DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04086910/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº65/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE. 
OBJETO: a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Canindé/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição – MAPP Nº4824 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal Nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar Nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar Nº178 de 10/05/18, no 
Decreto Nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto Nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 151.998,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 151.998,00 
(cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de 
acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação 
da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 51.998,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.10.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.10.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.10
.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.10.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho 
e Maria do Rozario Araujo Pedrosa Ximenes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05638348/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº82/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ABAIARA 
– CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos médico hospitalar para o Município de Abaiara/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP n.º 4705 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal 
Nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar Nº122/2013 e 
pela Lei Estadual Complementar Nº178 de 10/05/18, no Decreto Nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto Nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações 
aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 242.388,00 VALOR: O 
valor global deste Termo é da ordem de R$ 242.388,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e um centavo), sendo R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação 
pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 42.388,00 
(quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1 2420
0154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0 DATA DA 
ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Afonso Tavares Leite.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04853466/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Santana do Cariri/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP Nº4863 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na 
Lei Federal Nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar 
Nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar Nº178 de 10/05/18, no Decreto Nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto Nº32.873 de 04/11/2018, 
e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
135.666,67 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 
135.666,67 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do 
Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação 
comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 35.666,67 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.01.4
44042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 
SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Samuel Cidade Werton.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05552494/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE IBARE-
TAMA. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde no Município de Ibaretama - CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP Nº4742 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal Nº8.666/93, 
na Lei Complementar Estadual Nº119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual Nº122/13 e pela Lei Complementar Estadual Nº178/18, no Decreto 
Nº32.811/18, alterado pelo Decreto Nº32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 104.842,45 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 104.842,45 (cento e quatro mil, oitocentos 
e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 100.00,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o 
Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o 
restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 4.842,45 (quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.09.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.09.334041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.09.334
041.30100.1 24200154.10.302.631.11232.09.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares 
e Eliria Maria Freitas de Queiroz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05655609/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE. 
OBJETO: o repasse de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI e 10 (dez) leitos de UCI para o Hospital 
Municipal de Caucaia, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP Nº4903 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal Nº8.666/93, na Lei Complementar Estadual Nº119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual Nº122/13 e pela Lei 
Complementar Estadual Nº178/18, no Decreto Nº32.811/18, alterado pelo Decreto Nº32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 932.782,47 VALOR: O valor global deste Termo é da 
ordem de R$ 932.782,47 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), oriundos do Tesouro do Estado, a ser 
transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da 
liquidação da despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.1 
24200154.10.302.631.11232.03.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11232.03.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS 
: Tânia Mara Silva Coelho e Zozimo Luis de Medeiros Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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