DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº148 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 13.02/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da Escola Municipal Francisco de Assis Marcolino, localizada no
Conjunto Beta no município, conforme planilhas, projetos e cronograma em anexo, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - M Minervino Neto
Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 02 - Ramalho Serviços e Obras Ltda, CNPJ: 24.916.240/0001-07; 03 - Leal Empreendimentos Serviços
e Locações, CNPJ: 41.774.234/0001-73; 04 - Ecos Edificações e Serviços Ltda, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 05 - Vênus Serviços e Entretenimentos
Ltda, CNPJ: 32.744.002/0001-81; 06 - AR Empreendimentos Serviços e Locações Eireli, CNPJ: 22.853.186/0001-64; 07 - José Urias Filho; CNPJ:
05.736.096/0001-74; 08 - Contecnica Cariri - Organização Empresarial Eireli ME; 09 - A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85;
10 - T.C.S da Silva Construções Eireli; CNPJ: 10.787.147/0001-27; 11 - BV Construções Locações e Serviços, CNPJ: 46.070.027/0001-51; 12 -
G.A Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 13 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 10.621.483/0001-03; 14 - Araguaia
Empreendimentos Eireli, CNPJ: 41.113.297/0001-89; 15 - HB Serviços de Construção Eireli ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51; 16 - Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços Eireli ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; 17 - WU Construção e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 18 -
J de Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 26.757.272/0001-24; 19 - Apla Comercio Serviços Projetos e Construções Eireli ME, CNPJ: 24.614.233/0001-42;
20 - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli EPP; 21- Roma Construtora Eireli ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; 22 - Evolução
Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 23 - Elo Construções e Empreendimentos Eireli ME, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 24 - MR Absolut
Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32; 25 - P.C de Oliveira Construções e Locações, CNPJ: 42.968.623/0001-00; 26 - BV Construções Locações e
Serviços, CNPJ: 46.070.027/0001-51; 27 - Clenizaldo S de Almeida Construções - ME; 28 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, CNPJ:
06.043.276/0001-33; 29 - ASS Ambiental Soluções e Serviços Eireli ME, CNPJ: 24.994.347/0001-65; 30 - CMN Construções e Locações Ltda, CNPJ:
05.930.208/0001-23; 31 - Tela Serviços e Eventos Ltda ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68; 32 - Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda EPP, CNPJ:
22.975.820/0001-31; 33 - Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 34 - Construtora Astron
Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 35 - N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ: 37.408.191/0001-35; 36 - M&C Construções Ltda EPP, CNPJ:
15.386.389/0001-22; 37 - G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 38 - FVP Serviços ME, CNPJ: 20.612.147/0001-
40; 39 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 40 - Lexon Serviços & Construtora, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 41
- PRO Limpeza Construções Eireli, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 42 - Ideal Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 22.336.279/0001-11; 43 - Impar
Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 44 - Araújo Construções e Locações Eireli ME, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 45 - Lider Construções e
Serviços, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 46 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 47 - Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001-48;
48 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 49 - Barbosa Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 41.332.445/00001-56;
50 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 51 - Meluiz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 52 - Arcos
Construtora & Incorporadora, CNPJ: 15.342.816/0001-70; 53 - Real Serviços Eireli, CNPJ: 37.452.665/0001-46. EMPRESAS INABILITADAS:
01- Alfa-Empreendimentos, Construtora, Locações e Serviços, CNPJ:20.595.225/0001-45; 02- FV Construções Eirelli ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48; 03-
DVR do Nascimento, CNPJ: 22.387.347/0001-71. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Município de Amontada - Extrato de Edital de Notificação N° 001/2022. O Município de Amontada Torna Público, através do edital
de Notificação nº 001/2022 (Processo Administrativo nº 2019.028.11), Notificar os confinantes, titulares de domínio, confrontantes da área demarcada, e
terceiros eventualmente interessados, que tramita perante este federativo processo de Regularização Fundiária, classificado na modalidade de REURB-S,
proposto pelo(s) requerente(s) abaixo identificado(s) da(s) área(s) a ser(em) regularizada(s) com a(s) seguinte(s) descrição(ões) resumida(s): Matricula do
Imóvel de origem das áreas a serem regularizadas, no Cartório de Ofício de Notas e Registros de Amontada – Estado do Ceará: Matrícula nº 179, Livro 2-B.
Qualificação do(s) Requerente(s): Município de Amontada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 06.540.449/0001-91, estabelecido
na Avenida General Alípio dos Santos, 1353 – Centro – CEP: 62.540-000 – Amontada/CE. Beneficiário(s) da Área(s): Município de Amontada, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.540.449/0001-91, estabelecido na Avenida General Alípio dos Santos, 1353 – Centro – CEP:
62540-000 – Amontada/CE. Resumo da Área a Ser Regularizada. Imóvel: Matrícula nº 179, Livro 2-B Cartório de Ofício de Notas e Registros de Amontada
– Estado do Ceará. Área REURB-S: 10.500m²; Benfeitorias: Uma edificação de alvenaria, de um pavimento, contendo 182,00m²; Localização: Imóvel
urbano, situado na Rua José Antônio de Lima – Buenos Aires; CEP: 62.540-000 – Amontada/CE. Município: Amontada/CE. Coordenadas: UTM (DATUM
de origem SIRGAS2000, Zona 24 M, Hemisfério Sul, Meridiano Central 39º WGr. As demais informações, prazo de impugnação e o edital na íntegra podem
ser consultados junto ao site do município: https://www.amontada.ce.gov.br. Amontada/CE, 18 de julho de 2022. Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho -
Prefeito Municipal de Amontada. Jackson Bezerra da Costa - Procurador Geral do Município de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-013/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Limpeza Pública Urbana para a execução do gerenciamento
dos resíduos sólidos, compreendendo os serviços de coletas da seguinte forma: domiciliar; comercial; industrial (quando não tóxicos e perigosos); folhas e
pequenos arbustos (provenientes de jardins particulares); resíduos volumosos (como móveis); resíduos da Construção Civil (entulhos); serviços de capinação,
roço e pintura de meio-fio das vias urbanas, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em conformidade com o
projeto básico, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESAS
HABILITADAS: 01. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; 02. T.F.A. EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ Nº 23.281.776/0001-22; EMPRESAS INABILITADAS: 01. AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ
Nº 21.554.165/0001-85; 02. CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48; 03. ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ Nº 21.139.049/0001-08; 04. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; 05. PROTLIGTH
CONSTRUÇÕES, ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.411.931/0001-57. A Comissão informa que à ata completa da sessão encontra-se no
Site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações. A
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE RESULTADO DE PROJETO DE VENDA – CHAMADA
PÚBLICA Nº 2022.05.09.01-CHP – Cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para
serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Coreaú. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento
dos Recursos Interpostos pelo Licitante, Grupo Informal: ALTO SÃO JOSÉ como DEFERIDA, o julgamento encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Desse modo fica estabelecido VENCEDORES da Chamada Pública supracitada: Grupo
Formal: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA, CNPJ: 33.614.453/0001-67 com o Valor Global de:
R$ 113.074,49 (Cento e Treze Mil Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Grupo Informal: GRUPO LANMEIRÃO com um Valor Global
de: R$ 199.995,15 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos); ALTO SÃO JOSÉ com um Valor Global de:
R$ 150.839,00 (Cento e Cinquenta Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais). Agricultores Individuais: ANTÔNIO FLÁVIO TELES CARVALHO com um
Valor Global de: R$ 39.447,00 (Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais). FRANCISCO BRUNO DE SOUSA com um Valor Global de R$
24.523,77 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Sete Centavos) FRANCISCO ALUYSIO ALBUQUERQUE SAMPAIO com um
Valor Global de R$ 30.864,86 (Trinta Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Coreaú-CE, 18 de Julho de 2022. Francisco
Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA
DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DO SÍTIO MOREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 18.04.02/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS
LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO
EM FAVOR DA P H FERNANDES GUEDES EIRELI SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 99.173,51 (NOVENTA E NOVE
MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).JAGUARIBE/CE, 19 DE JULHO DE 2022.CHARLES DE LIMA
NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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