPIARA
32.3
Classificável
PESQUISA E FORMAÇÃO - INTERIOR - COTA INDÍGENAS E NEGROS
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-688855711
FRANCISCO RONIELLE TEIXEIRA DUARTE
ENCENANDO A VIDA
SOBRAL
32.7
Selecionado (Cota 
Poponentes Negros)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº517/2022 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, 
conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de 
Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 278/2021 de 23/11/2021 a instaurar Tomada de Contas Especial, com o objetivo 
de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do Convênio nº 217/2006–SACC nº 101047 e Convênio 
nº 218/2006–SACC nº 101087, firmados entre a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ/CE – CNPJ: nº 23.444.748/0001-89. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 278/2021. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,13 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº519/2022 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, 
conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de 
Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 278/2021 de 23/11/2021 a instaurar Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: 
a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do Convênio nº 114/2009 – SACC Nº 342817; Convênio nº 
253/2010-SACC nº 623435; e Convênio nº 267/2011-SACC nº 770875, firmados entre a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, e 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE – CNPJ: nº 23.444.748/0001-89. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 
278/2021. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza,13 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2022 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, 
conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de 
Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 278/2021 de 23/11/2021 a instaurar Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: a) 
Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do Termo de Ajuste nº 002/2013-SACC nº 908582, firmado entre 
a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE – CNPJ: nº 23.444.748/0001-89. 
A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 278/2021. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,13 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São 
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 CONTRA-