DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. Para demais 
informações entrar em contato pelo o Telefone: (88) 3419-1020 ou 
E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com. Arneiroz-Ce, 20 de julho 
de 2022. RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA, Presidente 
da CPL. 
  
Arneiroz-Ce, 20 de julho de 2022. 
 
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:5E3E7FDE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.18.1 ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) 
 
A Secretaria da Educação do Município de Arneiroz/CE, faz(em) 
publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de 
preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.10.20.03-PMI-SECES. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DA 
FAZENDA 
DE 
IGUATU/CE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, MEDIANTE 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.20.03-
PMI-SECES, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 
2021.07.22.02-PMI-SECES. 
FORNECEDOR(ES): 
R 
S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME. VALOR 
GLOBAL: R$ 250.900,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, Decreto Federal nº 
7.892/13, Art. 16, Decreto Municipal n° 016/18 e Art. 15 da Lei 
8.666/93. 
  
Arneiroz/CE, 20 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de 
Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:9C54A222 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.14.1 ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) 
 
A Secretaria da Educação do Município de Arneiroz/CE, faz(em) 
publicar o extrato do contrato resumido do processo de adesão à ata de 
registro de preços a seguir: torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº 2022.07.19.1, resultante da Adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 2021.11.03.01-PMI-SECES. ÓRGÃO 
REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DA FAZENDA DE 
IGUATU/CE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
UNIFORMES 
ESCOLARES E FARDAMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, MEDIANTE ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.11.03.01-PMI-SECES, 
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2021.08.13.02-
PMI-SECES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1001.00. 
FORNECEDOR(ES): 
DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – ME. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de Dezembro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 71.295,59 (setenta e um mil e duzentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 8º, Decreto Federal nº 7.892/13, Art. 16, Decreto 
Municipal n° 016/18 e Art. 15 da Lei 8.666/93. 
  
Arneiroz/CE, 19 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:22788094 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
 
Pelo presente certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da 
Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE e no sitio eletrônico 
http://www.arneiroz.ce.gov.br/ , para devidas publicações. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.07.12.1 
  
De conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso I, da lei federal 
14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
MURO DE ENTORNO – FECHAMENTO DO LIXÃO, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DESTE MUNICÍPIO. 
  
VENCEDORA: V3I CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, 
inscrito no CNPJ nº 10.216.072/0001-24 
PRAZO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data de 
assinatura, pelo até o período de 120 (cento e vinte) dias 
VALOR: R$ 89.024,88 (oitenta e nove mil e vinte e quatro reais e 
oitenta e oito centavos) 
  
Descrição da despesa: Coordenação e Funcionamento da Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Dotação 
Orçamentária: 
15.451.0333.2.022 
(Coordenação 
e 
Funcionamento da Sec. Infraestrutura e Serviços Públicos 
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) 
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos não vinculados de 
Impostos) 
  
Arneiroz/CE, 19 de Julho de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:9C4A3B2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz torna público o Extrato 
contratual sob nº 2022.07.19.2, referente a Dispensa de Licitação n° 
2022.07.15.1, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOVEIS 
E 
ELETRODOMESTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
SMART MOVEIS & ELETROS LTDA - ME  
R$ 10.481,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e 
um reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência ate 31 de dezembro 2022, 
contados a partir da data de sua assinatura