DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº 
2022.07.19.006.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação do Show da 
Artista ―Mari Fernandez‖ a ser realizado no dia 23 de julho de 2022 
no São João de Chorozinho 2022 - Tempo de Amor e Flor; 
Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único 
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: Mari 
Fernandez Eventos e Produções LTDA ME, inscrita no CNPJ: Nº. 
41.858.720/0001-70. Valor da Contratação: R$ 150.000,00 (Cento e 
cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo 
Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho e 
Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Santiago. 
  
CHOROZINHO - CE, 19 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:62F84F45 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº 
2022.07.19.007.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação do Show da 
Artista ―SAMYRA SHOW‖ a ser realizado no dia 23 de julho de 2022 
no São João de Chorozinho 2022 - Tempo de Amor e Flor; 
Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único 
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: 
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº. 22.917.407/0001-10. Valor 
da Contratação: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e 
Turismo do Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco 
Fábio Santiago. 
  
CHOROZINHO - CE, 19 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8F115ACD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº 
2022.07.20.008.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação do Show da 
Artista ―FORRÓ REAL‖ a ser realizado no dia 23 de julho de 2022 no 
São João de Chorozinho 2022 - Tempo de Amor e Flor; Fundamento 
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: FORRÓ REAL 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ: Nº. 14.433.879/0001-70. Valor da Contratação: R$ 
50.000,00 
(CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
Declaração 
de 
Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do 
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio 
Santiago, Ordenador de Despesas. 
  
CHOROZINHO - CE, 20 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:87D79EE7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
Extrato da Adesão Nº 008/2022-AD-SEDUC da Ata de Registro de 
Preços 
nº 
3/2022, 
oriundo 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
02/2022/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75-16, na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – 
CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através da Secretaria de 
Educação, neste ato representado pela Secretária Sra. CÉLIA 
MARINHO ALBANO. 
  
FORNECEDOR: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
06.020.318/0001-10. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E 
OITO MIL REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data da 
assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Gerenciamento do Plano 
de Ações Articuladas - 
PAR 
0703 – Fundo Municipal 
de Educação 
12.365.1204.2.028 
44.90.52.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal nº 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2022. 
  
Chorozinho-CE, 20 de Julho de 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:665F4FBB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.18.072 – CP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa RSM PESSOA EIRELI - ME, cujo o objeto 
é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. LUIZ BARROS DA 
SILVA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com vigência a partir do dia 14 de julho de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE JULHO DE 2022.