DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de 
cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de 
peças por conta da contratada para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: BNB 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA, CNPJ nº 08.692.456/0001-71 – Valor Global: R$ 6.948,48 
(seis mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2022 – Vigência: 
18/07/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Daniel Nicola (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F701F361 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de 
cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de 
peças por conta da contratada para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de 
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
– 
Contratada: 
FRANCISCO 
DANILO 
TIMBÓ 
FERREIRA – ME, CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Valor Global: 
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 18/07/2022 – Vigência: 18/07/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Daniel Carvalho da Silva 
(CONTRATANTE); 
Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2F9294D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: 
Contrato Nº 2021.03.17.02– Processo Originário: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2021.03.12.01/DL/PMC – Distratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Distratado: ANTONIO EDMILSON 
CARNEIRO LIBERATO, CPF nº: 110.184.103-68– Finalidade: 
Rescisão do contrato nº 2021.03.17.02, que objetivava a locação de 
imóvel destinado à estadia e/ou moradia temporária dos 
universitários do Município de Croatá/CE, que estudam na cidade 
de sobral/CE– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 20/07/2022 
– Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso II do art. 79 da 
Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(DISTRATANTE); 
Antonio 
Edmilson 
Carneiro 
Liberato 
(DISTRATADO).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C624AA5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de 
cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de 
peças por conta da contratada para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE - 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, CNPJ nº 
19.599.914/0001-49 – Valor Global: R$ 26.340,00 (vinte e seis mil 
trezentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
18/07/2022 – Vigência: 18/07/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Danilo 
Timbó Ferreira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AD414A06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de 
cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de 
peças por conta da contratada para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE - 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: BNB 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA, CNPJ nº 08.692.456/0001-71 – Valor Global: R$ 44.547,36 
(quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta 
e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2022 – 
Vigência: 18/07/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Daniel 
Nicola 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:88936CEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de 
cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de 
peças por conta da contratada para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, 
CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Valor Global: R$ 3.560,00 (três mil 
quinhentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
18/07/2022 – Vigência: 18/07/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Francisco Danilo 
Timbó Ferreira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:50A2A3E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.07.18.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de 
cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de