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DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Anthurium Schott.
Anthbanzol
1048
04/07/2022
. Oryza sativa L.
BRS Jaçanã
1059
04/07/2022
. Gossypium hirsutum L.
DP 604BG
1062
04/07/2022
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000210202120 . Objeto: Acréscimo do valor para o fornecimento de
peças, cujo objeto e à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados sob demanda, referente à manutenções corretivas nos equipamentos Chilleres
da marca TRANE com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. RENATO LUIZ GONC A LV ES
ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em 20/07/2022. ANDREA
MELO GARCIA DE OLIVEIRA. Coordenadora do Lfda/mg. Valor Global: R$ 103.991,94. CNPJ
CONTRATADA : 01.610.517/0014-80 TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 20/07/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O LFDA/PE, por meio da pregoeira, declara vencedor do presente certame a
empresa WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA Grupo 1 itens 01 e 02 com
valor
global total
de
R$84.824,00(oitenta
e quatro
mil
e
oitocentos e
vinte
e
quatroreais).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000161/2021-91.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Termo de Comodato Pregão 14/2021 vinculado ao item 108.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 415.250,00. Data
de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21000.002990/2022-12.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA EIRELI. Objeto: 2.1. o presente termo de
apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta
do contrato original processo 21000.002990/2022-12, cuja solicitação de reequilíbrio
contratual foi apresentada pela empresa pelo oficio u relvas doliveira eireli nº 02/2022 em
02.05.2022, com intuito de ajustar a situação do referido contrato, baseado no termo
aditivo da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 nº pa0000194/2022 de 12/04/2022,
com lastro firmado no sindicato dos trabalhadores de empresa de cons. Hig. Limp. E sin do
estado do pará, para o período de 01.01.2022 a 31.12.2023.
para os demais custos, sujeitos a variação de preços do mercado, foram atualizados
monetariamente pelo indice 9% (nove por cento), do ipca vigente no mês de janeiro/2022
como: despesas de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e ferramentas,
conforme reza a in/mpog nº 03 de 16.10.2009, no seu artigo 37, & 1º, diz que a contratada
faz jus aos pagamentos atualizados que foram acordados na efetivação da proposta inicial,
para não alterar o equilíbrio econômico-financeiro, e tem abrangência no artigo 37, inciso
xxi da constituição federativa do brasil, como também a in-mp nº 05/2017, art. 54, &1º e
4º.. Vigência: 23/01/2022 a 22/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.312,20.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903375/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
TRES
PALMEIRAS, CNPJ nº 92399112000185. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$
104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 705.635.860-87.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46305/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 46300/2018.
Nº Processo: 54000.000915/2017-09.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em de 23
de julho de 2022 e término no dia 23 de julho de 2023. Reajuste do contrato, com base
em índice acumulado do ipca de 11,731130%, com efeitos financeiros a partir de
23/07/2022.. Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.930.723,50. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 565/2021.
Nº Processo: 54000.050514/2021-78.
Contratante: 
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DAF.2 
INCRA-SEDE/DF. 
Contratado:
32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo
de apostilamento, ano 2022, ao contrato nº 565/2021 de prestação de serviços, que fazem
entre si o instituto nacional de colonização e reforma agrária e a empresa unitech-rio
comércio e serviços ltda. O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor
contratual conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de
tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado nos 12 meses anteriores a maio/22, de
5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 01 de
junho de 2022. o valor global anual estimado do contrato original passará de 109.356,00
(cento e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais) para r$ 115.469,04 (cento e quinze mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).. Vigência: 10/06/2021 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.469,04. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 54000.039442/2022-99.
Contratante: 
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DAF.2 
INCRA-SEDE/DF. 
Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação de
preços, com base no índice nacional de custos de construção - disponibilidade interna
(incc-di/fgv), no montante de 11,59 % e termo aditivo à convenção coletiva de trabalho
2022/2023
mte
df000257/2022..
Vigência: 30/05/2022
a
30/05/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.750.048,52. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE
D E F ES A
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou
apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Projeto
de
Assentamento:
SANTA MARIA
II,
município:
UNIÃO
DOS
P A L M A R ES / A L :
Código do Beneficiário: AL015000000023; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000033; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000037; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000081; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000083; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000088; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000089; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL015000000093; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000130; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I.
Projeto de Assentamento: LOANGO, município: CAJUEIRO/AL:
Código do Beneficiário: AL017000000004; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL017000000086; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto
de 
Assentamento:
ZUMBI
DOS 
PALMARES,
município:
BRANQUINHA/AL:
Código do Beneficiário: AL001700000076; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL001700000146; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL001700000203; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: BOM JESUS, município: MARAGOGI/AL:
Código do Beneficiário: AL004400000114; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: BEZERROS, município: DELMIRO GOUVEIA/AL:
Código do Beneficiário: AL013000000064; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: NOVA ESPERANÇA, município: BRANQUINHA/AL:
Código do Beneficiário: AL001500000078; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: MANGEBURA, município: MARAGOGI/AL:
Código do Beneficiário: AL003500000040; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: PAU AMARELO, município: MARAGOGI/AL:
Código do Beneficiário: AL0034000000133; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: BELO HORIZONTE, município: NOVO LINO/AL:
Código do Beneficiário: AL0077000000267; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.

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