DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ONDE SE LÊ: da data da assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2022. LEIA-SE: 12 meses a partir da data de 
assinatura do contrato. 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2022. Nova Russas/CE.  
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
– Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:7D1861D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EPITACIO BORGES BENTO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Borges Bento, localizado no Sitio Caraubas, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:BF41F966 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA IVONEIDE JOSINO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinculturarealizada no Sitio 
Ivoneide Josino, localizado no Sitio São Romão, Distrito de Igarói, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:3B4E90A3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MICHEL SOUZA INACIO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Souza Inacio, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9EB6D0C8 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA SONIA DE SOUSA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Sonia de Sousa, localizado no Sitio Aroeiras, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:F6B5DAC3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pinheiro da Silva, localizado no Sitio Aroeiras, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:375DC32D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2021.11.26.01-08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2021.11.26.01-08, resultante da ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.11.26.01.2/2021-SRP, 
decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2021.11.26.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
CADEIRA 
UNIVERSITARIA, 
IMPRESSORAS, 
ESTABILIZADOR, GELADEIRAS E PROJETOR, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
01 Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO:  
0801.12.361.0173.2.032 
ELEMENTO DE DESPESA:  
4.4.90.52.00 
  
EMPRESA 
: 
DIAGA 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
REPRESENTACOES LTDA. 
ENDEREÇO : RUA MACEIO, 1460, HENRIQUE JORGE, 
FORTALEZA-CE, CEP: 60.521-105. 
CNPJ Nº : 41.557.349/0001-06. 
  
VALOR TOTAL: R$ 26.399,70 (VINTE E SEIS MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (07 
de julho de 2022), até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE 
DE ARRUDA. 
  

                            

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