DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº148  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 032/22-PE-FMAS. Objeto: 
Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, 
junto à secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-Ce. A Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-
CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial ao que dispõe o art. 64 da Lei nº 8.666/93 e o item 14.2 do edital, 
Convoca o representante legal da empresa Antônio Aldemir de Paiva classificada na ordem de 2ª (segunda) colocação para o Item 03, do processo de licitação 
em epígrafe, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta, comparecer à Prefeitura Municipal, situada no Parque da Cidade 
José Costa Matos, Nº 01, Centro, Ipueiras – CE, CEP: 62.230-000, na Sala da Comissão de Licitação, a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, e em 
sequência o Termo Contratual, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Ipueiras - CE, 19 de Julho de 
2022, Valdirene Chaves Mourão Vasconcelos - Secretária de Assistência Social e Trabalho.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato dos Aditivos - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município comunica aos interessados, 
o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD- A alteração contratual consta da supressão para as rotas: 1.13: que era 48,2 km por dia 
passando para 19,4 km por dia - 59,75 %; e a rota 1.28 que era 84 km mensal passando para 76,8 km por dia - 8,57%, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-
PE004/2021, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e topique por quilometro rodado, motorista, combustível, 
manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender o transporte escolar (ensino fundamental e médio). Contratante: Secretaria 
de Educação, Cultura e Desporto.  Contratada: JS3 Serviços e Locações Eireli - ME. Assina pela contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra. Assina pela contratada: SR. José Anderson da Silva. Data da Assinatura do Aditivos: 03/05/2022, com vigência até 30/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3. Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 22 de agosto de 2022 às 09h, na Sede da 
Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios nº 277/2022 e 370/2022, referente aos MAPPS 1806 e 1823 do Governo do Estado e celebrado 
entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 19 de julho de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 23 de agosto de 2022 às 09h, na Sede da 
Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios nº 312/2022 e 327/2022, referente aos MAPPS 1861 e 1790 do Governo do Estado e celebrado 
entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 19 de julho de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.19.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2022.07.19.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na comunidade de Sítio Monte 
Alegre, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado 
do Ceará. Data e horário da abertura: 05 de Agosto de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea 
Alegre/CE, 19 de Julho de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. 
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 11.04.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UM) GALPÃO INDUSTRIAL DE 2000 M², NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 07/2022, 
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, com o valor global de 
R$ 2.784.274,51 (Dois Milhões e Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos), Homologo e Adjudico 
a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – João Artur Freitas Santos. Tabuleiro do Norte/CE. 11 DE JULHO de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2022.07.12-0001. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 11.04.01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: 
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO INDUSTRIAL DE 2000 M², NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 
07/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 
DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. VALOR: R$ 
2.784.274,51 (Dois Milhões e Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.11.334.0014.2.029 – IMPLANTAÇÃO DO POLO METAL MECÂNICO E DO PARQUE DOS CAMINHONEIROS; Elemento de 
Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. EXECUÇÃO: 12 de julho de 2022 a 08 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 08 
de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços N.º TP-003/2022-
SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepípedo, em ruas localizadas na Sede, no Sítio 
Catolé e no Distrito de São João, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme 
Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição 
de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 05 de agosto de 2022, às 08:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.011/2022-TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados que, no dia 05 de agosto de 2022, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua 
Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO 2 NA LOCALIDADE DE SAPUPARA 
NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, 
Presidente da Comissão. Maranguape, em 19 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 22.23.11/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aos interessados que no dia 21 de Julho de 2022, às 15h, ocorrerá 
a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 22.23.11/TP, que tem como OBJETO a Pavimentação em pedra tosca e obras de drenagens em 
diversas Ruas da Sede do Município de Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.