DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura do Município de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE, torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Agosto de 2022 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, 
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 1807.01/2022-SMAG/TP, com o seguinte objeto: contratação de serviços de capacitação profissional 
com desenvolvimento institucional, análise de contingencias passiveis de redução e diagnostico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e 
encargos e repasses constitucionais, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e finanças Do Município de Fortim - Ceará. O 
Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.
fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 14.07.03/2022, referente à Processo Administrativo nº 2022.07.13.1. 
(Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2021 - TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, originária do Pregão Eletrônico 04/2021-
TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Argo 
Inteligência Digital LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicação 
- TIC, para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas, desenvolvimento de novos sistemas e 
arquitetura de informação e implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 635.906,25 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Altieri Pereira. Barbalha/CE, 14 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.01 CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Microtécnica 
Informática Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0002-64 (Filial). VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.673,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta 
e três reais e setenta e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 
de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Roberto Márcio Nardes Mendes, representante 
legal da empresa Microtécnica Informática Ltda. Catunda/CE, 27 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.05 CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ágil Comércio e 
Distribuidora de Equipamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 15.150,00 (quinze mil e cento e 
cinquenta reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao programa Pacto Pela 
Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Leandro José Vieira Soares, representante legal da empresa 
Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda - EPP. Catunda/CE, 27 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação 
e Desporto
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.03 CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Aurimar Barbosa 
Fernandes - ME,inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 17.399,97 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais 
e noventa e sete centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao programa 
Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 
de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Aurimar Barbosa Fernandes, representante legal 
da empresa Aurimar Barbosa Fernandes - ME. Catunda/CE, 27 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.06 CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Didaquê Empreendimentos 
Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.854.929/0001-71. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 22.651,40 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e 
quarenta centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao programa Pacto Pela 
Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Rebecca Ramos Gomes, representante legal da empresa 
Didaquê Empreendimentos Ltda - ME. Catunda/CE, 27 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.04 CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: LL Soluções e 
Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.925.507/0001-01. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 36.814,44 (trinta e seis mil, 
oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes 
destinados ao programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura 
de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Vinícius Ferreira Barbosa, 
representante legal da empresa LL Soluções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME. Catunda/CE, 27 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de 
Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.02 CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Microtécnica 
Informática Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30 (Filial). VALOR E VIGÊNCIA: R$ 40.343,96 (quarenta mil, trezentos e quarenta e 
três reais e noventa e seis centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 
de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Roberto Márcio Nardes Mendes, representante 
legal da empresa Microtécnica Informática Ltda. Catunda/CE, 27 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna 
público aos interessados que no dia 22 de agosto de 2022, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 007/2022-CP, cujo objeto 
é Contratação de empresa para execução da construção de escola com 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. 
Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.