DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº148 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1207.01/2022 – SME/
PE, para a aquisição de materiais permanentes, para execução do Programa Pacto pela aprendizagem, conforme Convênio Estadual Nº 107/2021 e Processo
Nº 10870308/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim – Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
20/07/2022, até o dia 01 de Agosto de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 02
de Agosto de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 02 de Agosto de 2022 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O
referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário
de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de N.º 001/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS – Rua
Tomás de Sousa – Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Empresa Habilitada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, ATL Construções e
Serviços EIRELI, IPN Construções e Serviços EIRELI ME, Vital Construções e Serviços EIRELI, AC Construções e Serviços LTDA e Construtora Moraes
LTDA EPP. Empresas Inabilitadas: Roberto Dias Neto ME, Job Construções & Serviços LTDA, Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI,
WU Construções e Serviços EIRELI, Energy Serviços EIRELI EPP, RBB Serviços e Comércio EIRELI ME e Urbana Limpeza e Manutenção Viária
EIRELI.. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento de
Habilitação está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 19 de julho de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. O Presidente da Comissão de Licitação
do Município, comunica aos interessados, que fica adiada a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.05.1, cujo objeto é a Contratação de
serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento, fiscalização,
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos de contratações públicas de responsabilidade das
diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, para o dia 28 de julho de 2022, abertura às 08:00 horas. Informações na sede da CPL, sito na Rua Expedito
Oliveira das Neves, n° 70, Centro ou pelo e-mail: liciara2017@outlook.com de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE, 19 de julho de 2022. Carlos Mateus
Bezerra Flores – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 043.2022. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 043.2022, cujo objeto é a aquisição
de implementos agrícolas para servir às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - SDAR de São Gonçalo do Amarante/CE. Início
do acolhimento das propostas de preços: 21/07/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 02/08/2022 às 09h01min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Julho de 2022. Jéssica Naiane
de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para
o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2006.01/2022-TP, cujo o objeto é a Contratação da
prestação de serviços para construção de praças públicas nas localidades de Olho D’água e Croatá, construção de passagem molhada na localidade de Uruá
município de Barreira/CE. Inabilitadas: Serv Lok Servicos e Locacoes EIRELI, F Bringel Construcoes e Servicos LTDA e Abreu Locacao de Veiculos
EIRELI, estando as demais empresas habilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos,
fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 28 de julho de 2022, às 14hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. Informações (85) 3331-1567.
Barreira/CE, 20 de julho de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 06.009/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Editora Peter
Rohl LTDA - CNPJ: 12.529.451/0001-08, vencedora do lote 01, no valor de R$ 519.472,00 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e dois
reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 12 de julho de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônicoregistro de Preços Nº 06.009/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de Educação Física destinado
aos alunos e professores do ensino fundamental do município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Elpidio Felix de Sousa Junior. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata:
Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.07.12.01. O Presidente da CPL do
Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de agosto de 2022, às 09h00min na Sede da Comissão
de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de
diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 19 de julho
de 2022. Espedito Carlos de Sousa Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Agosto de 2022, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº. 13.07.01/2022-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em blocos
intertravados de concreto da estrada que liga o Distrito de Sabiaguaba à localidade de Embiriba, no Município de Amontada, em conformidade com
Convênio Nº 423/2022-SOP-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 19 de julho de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.22.01-PE, do tipo menor preço por
Global, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE,
conforme proposta Nº 11108.20200/1210-02. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
21/07/2022 às 08h00min até 03/08/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 03/08/2022 às 09h00min (horário de
Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 03/08/2022 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da
Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Antonina do Norte-(CE), 19 de julho de 2022. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2022-SEINFRA. Cujo
objeto é o serviço de implantação de Iluminação Pública com instalação de 326 Luminárias de Led. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 21 de julho de 2022, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho,
nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 19 de julho de 2022.