DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Pregão Eletrônico Nº 05.23.004/2022. Objeto: 
aquisição parcelada de produtos médicos e hospitalares, conforme Termo de Referência, específicos da área da saúde junto as unidades pertencentes ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Contratante: CPSMBS. Extrato do Contrato: 18.07.001/2022. Contratado: Distribuidora 
de Medicamentos Cedro LTDA ME – CNPJ Nº 04.230.084/0001-00. Valor: Lote 01- R$ 41.158,61(quarenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e 
sessenta e um centavos),  Lote 02 - R$9.120,00(nove mil, cento e vinte reais) Lote 16 – R$ 5.668,44 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta 
e quarto centavos)  Lote 24 – R$ 299.988,00 ( duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais ) Lote 27 - R$ 19.999,99 ( dezenove mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Lote 33 – R$ 15.867,60 (quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) 
Lote 38 – R$ 708,72 (setecentos e oito reais e setenta e dois reais) Lote 40 -  R$ 1.597,20 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) Lote 
41 – R$ 12.678,12 (doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos)  Lote 42 – R$ 602,04 ( seiscentos e dois reais e quatro centavos) Lote 43 – R$ 
41.878,14 ( quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) Lote 44- R$ 6.876,28 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte 
e oito centavos). Perfazendo um valor total de R$ 456.143,14 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e quatorze centavos). Assina 
pela Contratada: Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior – CPF: 922.608.613-34. Extrato do Contrato: 18.07.002/2022. Contratado: Marchet de Sa Barreto 
Callou – CNPJ Nº 00.463.305/0001-30. Valor Lote 03 - R$ 15.092,00 ( quinze mil , noventa e dois reais) Lote 04 – R$ 4.232,80 (quatro mil, duzentos e 
triste e dois reais e oitenta centavos)  Lote 07 – R$ 894,96 ( oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) Lote 08 – R$ 499,20(quatrocentos 
e noventa e nove reais e vinte centavos) Lote 09 – R$ 438,48 ( quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos ) Lote 10 – R$ 237,36 ( duzentos 
e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) Lote 12 – R$ 6.003,96 (seis mil, três reais e noventa e seis centavos) Lote 13 – R$ 1.771,84 (Hum mil, setecentos 
e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) Lote 14- R$ 2.210,00 ( dois mil, duzentos e dez reais ) Lote 15 – R$ 129,60 ( cento e vinte e nove reais 
e sessenta centavos) Lote 17 – R$ 4.949,76 ( quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos)  Lote 18 – R$ 81,84  ( oitenta e um 
reais e oitenta e quatro centavos) Lote 20 – R$ 4.977,00 ( quatro mil, novecentos e setenta e sete reais) Lote 22 - R$ 7.165,47( sete mil, cento e sessenta 
e cinco reais e quarenta e sete centavos) Lote 25 – R$ 4.572,60 ( quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), Lote 28 – R$ 4.677,00 
( quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais ) Lote 29 – R$ 780,00 ( setecentos e oitenta reais) Lote 30 – R$ 6.044,40 ( seis mil, quarenta e quatro reais e 
quarenta centavos) Lote 31 – R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais) Lote 32 – R$ 2.183,00 ( dois mil, cento e oitenta e três reais) Lote 35 – R$ 
41.382,00 ( quarenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais) Lote 36 – R$ 18.316,00 ( dezoito mil, trezentos e dezesseis reais). Perfazendo um valor 
total de R$ 127.113,27 (cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou – CPF: 
684.017.874-91. Extrato do Contrato: 18.07.003/2022. Contratado: Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ Nº 69.366.326/0001-33. 
VALOR: Lote 05 – R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais ) Lote 34 – R$ 292.409,40 ( duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e nove reais e quarenta 
centavos). Perfazendo um valor total de R$ 348.157,56 (trezentos e quarenta e oito mil cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). Assina 
pela Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos – CPF Nº 203.452.673-20. Extrato do Contrato: 18.07.004/2022. Contratado: Ecomed 
Comércio de Produtos Médicos LTDA – CNPJ Nº 29.992.682/0001-48. Valor: Lote 06 – R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Assina pela Contratada: 
Alec Flinte – CPF: 013.840.727-48. Extrato do Contrato: 18.07.005/2022. Contratado: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos 
LTDA – CNPJ Nº 16.902.612/0001-00. Valor: Lote 11 – R$ 17.513,52 (dezessete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).  Assina 
pela Contratada: Frederico Ernesto Nobre de Melo – CPF: 656.129.653-20. Extrato do Contrato: 18.07.006/2022. Contratado: Malurel Distribuidora de 
Medicamentos EIRELI- EPP – CNPJ Nº 11.773.173/0001-69. Valor: Lote 21 – R$ 7.089,00 (sete mil, oitenta e nove reais). Assina pela Contratada: Maria 
Zelia Gonçalves DE Sousa – CPF: 310.903.463-87. Extrato do Contrato: 18.07.007/2022. Contratado: GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos 
Hospitalares e Odontologicos LTDA – CNPJ Nº 39.707.683/0001-57. Valor: Lote 23 – R$ 117.999,00 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e nove 
reais). Assina pela Contratada: Guilherme Thomaz Guimaraes Ribeiro – CPF: 009.748.109-2. Extrato do Contrato: 18.07.008/2022. Contratado: Sellene 
Comercio e Representações LTDA – CNPJ Nº 05.329.222/0001-76. Valor: Lote 26 – R$ 32.050,56 (trinta e dois mil, cinquenta reais e cinquenta e seis 
centavos). Assina Pela Contratada: P.P – Danielle Balreira Fontenelle – CPF: 408.439.633-87. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02 
e nº 10.024/2019. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00. Prazo: 
18.07.2022 – 31.12.2022. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data dos Contratos: 18.07.2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20220712.01/SME, Nº 20220715.01/ SME, Nº 20220715.02/SME e Nº 20221907.01/SME – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/01/230522/SME – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de 
uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE – Contratante: Secretaria de 
Educação – Beneficiária 1: ANTÔNIA AUGUSTA SOARES DE SOUZA LINHARES -ME, CNPJ Nº. 13.003.831/0001-69, Valor R$ 21.240,00 – Data 
da Ata de Registro de Preços: 12/07/2022 – Beneficiária 2: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, CNPJ Nº. 
35.649.638/0001-32, Valor R$ 123.750,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 15/07/2022 - Beneficiária 3: J R COELHO TAVARES- ME, CNPJ Nº.  
11.649.195/0001-11, Valor R$ 53.000,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 15/07/2022 - Beneficiária 4: JOSIANE PEREIRA PERES -ME, CNPJ 
Nº. 26.594.339/0001-57, Valor R$ 158.320,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 19/07/2022 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação 
– Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale 
Pinto (CONTRATANTE); – Beneficiária 1: ANTÔNIA AUGUSTA SOARES DE SOUZA LINHARES - Beneficiária 2: ISMAEL NUNES ABREU - 
Beneficiária 3: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES Beneficiária 4: JOSIANE PEREIRA PERES (CONTRATADAS).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 3003.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 3003.01/2022-CP, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência 
energética incluindo gestão de software, call center, georreferenciamento e emplaquetamento do parque de iluminação com administração local e demais 
serviços constantes no Termo de Referência, no Sistema de Iluminação Pública (IP), da Sede e dos Distritos do Município de Acaraú/CE. Após a análise 
das Proposta de Preços ficam CLASSIFICADA: VK SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 31.025.807/0001-02, com VALOR GLOBAL 
de R$ 5.617.275,39 (Cinco Milhões Seiscentos e Dezessete Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). DESCLASSIFICADAS: 
PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.964.420/0001-03, com VALOR GLOBAL de R$ 5.701.146,94 (Cinco 
Milhões Setecentos e Um Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos), e ANTÔNIA C S VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-
33, com VALOR GLOBAL de R$ 5.648.462,48 (Cinco Milhões Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Oito 
Centavos). Então o presidente, em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: VK SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 
Nº 31.025.807/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 5.617.275,39 (Cinco Milhões Seiscentos e Dezessete Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta 
e Nove Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a 
Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Julho de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados 
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º IN-TP005/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção 
de passagens molhada em diversas localidades do Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA 
Clezinaldo ME, inscrita no CPNJ N° 12.878.006/0001-45; 02. Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI ME, inscrita no CPNJ N° 22.280.521/0001-82; 03. 
Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI ME, inscrita no CPNJ N° 24.614.233/0001-42; 04. WU Construcoes e Servicos EIRELI EPP, 
inscrita no CPNJ N° 10.932.123/0001-14; 05. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, inscrita no CPNJ N° 01.795.971/0001-38; 06. M A Feitosa 
de Sousa LTDA EPP, inscrita no CPNJ N° 41.356.135/0001-71; 07. Construtora Vipon EIRELI ME, inscrita no CPNJ N° 34.631.462/0001-29; 08. I P 
N Construcoes e Servicos EIRELI ME, inscrita no CPNJ N° 17.895.167/0001-60; 09. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA ME, inscrita no CPNJ 
N° 07.615.710/0001-75; 10. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI ME, inscrita no CPNJ N° 10.787.147/0001-27; 11. Marquinhos Construcoes EIRELI 
ME, inscrita no CPNJ N° 11.757.747/0001-05; 12. P M & M Engenharia LTDA ME, inscrita no CPNJ N° 02.290.672/0001-04; 13. EG & R Construcoes 
Transportes e Servicos LTDA EPP, inscrita no CPNJ N° 10.894.084/0001-08; 14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes ME, inscrita no CPNJ 
N° 44.159.038/0001-87; 15. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CPNJ N° 63.551.378/0001-01; 16. Construtora Moraes LTDA EPP, 
inscrita no CPNJ N° 33.278.617/0001-22; 17. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI ME, inscrita no CPNJ N° 07.191.777/0001-20; 
18. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI EPP, inscrita no CPNJ N° 12.044.788/0001-17; 19. G7 Construcoes e Servicos EIRELI EPP, 
inscrita no CPNJ N° 10.572.609/0001-99; Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores 
informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 19 de julho de 2022. 
Comissão Permanente de Licitação.

                            

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