DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Jaguaretama, Ceará 19 de Outubro de 2021. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretaria De Assist. Social Cidadania Empreendedorismo 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D333E866 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210709 
 
O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Jaguaretama - 
Ceará, Torna público o Extrato do 2º Aditivo do contrato nº 20210709 
, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2020-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE; 
VALOR DO ADITIVO: R$ 863,94 (oitocentos e sessenta e três reais 
e noventa e quatro centavos) 
  
CONTRATADA (O): EMPRESA ANTONIO ORLANDO DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 03737335346 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ORLANDO DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 03737335346 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA CPF de nº 215.663.503-72 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021; 
  
Jaguaretama, Ceará 19 de Outubro de 2021. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0961BD1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20211505 
 
O SECRETARIO DO FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO 
, do Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 2º 
Aditivo do contrato nº 20211505 , referente ao Pregão Eletrônico nº 
048/2020-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESENV. DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE; 
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.094,94 (mil e noventa e quatro reais e 
noventa e quatro centavos) 
CONTRATADA (O): EMPRESA ANTONIO ORLANDO DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 03737335346 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ORLANDO DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 03737335346 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA CPF de nº 215.027.223-72 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021; 
  
Jaguaretama, Ceará 19 de Outubro de 2021. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv. do Ensino Básico   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B5A4E78D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210610 
 
O SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Jaguaretama - Ceará, 
Torna público o Extrato do 2º Aditivo do contrato nº 20210610 , 
referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2020-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE; 
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.157,31 (mil cento e cinquenta e sete 
reais e trinta e um centavos) 
  
CONTRATADA (O): EMPRESA ANTONIO ORLANDO DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 03737335346 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ORLANDO DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA 03737335346 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENA 
DANTAS E SILVA CPF de nº 786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021; 
  
Jaguaretama, Ceará 19 de Outubro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretario de Saúde  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AFB1EEFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 77 
 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor 
público municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
  
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos 
de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
  
2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração 
de cargo de carreira a pedido do servidor; 
  
3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do 
pedido formulado pelo servidor; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 20 de julho de 2022, 
Ana Juaneza da Penha Rocha, ocupante do cargo de Assistente 
Social, atualmente lotada na Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
20 (vinte) dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois).