DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO       
ATIVIDADE                                         
LOCAL                         
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ATHILA VIEIRA LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
BRUNO RAVELL GOMES SILVA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
CAIO SOUZA DE FREITAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
EDITE GONCALVES LACERDA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FILIPE PEREIRA DE ARAUJO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
GIOVANNI CARDOSO BRITO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
GRACIELE ADA DE SOUZA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Suplente/
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JOSE VALTER LANDIM FILHO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Presidente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MANOEL DANTAS MOURA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARCELO CARVALHO LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA IRACY VAZ MARTINS
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA SILVIA SAMPAIO
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
SIMON MENDES LINS E SILVA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1578/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante, na cidade de 
Jaguaruana, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1578/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO
CLASS
ROTEIRO   
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
MARIA LUELI DE SOUSA 
MATIAS                                 
DIGITADOR
V  
JAGUARUANA/
CE
16/06/2022 à 
20/06/2022
4,5       
61,33     
275,99 
0         
0,00      
275,99 
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA 
CORREIA                               
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO
V  
JAGUARUANA/
CE
16/06/2022 à 
20/06/2022
4,5       
61,33     
275,99 
0         
0,00      
275,99 
SILVANA BARBOZA DO 
NASCIMENTO                               
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO
V  
JAGUARUANA/
CE
16/06/2022 à 
20/06/2022
4,5       
61,33     
275,99 
0         
0,00      
275,99 
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA                        
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO
V  
JAGUARUANA/
CE
16/06/2022 à 
20/06/2022
4,5       
61,33     
275,99 
0         
0,00      
275,99 
MARGARIDA MARIA 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO       
V  
JAGUARUANA/
CE
16/06/2022 à 
20/06/2022
4,5       
61,33     
275,99 
0         
0,00      
275,99 
CAMILA LINS FERREIRA 
GIAXA                                  
DAS 2  
IV
JAGUARUANA/
CE
16/06/2022 à 
20/06/2022
4,5       
64,83     
291,74 
0         
0,00      
291,74 
TOTAL
R$ 1.671,69
*** *** ***
PORTARIA Nº1614/2022 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ-
-DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código Brasileiro de Trânsito-
-CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame 
de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 
148 do CTB e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO as 
disposições da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), 
publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais 
médicos e psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 04699686/2021, 02159961/2022. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a 
vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar 
da data de 17 de maio de 2021, momento em que se encerrou a vigência da Portaria nº. 444/2020 DETRAN/CE, do(a) profissional MAGNA IRIS LIMA 
FERREIRA PRACIANO, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº 7111, Médico(a) Perito(a)/Especialista em Medicina do Tráfego, 
para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, obedecidas as disposições legais, especialmente, artigos 4º e 19 da Resolução CONTRAN nº 
927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO 
DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1653/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DE-
TRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos 
SERVIDORES constantes da Portaria n.º 1573/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na 
cidade de Aracati, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos 
trabalhados no período de 17/06/2022 a 19/06/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.