DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sra. MARIA ZILAIDE DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 05 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº200170023 FORO:
CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.833,00 (Dois Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00- 5987. DATA DA ASSINATURA:
03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE, MARIA ZILAIDE DA SILVA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA e 2.
VILMAR NUNES DE ARAÚJO RÊGO. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5607691/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0504-91, SEFOR 3, Fortaleza/CE, este ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 21.070.843/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr. José Irineu
Frota Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na EEFM DEPU-
TADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 149.250,80 (Cento e Quarenta e Nove Mil
Duzentos e Cinquenta Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14574 . DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO
COSTA - CONTRATANTE, José Irineu Frota Júnior CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. HILDO SILVIO DE FREITAS e 2. GILBERTO DE
SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7554943/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0597-
90, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Deuzani da Silva CONTRATADA: ANTÔNIO
VENCESLAU BEZERRA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
VENCESLAU BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 04/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua Publicação
em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) LAÉRCIO GENUÍNO MENDONÇA, matrícula
n° 30231619 e CPF nº 440.504.454-68 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (Oitenta e Dois Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Deuzani da Silva - CONTRATANTE, ANTÔNIO VENCESLAU BEZERRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Iaskara Suely Sales Dantas Maximo
e 2. Josélia Felintro da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7114374/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO
SCHENBERG, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira
Vieira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.690,75
(Doze Mil Seiscentos e Noventa Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira
Vieira - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA e 2. ANTONIO
MARTINS GADELHA. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1075881/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO EEM JOÃO ALVES MOREIRA, CNPJ - 07.954.514/0055
- 18, CREDE 8, ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral SR. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA:
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA IERELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº08.172.224/0001 - 92, representado neste ato pela Sr.ª TARCIANA DE
SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acess o com velocidade de 05 MEGA, possibilitando assim a utili-
zação da internet na EEM JOÃO ALVES MOREIRA (SEDE E EXTENSÃO
IDEAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: SERVIÇO
DE INTERNET – LINK DE INTERNET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2018 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir
da PUBLICAÇÃO DO DO.E DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.560,00
(Treze mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.07.33903900.10000.0.30.00 - 6027. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE
BEZERRA - CONTRATANTE, TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Liliane Germano Soares 2. Lúcia
Bernardino da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5902413/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANUEL MATOSO FILHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229-51, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Agostinho Costa Fonseca
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO,
na EEM MANUEL MATOSO FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 08/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada pelo servidor o Sr. FRANCISCO
JHONATAN CASSIANO DA COSTA, Matrícula Nº 97829217, especial-
mente designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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