DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Projeto de Assentamento: CACHOEIRA POÇO DAS PEDRAS, município: BELO
MONTE/AL:
Código do Beneficiário: AL0207000000072; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000018850202215. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua dos serviços de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de
materiais e equipamentos, bem como fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BA, para atender as
demandas da Superintendência Regional da Bahia e as Unidades Avançadas do Oeste e Sul da Bahia.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses
Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-
00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIASGnet - 20/07/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número do Contrato: 373/2019.
Nº Processo: 54000.013770/2019-60.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DE
GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 373/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.293,04. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135587
Nº Processo: 21223000578202154. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 1.1.1. Em caso de discordância
existente entre as especificações deste obje. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2022
das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo
I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-00003-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais informaçãoes conforme o Edital, Termo de Referência e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 135587-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000058/2022-00.
Contrato de nº 22591681/2022.
Declaração de
Inexigibilidade de Licitação nº 22446733/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Centro Oftalmologico São
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000378/2016-12. Número do Contrato 009/2017, firmado originalmente
em 01/08/2017, 6.º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: New Line Vigilância e Segurança Ltda,
CNPJ: 08931820/0001-09. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e repactuação
financeira do contrato em face dos valores até então praticados e tendo como parâmetro
a Convenção Coletiva. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e § 2.º da Lei n.º 8.666/1993
e com a consonância com a cláusula vigésima do contrato ora aditado. Data da Assinatura:
13/05/2022. Assinam pela Contratante: Queli Silvério Fernandes Superintendente Regional
e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente da Gerência de finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Roosevelt Ferreira de Barros Almeida -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.002834/2021-68. Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: Anestesia -
Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 44.428.222/0001-85. Objeto: nas áreas de Anestesiologia.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017, Art. 421;
Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação. Natureza da Despesa:
339039. Vigência:
21/07/2022 a 20/07/2027. Data da assinatura: 11/05/2022. Assinam pela Contratante: Otto
José de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e João Carlos Borges Correia de
Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Anibal Costa Filho
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21210.000072/2019-70. Contrato nº 004/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: DACAN
Construções Civis Ltda, CNPJ: 31.525.825/0001-53, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços comum, objetivando a reforma da cobertura da
sede da Superintendência Regional do Paraná, com fornecimento de material, mão de
obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2022NE000195. Valor do
contrato é de R$ 140.289,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove reais).
Vigência: 08.08.2022 a 25.12.2022. Data da Assinatura: 19.07.2022. Assinam pela
Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Camila Artigas de Faria -
Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
21451.000350/2022-51.
Contrato
SEI
Nº:
22666712/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Diagnósticos da América S.A. (Laboratório Bronstein - Exames de Imagens), CNPJ:
61.486.650/0073-58. Objeto: Prestação de Exames laboratoriais de Imagens. Modalidade:
Inexigibilidade SEI Nº 22312133. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab.
Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de 20/07/2022. Data da Assinatura: 20/07/2022.
Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo
Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Claudio
Diniz da Silva e Rafael Bastos Rocha - Representantes Legais.
Processo:
21451.000373/2022-66.
Contrato
SEI
Nº:
22668796/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Diagnósticos da América S.A. (Laboratório Bronstein - Análises Clínicas), CNPJ:
61.486.650/0498-67. Objeto: Prestação de Exames laboratoriais de Análises Clínicas.
Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 22312233. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do
RLC da Conab. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de 20/07/2022. Data da
Assinatura: 20/07/2022. Assinam pela CONAB: Gustavo Cireli Areal - Superintendente
Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Claudio Diniz da Silva e Rafael Bastos Rocha - Representantes Legais.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 27/10/2021, Seção 3, Nº 203,
página 5. Onde se lê: vigência: 25/10/2021 a 24/10/2022. Leia-se: vigência: 25/04/2021 a
25/04/2024, com a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda
(contratada).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 007/22- SAIC nº
22300.22/0040-1; Partes: Embrapa Cerrados e Ieda Carvalho Mendes; Fábio Bueno dos Reis
Junior; Ozanival Dario Dantas e Juaci Vitória Malaquias; Objeto: Cessão à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Tecnologia BioAS: Uma maneira simples e eficiente de avaliar a saúde do solo",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
20/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Ieda Carvalho Mendes; Fábio Bueno dos Reis Junior; Ozanival Dario
Dantas e Juaci Vitória Malaquias.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 079/22- SAIC nº 22300.22/0102-9;
Partes: Embrapa Cerrados e Sebastião Pires Moraes Neto, Karina Pulrolnik, Lourival Vilela e
Kleberson Worslley de Souza; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais
sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Curvas de crescimento e produção em dois
arranjos de eucalipto desbastados em sistema de Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 20/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e
Sebastião Pires Moraes Neto, Karina Pulrolnik, Lourival Vilela e Kleberson Worslley de Souza.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 011/22- SAIC nº
22300.22/0041-9; Partes: Embrapa Cerrados e Ozanival Dario Dantas da Silva e Juaci Vitória
Malaquias; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Uma abordagem prática para organizar
dados em um banco de dados PostgreSQL e realizar análise estatística diretamente no
ambiente R.", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 20/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Ozanival Dario Dantas da Silva e Juaci Vitória Malaquias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373058 - INCRA-C.GRANDE/MS
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 54000.057065/2021-99.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16. Contratado:
27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 05
(cinco) postos de técnico em secretariado ao presente contrato perfazendo a porcentagem de
23,81 % referente ao valor contratual original.. Vigência: 18/07/2022 a 17/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 871.256,88. Data de Assinatura: 17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.065924/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de
serviços continuados de Apoio Administrativo - Auxiliar de Escritório, para atender às necessidades
da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº
522, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
Superintendente Regional Substituto
(SIASGnet - 20/07/2022) 373062-37201-2022NE800001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS
R EG I O N A I S
Domingos - Ltda, CNPJ: 01.541.823/0001-97. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Especializados nas áreas de Serviços Médicos, Paramédicos e Diagnóstico por Imagem,
previstos no plano de saúde da Conab. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). PTRES Nº: 169105; Natureza de
Despesa: 33903950 - PI: Assistência Médica, Fonte: 015100000, conforme 2022NE109.
Vigência: 60 (sessenta) meses de 20/07/2022 à 20/07/2027. Data da assinatura:
20/07/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente
Regional e Glória da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Geraldo Russo - Representante Legal.
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