DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº148 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
26
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
23
345,00
27
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
23
345,00
28
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
23
345,00
29
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
23
345,00
30
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
23
345,00
31
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
23
345,00
32
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
23
345,00
33
Erik Araujo de Madeiros
Orientador de Célula
300117.0.8
15,00
23
345,00
34
Lucas de Oliveira Lima Veras
Orientador de Célula
30000.0.5
15,00
23
345,00
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 109, SÉRIE 3 ANO XIV, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - PRÉ-RESERVA 1154078.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 516.991,51 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e um real e cinqüenta e um centavos). Leia-se: VALOR
GLOBAL: R$ 512.566,32 (quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), com base na redução do valor na supervisão
de ronda. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº288/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ e a SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 275/2022, que
instituiu a Comissão responsável por assessorar na tomada de decisão acerca das características da fachada e referência cromática para a fachada da Sede I da
Secretaria da Fazenda; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo das Prospecções realizadas no Prédio da Sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
emitido pela empresa F RESTAURO ME; CONSIDERANDO que a comissão supracitada chegou ao consenso quanto à necessidade de promover a mudança
nas cores da fachada da Sede 1 da SEFAZ, retornando às cores originais do prédio; RESOLVE: Art. 1.º Acatar a sugestão da proposta cromática obtida a
partir do resultado das prospecções analisadas pela empresa F RESTAURO ME, nos termos da deliberação da Comissão instituída pela Portaria Conjunta
nº 275/2022, que por unanimidade decidiu pelo resgate da cor originária da fachada da Sede I da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, determinando
a pintura da fachada nos termos acima dispostos. Art. 2.º Esta portaria produzirá efeitos imediatos à sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ATO DECLARATÓRIO Nº004/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto
no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTA-
LEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 014 a 018/2022 (publicado no D.O.E.
de 03/05/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 12 de julho de 2022.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº004/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)014 A 018/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.301792-0
S P COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA
02
06.362296-3
GABRIEL ALIMENTOS LTDA ME
03
06.441193-1
ANTONILDO TELES MARTINS ME
04
06.561176-4
JOSE WILSON ALVES
05
06.132116-8
NO LIMITE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
06
06.164887-6
CLERTON TRIGUEIRO NUNES
07
06.144263-1
M&V COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
08
06.555465-5
DANIELA COLACO DA NOBREGA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº033/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da
Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº033/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.233539-1
CAMILA DOS SANTOS SAMPAIO CARVALHO
02
06.676238-3
FA DA SILVA ROCHAME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº034/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da
Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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