DOMCE 21/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) LUANA VARELA BRITO, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor Jurídico, simbologia DNS-9, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7250A5AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.07.011/2022 
 
ATO Nº 01.07.011/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANTONIEL 
DE 
OLIVEIRA 
MAGALHAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador 
de Urbanismo e Controle Territorial Urbano, simbologia DAS-11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:05C65BD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.07.012/2022 
 
ATO Nº 01.07.012/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, do 
cargo de Diretor de Convênios e Projetos, simbologia DNS-2, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A6979151 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.07.013/2022 
 
ATO Nº 01.07.013/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, simbologia DNS-7, 
vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AE95A3EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 19.07.001/2022 
 
PORTARIA Nº 19.07.001/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO 
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCA FERNANDA 
BATISTA DE CASTRO, portador (a) do CPF 032.856.793-01, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Educação, 
matrícula 00915330, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de 
Professora, Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu 
Doutorado, por um período de 06 (seis) meses, conforme o amparo no 
art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 
2008, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 19 de Julho de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá