DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.01.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.2828
2.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.
18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1
22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1883
0.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.12
.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 2210002
2.12.362.023.18830.14.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.01.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
ISABEL CRISTINA FRANCO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Ilegível - CPF: 798.084.173-53, 2. Ilégivel - CPF: 440.939.018-05 Fortaleza
03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2018/PROCESSO Nº4161525/2018 –
7056811/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: INTERBOOK LTDA, estabelecida à Av.
Raja Gabaglia, nº 4859, sala 242, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.360-663, inscrita no CNPJ sob o nº 01.918.078/0001-52, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ARNALDO
GREBLER, brasileiro, portador do RG nº M-5.468.108 SSP/MG, inscrito
no CPF Nº270.447.347-15, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato Aquisições de Acervo Bibliográfico para
implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas
em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos itens 04 e 90, Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180031, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 .
VALOR GLOBAL: R$ 50.288,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 22100022.
12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12
.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.01.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362
.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.2828
2.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.
18830.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1
22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1883
0.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.01
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
ARNALDO GREBLER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Erison
Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2018/PROCESSO Nº4161525/2018 –
7056293/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LITUDO LTDA EPP,
estabelecida à Rua, inscrita no CNPJ sob o nº 01.864.782/0001-70, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ADRIADNE
MOROZ DE MIRANDA CINTRA, brasileira, portadora do RG nº 941026
SSP/MT, CPF Nº667.969.621-68, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato Aquisições de Acervo Bibliográfico para
implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas
em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos itens 85 e 86, Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180031, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
. VALOR GLOBAL: R$ 50.488,00 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.
12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12
.362.023.18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.01.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362
.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.
023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.2070
0.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.
18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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