DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº148 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada
de Preços Nº 13.03/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da Escola Municipal Alcides da Costa Moreira, localizada na
Vila Cruzeirinho no município, conforme planilhas, projetos e cronograma em anexo, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: 01-Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços Eirelli-ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; 02- Eletroport Serviços, Projetos e Construções-EPP, CNPJ:06.043.276/0001-33; 03-
Cedibra Comercio e Construções, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 04 - ASS Ambiental Soluções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 24.994.347/0001-65: 05- Abrav
Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 06- PC de Oliveira Construção e Locação, CNPJ: 42.969.623/0001-00:
07- Prolimpeza Serviços e Construções, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 08-Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-
30; 09- Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 10- Nordeste Construções e Infraestrutura, CNPJ: 22.975.820/0001-31; 11- Lexon Serviços
& Construtora, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 12- CMN Construções E Locações Ltda, CNPJ: 05.930.208/0001-23; 13- MR Absoluti Ltda, CNPJ:
40.118.326/0001-32; 14- N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ: 37.408.191/0001-35; 15- Araguaua Empreendimentos Eireli, CNPJ: 41.113.297/0001-
89; 16 - Contecnica Cariri-Organização Empresarial Eireli-ME, CNPJ: 29.043.990/0001-27; 17- Tela Serviços e Eventos Ltda-ME, CNPJ: 16.741.477/0001-
68; 18- Elo Construções e Empreendimentos Eirele-ME, CNPJ: 28.111.124/0001-23; 19- FVP. Serviços-ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 20 - Evolução
Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 21 - Caldas Empreendimentos e Construções Eirelli, CNPJ: 10.621.483/0001-03; 22 - Ideal Construções,
CNPJ: 22.336.279/0001-11; 23- Impar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 24- H B Serviços de Construção Eireli-ME, CNPJ: 21.106.785/00001-
51, 25- Araujo Construções e Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 26- Construtora E F dos Santos Eireli, CNPJ: 04.868.095/0001-10; 27- M &
Construções Ltda, CNPJ: 15.386.389/0001-22, 28- KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 29- Pilatex Construções, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 30- J
D Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 26.757.272/0001-24; 31- FF Empreendimentos, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 32- G7 Construções E Serviços Eireli-EPP,
CNPJ: 10.572.609/0001-99; 33- Ecos Construções, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 34- Leal Empreendimentos, CNPJ: 41.774.234/0001-73; 35- Ramalho
Serv. e Obras Eirelli-ME, CNPJ: 24.916.240/0001-07; 36- LS Loc-Sert Locação, Construção e Serviços de Trasporte, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 37-
WU Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 38- T.C.S. da Silva Construções Eirelli, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 39- Barbosa
Construções; CNPJ: 41.332.445/0001-56, 40- G. A. Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07, 41- Real Serviços Eireli, CNPJ: 37.452.665/0001-
46; 42- A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 43- Roma Construtora Elireli-ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; 44- JUF Serviços
e Empreendimentos-ME, CNPJ: 05.736.096/0001-74; 45- Arcos Construtora & Incorporadora, CNPJ: 15.342.816/0001-70; 46- Vênus Serviços e
Entretenimentos, CNPJ: 32.744.002/0001-81, 47- Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001/75; 48- Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções Eirelli-ME, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 49- Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 50- AR Empreendimentos Serviços
& Locações, CNPJ: 22.853.186/0001-64; 51 - Clenizaldo S de Almeida Construções ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97. EMPRESAS INABILITADAS:
01- ALFA-Empreendimentos, Construtora, Locações e Serviços, CNPJ:20.595.225/0001-45; 02- FV Construções Eirelli ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48;
03- Erina Companhia de Serviços, CNPJ: 22.387.347/0001-71. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária. Extrato da Ata de Registro
de Preços N°. 2022.05.19.006-SRP-DIVE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.220.339,31 (um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora, Projeto/Atividade: 0601.04.122.0002.2.010, 1301.15.122.0002.2.081, 2101.18.122.0002.2.118 2801.19.122.0002.2.138,
2001.27.122.0002.2.111, 1501.20.122.0002.2.096, 1401.23.122.0002.2.089, 2901.22.661.0002.2.142, 2601.04.122.0002.2.134, 0701.04.123.0002.2.012,
0301.04.092.0002.2.003, 0801.12.122.0002.2.014, 0802.12.365.0003.2.036, 0802.12.361.0003.2.032, 1201.08.122.0002.2.055, 1201.08.243.0014.2.060,
1202.08.244.0014.2.066, 1202.08.244.0014.2.071, 1202.08.244.0014.2.070, 1202.08.244.0014.2.065, 1202.08.243.0013.2.062, 1202.08.244.0014.2.072,
1203.08.243.0013.2.074, 1101.10.122.0002.2.044, 1101.10.302.0007.2.049, 1101.10.301.0007.2.047. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de
Recursos: 1500000000, 1501000000, 1704000000, 1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000, 1660000000, 1501000000, 1661000000,
1749000000, 1899000001, 1500100200, 1600000000, 1602000000, 1659000000. Vigência: 14/07/2023. Contratantes: Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário
de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Luciana de Lima Nascimento, Secretária de Assistência Social e Cidadania; Ana Cristina
Lopes da Silva, Secretária de Educação; Francisco Erivelto Lima dos Santos, Secretário de Administração; Edson Lima, Secretário de Infraestrutura;
Claudia de Queiroz Rocha Guerreiro, Secretária de Turismo e Cultura; Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde; David Meneses de Queiroz,
Secretário de Ciências e Tecnologia; Luís Alexandre Belém de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca; Eduardo Alves de
Carvalho Filho, Secretário de Esporte e Juventude; Maria Freitas dos Santos, Chefe de Gabinete; Alison Freitas Lima, Secretário de Indústria, Comércio
e Empreendedorismo; José Edilson Trajano dos Santos, Procurador Geral; e Antônio Carlos Alves Lima, Secretário de Finanças. Contratadas: Abastece
Comercio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.298.511/0001-83, vencedora do certame no lote 01 e 07,
com o valor global de R$ 509.929,30 (quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Assina pela contratada: Francisco Araújo
Lima Filho; Daiane dos Santos Martins 133205766774 - ME, inscrita no CNPJ nº 45.930.390/0001-37, vencedora do certame no lote 02, com o valor global
de R$ 7.287,00 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais). Assina pela contratada: Daiane dos Santos Martins; Suprimax Comercial Ltda-EPP, inscrita no
CNPJ nº 00.466.084/0001-53, vencedora do certame nos lotes 03 e 04, com o valor global de R$ 31.879,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove
reais). Assina pela contratada: Alberto Magno de Brito Ramos; Comercial Soares Ns Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.485.158/0001-40, vencedora do certame
no lote 05, com o valor global de R$ 404.999,54 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Assina pela
contratada: Nelson Soares da Silva; Max Eletro e Magazine Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, vencedora do certame no lote 06, com o valor
global de R$ 266.244,47 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Assina pela contratada: Mayane
Cibelli de Oliveira Assunção.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Edital para Seleção de Banco de Dados de Bolsistas para atuação no Pacto
Pela Aprendizagem no Estado do Ceará na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante – Edital Nº 004/2022. O Governo Municipal de
São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos
da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei Estadual nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 34.258,
de 23 de setembro de 2021, que trata de bolsas no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, com o objetivo de recompor e preencher as lacunas mais críticas
com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, propósitos estabelecidos pelo Pacto, torna público
que nos dias 22 e 25/07/2022 estarão abertas as inscrições para seleção de banco de dados para Bolsistas, com provimento de 64 vagas, a fim de atuarem
na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública de São Gonçalo do Amarante (CE), no Programa Pacto Pela Aprendizagem,
sob a responsabilidade técnica e operacional da Secretaria Municipal da Educação, com previsão de aplicação das entrevistas nos dias 27 e 28/07/2022 e
divulgação do resultado final em 03/08/2022. O edital completo, com as informações sobre o certame, estará disponível no site www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br e na Secretaria Municipal da Educação a partir de 21/07/2022. Francisco Fábio Pereira Oliveira - Secretário Executivo da Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato das Atas de Registro de Preços NºS
2022.07.18.01/CPSMJN – 2022.07.18.02/CPSMJN 2022.07.18.03/CPSMJN - 2022.07.18.04/CPSMJN - 2022.07.18.05/CPSMJN - 2022.07.18.06/
CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Lamed
Comércio e Representações LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 05, 06,07, 08, 09, 16, 17, 19, 22 e 26 com valor total de (R$ 658.026,50); Prohospital Comércio
Holanda LTDA, vencedora dos lotes 03 e 10 com valor total de (R$ 231.279,66); MSB Comércio e Representações LTDA, vencedora dos lotes 04, 11, 14,
18, 21, 23 e 24 com valor total de (R$ 317.820,00); Proline Material Hospitalar EIRELI, vencedora do lote 12 com valor total de (R$ 42.320,80); CLNA7
Comercial LTDA, vencedora dos lotes 13 e 20, com valor total de (R$ 26.364,00); Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA vencedora dos
lotes 15 e 25 com valor total de (R$ 374.614,68); Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022-CPSMJN. Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações para
aquisição de material médico hospitalar destinados a manutenção das atividades da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro
do Norte/CE – Francisco Samuel da Silva. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Rebecca Fiuza Goulart, José Rufino da Silva,
Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, Eduardo Henrique Farias, Cleonice Novanoski Viana Kul e Fernando Henrique Moreira Ramos Vasconcelos.
Data da assinatura: 18 de julho de 2022.
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