DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RUBENS DIEGO SILVA 
DE CARVALHO
843.968-7-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 331,26
JOSIMAR RODRIGUES 
DE SOUZA
30853415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 331,26
DEMETRIUS MARCELINO 
GOMES DANTAS
84397377
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 220,84
ISADORA DE SOUZA 
ANASTACIO
843.956-6-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 331,26
ODEVALDO FRANCISCO 
DA SILVA
843.977-2-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 331,26
MARIANO BEZERRA DA SILVA
304.527-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 110,40
FRANCISCO IVAN 
OLIVEIRA BARROS
127.094-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 276,08
JOSE VALDER COSTA
10792517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 96
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.659,26
*** *** ***
PORTARIA Nº640/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 72, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, 
conforme processo nº 06502601/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°640/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES _CFSD 
PM_2022... GRUPO - 72
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.518,44
JURENIR DOS SANTOS
302.424-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES _CFSD 
PM_2022... GRUPO - 72
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.518,44
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 552,16
ANDREA CRISTINA 
ARAUJO MAIA
30877519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 220,84
JONAS WENDELL 
LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 414,12
FRANCISCO LINDENBERG 
DE OLIVEIRA SILVA
13503613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 276,08
JURENIR DOS SANTOS
302.424-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 552,16
YURI EMMANUEL 
MENDONÇA DE MELO
308.399-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 220,84
FRANCISCO EDSON 
DE OLIVEIRA
306.077-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 414,12
FRANCISCO ELVIS DE 
SOUSA XAVIER
300.126-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 276,08
CLEBER DE LIMA OLIVERIA
136.450-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 331,26
FERNANDO PEREIRA 
DE AZEVEDO
1350461X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.625,80
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº9/2022-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 5/2022-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 11/07/2022, instruções práticas da disciplina de Ordem Unida I do 
Curso de Formação de Praça da Polícia Militar do Ceará. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Avaliação Prática, de caráter 
classificatório e eliminatório, da componente  curricular  de  Ordem  Unida  do  Curso de Formação de Praça da Polícia Militar do Ceará, regulamentado pelo 
PAE  Nº 38/2022-CEMI/DG/AESP, sob VIPROC Nº 01322605/2022. 3. Curso: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Praça da Polícia Militar 
do Ceará – CFSD PM/CE/2022, o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático do profissional de Segurança Pública - Policial Militar e Bombeiro 
Militar, na execução e padronização dos movimentos de Ordem Unida I, preparando-o para compreender que a disciplina consciente, bem como, o forta-
lecimento e coesão dos reflexos de obediência individual ou em pelotão, facilitarão o cumprimento da missão. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
Todos os instrutores da componente curricular da disciplina de Ordem Unida I. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de 
alunos: 2.413 (dois mil quatrocentos e treze) discentes. 7. Equipamentos: A Cargo da Coordenação. 8. Procedimentos: A disciplina de Ordem Unida I terá 
02 (duas) avaliações práticas onde a avaliação 01 (AV 01) será executada entre as sessões 17 e 18 e a avaliação 02 (AV 02) será executada nas sessões 35 
e 36 da componente curricular de Ordem Unida, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada grupo, pelos próprios Instrutores da disciplina. As 
avaliações será padronizada para todos os pelotões conforme modelo em anexo sendo definida pala Célula de Práticas Educacionais - CEPRAE. 9. Execução: 
9.1 Parâmetros da prova prática da disciplina de Ordem Unida I (ANEXO); 9.2 As provas práticas desta disciplina serão avaliadas pelos instrutores conforme 
critérios estabelecidos pela Nota de Instrução da CEPRAE; 9.3 As provas práticas têm por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos 
conhecimentos de natureza prática; 9.4 A primeira avaliação (AV 01) terá 10 (dez) quesitos onde cada quesito terá 4 (quatro) subtopicos; 9.5 Cada subtóticos 
valerá de 01 (um) a 10 (dez) scores, cada quesito terá no máximo 40 (quarenta) ponto; 9.6 A prova valerá no máximo 400 (quatrocentos) ponto; 9.7 A nota 
será de acordo com os parâmetros avaliativos constante na súmula de prova; 9.8 A segunda avaliação (AV 02) terá 20 (vinte) quesitos onde cada quesito 
terá entre 3 (três) e 4 (quatro) subtopicos; 9.9 A prova valerá no máximo 540 pontos (quinhentos e quarenta); 9.10 A nota será de acordo com os parâmetros 
avaliativos constante na súmula de prova; 9.11 Será reprovado nas provas práticas do CFSd PM / 2022 o aluno (a) que obtiver média inferior a 7,00 pontos, na 
média final de componente curricular; 9.10 Os critérios de 2ª chamada e recuperação sãos os regulados pelo Regime Escolar; 9.11 A CEPRAE providenciará 
o material necessário para a aplicação e desenvolvimento das instruções práticas; 9.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral do Curso, 
Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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