DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº148 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-015/2022-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar recuperação de estradas vicinais, com aplicação de camadas de revestimento tipo
piçarra, para regularização do sub-leito e revestimento primário, compreendendo os Trechos: I – Distrito de São João do Aruaru à BR-116; II – localidade
de Patos a Flores, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. RPS
Construção de Edifícios e Projetos EIRELI – Me - CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 02. VAP Construções Ltda - CNPJ nº 00.565.011/0001-19; 03. Mixturi
Comércio e Serviços Eireli – CNPJ nº 23.598.271/0001-96; 04. E2 Construtora Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 41.313.966/0001-66; 05. F. J.
de Matos Neto – Me (TCTA Construções) – CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 06. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 07.
Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 08. Vidal Engenharia LTDA – ME - CNPJ nº 44.353.101/0001-11;
09. Clezinaldo S de Almeida Construções – ME - CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 10. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 11.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 12. GK Engenharia LTDA - CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 13. Dantas e Oliveira
Limpeza Conservação e Construções LTDA – ME - CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 14. Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.923.326/0001-44;
15. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 41.332.445/0001-56; 16. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ nº 11.012.912/0001-08;
17. VK Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 18. Lessa Locações e Construções LTDA – CNPJ nº 42.001.378/0001-
50; 19. TF Locações e Construções Pinheiro LTDA – CNPJ nº 18.010.834/0001-43; 20. C.R.P. Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ nº
02.567.157/0001-29; 21. Confaht Construtora Holanda LTDA – CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 22. Abrav Construções, Serviços e Locações EIRELI – EPP –
CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 23. R. E. Sousa Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 40.560.321/0001-74; 24. Águia Construções e Incorporações LTDA –
CNPJ nº 12.049.385/0001-60; 25. Serv Lok Serviços e Locações Eireli – CNPJ nº 19.007.717/0001-93; 26. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
N EIRELI – CNPJ nº 07.191.777/0001-20; Empresas Inabilitadas: 01. LIT Empreendimentos e Serviços Ltda – CNPJ nº 26.592.136/0001-21; 02. Abreu
Locação de Veículos EIRELI – CNPJ nº 32.193.868/0001-41; 03. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Projetos e Engenharia) - CNPJ nº
38.397.954/0001-52; 04. Abik Engenharia e Consultoria LTDA – CNPJ nº 34.746.608/0001-81. A ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.
ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
(REPUBLICAÇÃO) – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
TP Nº 2022.05.17.001F. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE TARRAFAS/CE, TAIS COMO: APOIO NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS
RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS E TERRENOS BALDIO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. EMPRESAS
HABILITADAS: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME,
CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; JOSÉ HELMER BELEM
GOMES (HB EMPREENDIMENTOS) - EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; NCI - NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; J2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA -
ME, CNPJ Nº 10.453.927/0001-30; V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 10.216.072/0001-24; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ Nº 17.895.167/0001-60, EMPRESAS INABILITADAS: JUF - JOSÉ URIAS FILHO EIRELI – ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74,
DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.7 LETRA “D” (ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EM DESACORDO COM O EDITAL - EMITIDO
POR PESSOA FÍSICA); EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 32.112.133/0001-46, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 3.2.7 LETRA “D”; CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.892.840/0001-49, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.1
LETRA “A”; LOCAMIX EIRELI, CNPJ Nº 13.053.642/0001-09; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.1 LETRA “A”; ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.7 LETRA “D” E V. F. DA SILVA
CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.7 LETRA “D”. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM
APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 28 DE JULHO
DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS/CE, 15 DE JULHO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO(S) CONTRATO(S), ORIUNDOS DO PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2504.001/2022. EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS). O(A)
SECRETARIA DE SAÚDE do município de Senador Sá-Ce, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2504.001/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER
AS DEMANDAS DOS PSF´S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: 0501.10.301.011.2.022 Programa Saúde da Família,
0501.10.302.0112.2.026- Programa MAC Assistência Atenção Secundaria – natureza da despesa 3.3.90.30.00. CONTRATADO(A) E VALORES:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o
nº 24.175.423-0001-00, com o valor global de R$ 361.316,40 (Trezentos e sessenta e um mil, Trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos); ALFA
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o
nº 42.017.679/0001-71, com o valor global de R$ 124.176,50 (Cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); MUNDIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 97.528.178/0001-
41, com o valor global de R$ 562.013,47 (Quinhentos e sessenta dois mil, treze reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da
data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de Dezembro de 2022. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, representada por seu Representante Legal, Sr. Raimundo Jose da Silva; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, representada por seu Representante Legal, Sr. Leticia Vasconcelos Frota Vinas; MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, representada por seu Representante Legal, Sr. Douglas Henrique da Silva Macedo. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Gabriela Lopes de Sousa.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.13.01,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE-CEO) – 0503.10.301.0026.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PSF). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE
CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONTRATADA: SÃO MIGUEL SAÚDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ROSALVO PEREIRA
DA SILVAASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.129.384,59 (UM MILHÃO, CENTO E
VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE
JULHO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2022-TP. Abertura:
05 de agosto de 2022, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DEODORO VALENTIM MAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. Informações: Na sede da Comissão Central de
Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 19 de julho de 2022 – Rosicleia
da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.