DOE 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº148 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/250422.02/SME – Objeto: Locação 02 (dois) de veículos tipo
ônibus coletivo rodoviário com capacidade mínima 42 lugares, movido a diesel, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratante,
destinado ao transporte de alunos (universitários e eventos esportivos e culturais) com destino a diversas cidades da região, bem como para ficar
à disposição das Secretarias Municipais de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira/CE
– Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI -
ME, CNPJ nº 21.803.486/0001-76, valor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), – Data da Homologação: 14/07/2022 – Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Juventude e Desporto: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação – Abertura de Prazo de Contrarrazões - Chamada Pública N° 01/2022 CP. O Município de Aquiraz por intermédio do Presidente da
Comissão de Chamada Pública e Avaliação Jurídica, comunica aos respectivos participantes, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93, a
interposição de recurso administrativo apresentado por Ana Paula Ferreira da Silva, Rosana Nóbrega dos Santos e Eduardo dos Santos Silva participantes no
processo, cujo objeto é o apoio a realização de iniciativas destinadas a promoção, preservação e difusão das manifestações da cultura popular, próprias do
ciclo junino, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz-CE. Portanto, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para que os participantes
interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem as contrarrazões aos recursos interpostos. Cópias dos documentos
correspondentes se encontram na Sede da Comissão de Chamada Pública e Avaliação Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz. O Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210701-01
CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.20210701-01 CPSMQ,
decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2021/006-PE. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da
policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: F. Maia de Oliveira ME. Fundamentação Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-gerenciamento da policlínica; – elemento de
despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Francisco Maia de Oliveira. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 01 de julho de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Retificação. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados, Aviso de Retificação referente alteração no aviso do Pregão Presencial tombado sob o
nº 2022.07.18.1-PP. Onde se lê - aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital. Leia-se: Registro de preços visando a aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. Onde se lê: no próximo dia 01 de Agosto de 2022, às 09:00hs. Leia-se: no próximo dia 02 de
Agosto de 2022, às 09:00hs. As demais condições permanecem inalteradas. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos
Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa –
Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras – Aviso de Registro de Preços – Espécie: Ata de Registro de Preços
Nº 01-110422-ARP-SAAE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 01-120422-ARP-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de conexões, ferramentas e acessórios destinados a suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de
Ipueiras/CE – Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – Beneficiária 1: Talentos D’água Representação Projetos e Assessoria LTDA,
CNPJ nº 24.419.445/0001-79, valor: R$ 78.398,65 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) – Beneficiária 2: Luiz
Mauro Ferreira - ME, CNPJ nº 01.397.622/0001-68, valor: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 12/07/2022 –
Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 108,
de 20 de dezembro e 2018 – Signatários: José Carlos de Sousa (Contratante); Joceli Tereza da Silva (Beneficiária 1); Luiz Mauro Ferreira (Beneficiária 2).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 14.07.02/2022, referente à Processo Administrativo
nº 2022.07.13.1 (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2021 - TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, originária do Pregão
Eletrônico 04/2021-TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa Argo Inteligência Digital LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
tecnologia da informação e comunicação - TIC, para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas,
desenvolvimento de novos sistemas e arquitetura de informação e implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 211.968,75 (duzentos e onze mil novecentos e sessenta
e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Altieri Pereira. Barbalha/CE, 14 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que dia 21 de julho de 2022 às 08:30h, na Sala da Comissão de Licitações serão aberto os envelopes proposta de
preço da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.20.03-TP-CMP, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria
administrativa em licitações e contratos públicos para atuar junto a Câmara Municipal de Pentecoste. Maiores informações na Sala da comissão de licitações,
na Rua Dr. Moreira de Azevedo 352 – Centro– Pentecoste (CE). Pentecoste - CE, 19 de julho de 2022. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº SAAE-PP02/22 – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Agosto de 2022, às 13h30min (Horário Local), estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o Nº SAAE-PP02/22, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
tubos e conexões, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O Edital completo encontra-se a disposição
dos interessados das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na Sala de Licitações na Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro, ou pelo Portal do
TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 19 de Julho de 2022. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO N.º 06.07.01/2022-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão comunica
aos interessados que no dia 08 de agosto de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco,
Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.
com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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