DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO 
DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍFICA (TOSCA, CÚBLICA E 
PORTUGUESA) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SR. CHARLES DE LIMA NUNES, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS 
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 
UM MATADOURO PÚBLICO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.03.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS 
E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 
FAVOR DA CONSTRUTORA EXITO EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.435.419,89 (HUM MILHÃO, 
QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 
19 DE JULHO DE 2022.CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.03.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DE UM MATADOURO PÚBLICO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.452.0025.1.035 ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 1.435.419,89 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS 
E DEZENOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VIGENCIA 
DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA 
ALVES BARBOZA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES . JAGUARIBE/CE, 19 DE JULHO DE 2022.CHARLES DE 
LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 08 DE AGOSTO 
DE 2022, ÀS 10:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.13.01, DO TIPO MENOR 
PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM 
RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO 
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 19 DE JULHO DE 
2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Concorrência Pública N° 2022.0305-003/
SEINFRA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, torna público a quem interessar que 
estará realizando no dia 26 de julho de 2022, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura de envelopes de propostas referente a 
licitação Edital de Concorrência N° 2022.0305-003/SEINFRA, Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n°. 123/2006, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução da limpeza pública, do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências deste edital, para maiores informações 
procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, 
em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de julho de 2022. Higor Emanuell Freitas 
da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 05/2022-SEINFRA - Aviso 
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de 
preços da Tomada de Preços n° 05/2022-SEINFRA, “contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e Serviços 
de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo”. Empresa Inabilitada –Tecta Construções e Serviços, CNPJ: 20.160.697/0001-75. Motivo: a proposta apresentou 
erros na planilha orçamentária com valores unitários acima do apresentado pelo projeto básico, descumprindo, o item 8.4 do edital. Está aberto o prazo de 
05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. Cruz - Ceará, 19 de julho de 2022. Assunção 
Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações 
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.07.19.1-PE, para Registro de Preço visando a contratação de serviços de lavagens de veículos para atender 
as necessidades da frota das diversas secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações no Termo de Referência em anexo. 
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 20 de Julho de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de 
Propostas: 02 de Agosto de 2022 das 13:30 às 14:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 02 de Agosto de 2022 às 14:00 horas (horário 
de Brasilia - DF).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2022-SRP. O Pregoeiro do Município de 
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de agosto de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na 
Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.004/2022-SRP que tem 
como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de fornecimento de 
buffet, coffe break, lanches e quentinhas para atender as demanda das diversas Secretarias Municipais de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 
13h30min  às 17h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 19 de julho de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município 
de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, comunica aos interessados que no dia 01 de Agosto de 2022, 09hs00min, estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletronico Nº 1907.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de instrumentos e insumos musicais 
destinados a utilização, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro-CE, Conforme anexo I. O edital completo estará disponível no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo 
Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 19 de julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.