DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 137
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 47
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 89
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 106
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 113
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 122
Ministério do Turismo........................................................................................................... 124
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 126
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 127
Ministério Público da União................................................................................................. 127
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 129
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 131
Poder Legislativo ................................................................................................................... 131
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 132
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 145
Ineditoriais ............................................................................................................................. 157
.................................. Esta edição é composta de 292 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica armada, nas unidades da AGU
dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe Total de Itens Licitados: 00020
Novo Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001724/2022-21.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da administração pública federal - apf, por demanda e para atendimento da agu
campo grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 95.040,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00589.000642/2021-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
- prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2022 a 17/11/2022, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2022 a 17/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.209,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00589.000590/2021-40.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 16/2021, referente ao
serviço
de 
auxiliar
de 
escritório,
em
atendimento 
à
PRU/SP 
e
à
CORREGEDORIA/SP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de
02/07/2022 a 01/07/2023, ou
até que se encerre
a nova
contratação objeto do processo 00589.001773/2022-63, nos termos do art. 57,
II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.426,24. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00589.000474/2021-21.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses ou até que se
encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2022 a
17/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2022 a
17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.354,60. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00589.000582/2021-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato 14/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/07/2022 a 17/11/2022, ou até que encerre o processo
licitatório, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2022 a
17/11/2022. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 00589.000673/2019-14.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, referente aos serviços de auxiliar de
escritório para a agu franca/sp, presidente prudente/sp, são bernardo do campo/sp e três
lagoas/ms, por 4 (quatro) meses ou até que se encerre o processo licitatório,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2022 a 02/12/2022, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2022 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.198,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003398202239
. Objeto: Aquisição de
dispositivos elétricos
incapacitantes Spark A2.0 - kit Elite e baterias, para o Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/GSI/PR, conforme
Projeto Básico - Contratação Direta - Aquisição nº 11/2022/CGLOG/DSEG/SCP (SEI 3463008)
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista declaração de exclusividade apresentada pela
empresa contratada Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022. ELANE MENDES NUNES
DE ALENCAR. Ordenadora de Despesas do Gsi/pr. Ratificação em 15/07/2022. CARLOS JOSE
RUSSO ASSUMPCAO PENTEADO. Secretário Executivo Substituto do Gsi/pr. Valor Global: R$
200.578,57. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA .
(SIDEC - 20/07/2022) 110322-00001-2022NE110322
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00185003398202239.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR
Ordenadora de Despesas do Gsi/pr
(SIDEC - 20/07/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.003446/2022-38.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 01.123.467/0001-91 - NEUSA
CONFECCOES COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de peças de uniforme tático para o pessoal da segurança orgânica a fim de
atender às necessidades da agência brasileira de inteligência (abin), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 5.610,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.007553/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na
prestação, de
forma contínua,
por 12
(doze) meses,
prorrogáveis até o limite estabelecido no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio (CATSER nº 23329)
a serem executados
no endereço em que
funcionar a Superintendência
Estadual Alagoas/ABIN, de forma diária e contínua, com fornecimento de todo
material e mão de obra necessários à perfeita execução do serviço.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00040-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 110120-00001-2022NE000073

                            

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