DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA. 
  
ORÓS/CE, 08 de julho de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6EC90AB3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2021.11.26.01-07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2021.11.26.01-07, resultante da ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.11.26.01.2/2021-SRP, 
decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2021.11.26.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
CADEIRA 
UNIVERSITARIA, 
IMPRESSORAS, 
ESTABILIZADOR, GELADEIRAS E PROJETOR, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
01 Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO:  
0801.12.361.0173.2.032 
ELEMENTO DE DESPESA:  
4.4.90.52.00 
  
EMPRESA : DATAGOV INFORMATICA LTDA. 
ENDEREÇO : ROD GOVERNADOR MARIO COVAS, 3979, KM 
268 SALA CONT. 2F, PLANALTO DE CARAPINA, SERRA-ES, 
CEP: 29.162-703. 
CNPJ Nº : 06.074.895/0001-95. 
  
VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (TRINTA E CINCO MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (19 
de julho de 2022), até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
CAVALHEIRO 
CARDOSO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA. 
  
ORÓS/CE, 20 de julho de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8373898A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 040702/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe confere a 
Lei Orgânica deste Município e o Artigo 51 § 3º e 4º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor 
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO, para o exercício de 2022. 
  
Presidente Maria Rosângela da Costa Silva 
1ª Secretária: Aldilene Eufrásia de Sousa Araújo 
Membro: Gilvana Pascoal de Oliveira 
  
Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão 
todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666 
de 23 de junho de 1993 e suas alterações. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, a 04 de Julho de 2022. 
   
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:30BE2A22 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 040703/2022 PALHANO-CE, 04 DE JULHO DE 
2022. 
 
Joelma Xavier de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de 
Palhano - Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 3º, inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de 
apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal de Palhano, a 
saber: 
  
PREGOEIRO (A) 
Maria Rosângela da Costa Silva 
EQUIPE DE APOIO 
Aldilene Eufrásia de Sousa Araújo 
Gilvana Pascoal de Oliveira 
  
Art. 2º - A investidura dos membros acima designados - pregoeiro e 
equipe de apoio - não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução 
dos mesmos, na sua totalidade, para o período subseqüente. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 04 de Julho de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:310E1FC8 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
1807202201 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 1807202201, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 16.03.2022.02 – PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE