DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3002

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

CONTRATADO: SMART MOVEIS & ELETROS LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATADA: MIRTYS SUELE ARAUJO
OLIVEIRA DE SOUSA

VALOR TOTAL: R$ 10.481,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e
um reais)

Arneiroz-Ce, 19 de julho de 2022

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:B846A86A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.004/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
URBANIZAÇÃO
DA
AV.
ADÍLIA
CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR LEOPÉRCIO
E
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. Vencedor: LOPES CALISTO E CALISTO
LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com o valor global de R$
1.829.195,42 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Cento e
Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). Homologo e
adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

FRANCISCO CARLOS FARIAS –
Secretário Municipal de Infraestrutura.

Banabuiú/CE, 19 de Julho de 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CB38A9AB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2022-TP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.19.03

Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Processo de Licitação
Nº: 07.004/2022-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: LOPES CALISTO E CALISTO
LTDA
ME,
CNPJ
Nº
09.170.974/0001-98.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA AV.
ADÍLIA CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR
LEOPÉRCIO E RUAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. Preço Global: R$ 1.829.195,42 (Um
Milhão, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Noventa e Cinco
Reais e Quarenta e Dois Centavos). Prazo: 12 (Doze) Meses.
Dotação Orçamentária: 26.782.0014.1.017.0000 CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA - Classificação
Econômica / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, OBRAS E
INSTALAÇÕES. Fonte dos Recursos: PROPRIO. Data de
Assinatura: 19 de Julho de 2022. Local: Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:64B676CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(HILANDA GONCALVES DE SOUSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MATA DOS ARAÇAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CE4F7B38

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA, DT ARAJARA).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:BA7E3AF4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO FERNADES MONTEIRO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (CHUCHU), localizada no
município de Barbalha, na (ST FARIAS, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A58CE231

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

Portaria de Homologação nº 20.07.002/2022, de 20 de julho de
2022.

―Dispõe sobre a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2022
SEINFRA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e