DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 043/22- SAIC nº
22300.22/0072-4; Partes: Embrapa Cerrados e Marco Aurélio de Caldas Pinho Pessoa Filho,
Allan Kardec Braga Ramos, Marcelo Ayres Carvalho e Carlos Eduardo Lazarini da Fonseca;
Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Estimativa do tamanho do genoma em
cultivares de capim-andropogon (Andropogon gayanus Kunth)", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 20/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Marco Aurélio de Caldas Pinho Pessoa Filho, Allan Kardec Braga Ramos,
Marcelo Ayres Carvalho e Carlos Eduardo Lazarini da Fonseca.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 082/22- SAIC nº 22300.22/0111-
0; Partes: Embrapa Cerrados e André Ferreira Pereira e Sebastião Pedro da Silva Neto; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Desempenho de cultivares de soja convencional para as condições da
região Oeste da Bahia", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data
de assinatura: 20/07/2022; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e André Ferreira Pereira e Sebastião Pedro da Silva Neto.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 070/22- SAIC nº 22300.22/0109-
4; Partes: Embrapa Cerrados e André Ferreira Pereira e Sebastião Pedro da Silva Neto; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Respostas de soja a diferentes arranjos de plantas nas regiões centro-
oeste e norte do Brasil", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 20/07/2022; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e André Ferreira Pereira e Sebastião Pedro da Silva Neto.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nágila
Fernanda dos Santos Rodrigues - CPF: ***.970.***-83; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/07/2022 a 31/10/2022; Data de assinatura: 12/07/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José
Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado e Nágila Fernanda dos Santos Rodrigues - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marta Elaine
Bastos Oyarzabal
- CPF:
***.393.***-04; Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/07/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 20/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Marta Elaine Bastos Oyarzabal - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fabiana
Falleiro Vinciprova - CPF: ***.458.***-43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/07/2022 a
31/12/2022; Data de assinatura: 12/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Fabiana Falleiro Vinciprova - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernanda
Moreira
Oliveira -
CPF: ***.297.***-42;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/07/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 12/07/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Fernanda Moreira Oliveira - bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de cessão de direitos autorais publicado em 24.06.2022,
Seção 3 Edição nº 118 página 9, Onde lê-se Mariana Rockenbach de Ávila de CPF
***685***-00, leia-se Mariana Rockenbach de Ávila de CPF ***685***-00 e Viviane
Spiering de CPF***961***-94.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 do Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-
45 e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.: CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze); Vigência:
12.08.2022 a 12.08.2023; Data Assinatura: 20.07.2022; Signatários: Viviane Santos da Silva
e Jeová Pereira Silva , pela Embrapa, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Josiléia Acordi Zanatta, CPF 027.080.989-93; Marcos
Fernando Glück Rachwal, CPF 504.342.339-00; Vanessa Silva Pugliero, CPF 383.074.438-22;
Marilia Ribeiro Zanetti, CPF 396.972.548-85; Eduardo de Morais Pavão, CPF 357.485.908-
24; Daniel de Castro Victoria, CPF 285.444.018-80; Alan Massaru Nakai, CPF 008.952.609-
05; Jose Eduardo Boffino de Almeida Monteiro, CPF 279.425.568-16; Bruno Bordron,
passaporte 18HC90761; Wilson Anderson Holler, CPF 029.374.329-05. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra ""Impact of climate change on eucalyptus
plantations in southern Brazil" da Série Documento nº 367. Modalidade de Lic i t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Marcílio José Thomazini, CPF 628.550.699-04; Celso Garcia Auer, CPF
012.391.758-17; Juliana Degenhardt-Goldbach, CPF 019.650.709-06; Luís Claudio Maranhão
Froufe, CPF 013.848.947-56; Marcela Guiotoku, CPF 016.631.289-44. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Anais do XX Evento de Iniciação
Científica da Embrapa
Florestas" da Série Documentos nº
366. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
20/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira; Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Aline Canetti, CPF 059.303.179-25; Patricia
Povoa de Mattos, CPF 795.316.607-00; Evaldo Muñoz Braz, CPF 214.922.550-68. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Padrão de
crescimento de araucária em pólo urbano" da Série Comunicado Técnico nº 414.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 08/07/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo
prazo de 5 (cinco) meses, com início em 20/07/2022 e término em 20/12/2022, à empresa
Geane Costa de Souza, CNPJ/MF nº 30.262.732/0001-10, conforme Artigo 83, Inciso III, Lei
13303/2016; Artigo 87, Inciso III, Lei 8666/1993; Subitem 11.1.1, alíneas "c" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; resultante da apuração de
irregularidade ocorrida, pelo descumprimento total do Contrato (OCS) nº 6084805,
Processo SEI nº 21179.002167/2021-86 (Dispensa de Licitação nº 7/2021), averiguado no
processo PAA SEI nº 21179.001046/2022-06
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002122202292. Objeto: Contratação de serviço de cópias e
reprodução de documentos, mediante a disponibilização de fotocopiadoras multifuncionais
a laser (fotocopiadora, impressora e scanner), conforme Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Aeroporto - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/07/2022) 135015-13203-2022NE999999
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ygor Martins Guimarães (CPF 145.284.766-57);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Núcleo
Temático de Desenvolvimento Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite. Fundamento
Legal: Convênio de Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa
Tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 20/07/2022 a 30/06/2023; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/07/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Ygor Martins Guimarães - Bolsista.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Confidencialidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Araújo de Menezes (CPF 129.240.666-62); Objeto:
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade e ao
Campo Experimental de Coronel Pacheco identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos da área de Nutrição Animal - Campo
Experimental de Coronel Pacheco, autorizada pela supervisora/orientadora: Mariana
Magalhães Campos. Fundamento Legal: Convênio de Cooperação para fortalecimento de
Programa de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) registrado no SAIC/AJU/Embrapa
sob o nº 12900.20/0003-6, celebrado em 11/08/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG; Vigência: 18/07/2022 a 30/12/2023; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/07/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Rafael Araújo de Menezes - Estudante.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC. 20500.19/0058-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54),
JARES VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA EIRELI
(CNPJ:
20.543.431/0001-01); Objeto: A Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato
SAIC 20500.19/0058-0 a contar de 01 de outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023. Valor:
R$ 161.352,48 (cento e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito
centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/07/2022; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Júlio Cezar Braga de Carvalho pela
Contratada.
Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato SAIC. 20500.19/0052-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54),
JARES VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA EIRELI
(CNPJ:
20.543.431/0001-01); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023. Valor: R$ 207.231,60
(duzentos e sete mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/07/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha
- Chefe Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e Júlio Cezar Braga de Carvalho pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21187.001968/2022-14, Pregão Eletrônico nº 3/2020 - Embrapa Informática
Agropecuária (UASG: 135027). Favorecido: DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI,
CNPJ 15.290.543/0001-6. Objeto: Aditivo 2 de prorrogação de prazo ao contrato de
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas
dependências da Embrapa Meio Ambiente pelo período de 12 meses, iniciando-se em
27/08/2022 e terminando em 26/08/2023. Valor total R$ 671.540,28 (seiscentos e setenta
e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura:
20.07.2022, Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24, Chefe Adjunta de
Administracao, Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62, Supervisora, pela Embrapa
Meio Ambiente, Fernando Silva Ferreira, CPF 147.692.698-03, Sócio, pela Contratada.

                            

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