DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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17
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008567202160 . Objeto: Contratação de serviços médicos,hospitalares e
ambulatoriais na especialidade de Cirurgião Geral, Cirurgia Bariátrica, Psicologia e Nutrição.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIR O.
Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.342.552/0001-05 OBESOCLIN LTDA.
(SIDEC - 20/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2022 publicada no D.O.U de 15/07/2022,
Seção 3, Pág. 23 , Onde se lê: Processo nº: 65323.01641620218. Leia-se: Processo nº:
65323016416202185.
(SIDEC - 20/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.001828/2022-85.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES EIRELI.
Objeto: Aquisição de insumos, concreto usinado e blocos de concreto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 172.512,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos destinados às obras de implantação das vias laterais da
travessia do rio jaru br-364, na cidade de jaru/ro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 459.664,10. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00
- NELL
ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços à obra de engenharia visando a adequação do Pavilhão Rancho do
12º Batalhão de Suprimento (12º BSUP). Vigência: 20/07/2022 a 15/04/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: s0525.001120/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços à obra de engenharia visando à adequação de
acessibilidade do estacionamento ao pavilhão principal e obras correlatas do hospital
militar de área de manaus em manaus/am.. Vigência: 22/09/2021 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 850.870,35. Data de Assinatura: 02/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2019).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 64333.002666/2020-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G
CARDOSO EIRELI. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do saldo
contratual atualizado (ta nº1) relativo ao termo de contrato 57/2020 - cro/12, alusivo à
obra de reforma da cozinha do rancho do 10º GAC SL/1ª BDA INF SL, em Boa Vista/RR.
Vigência: 12/01/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 64333.002666/2020-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-
79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado (ta nº1) relativo ao termo de
contrato 57/2020 - cro/12, alusivo à obra de reforma da cozinha do rancho do
10º GAC
SL/1ª BDA
INF SL,
em Boa
Vista/RR. Vigência:
12/01/2021 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 101/2017.
Nº Processo: 80527.035082/2016-27.
Inexigibilidade. Nº 21/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.861.589/0001-61 - ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de credenciamento nº 101/2017 em caráter excepcional.. Vigência:
03/07/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 112/2017.
Nº Processo: 80527.034614/2016-53.
Inexigibilidade. Nº 15/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado:
11.196.485/0001-57 
-
ECO
GASTRO
ENDOSCOPIA 
DIGESTIVA
E
ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento
nº 112/2017 em caráter excepcional.. Vigência: 16/07/2022 a 16/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160545 - HGUSGC
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64308.003157/2020-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, reembolso, e repasse de
passagem aérea. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.643,34. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Nº Processo: 64597.002746/2021-19.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviço para
manutenção corretiva de câmaras frigoríficas e mortuárias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 12.425,32. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64581.008473/2021-87.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 035.2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 7/7/2022 a 7/7/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice oficial (igp-m)
preestabelecido no item 18.1.1. Do termo de referência do edital. O valor mensal da
contratação é de r$ 9.699,05 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinco
centavos), perfazendo o valor anual de r$ 116.388,67 (cento e dezesseis mil, trezentos e
oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Data
de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64581.008473/2021-87.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
ao valor anual de r$ 145.485,83 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64581.002965/2019-44.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Alteração
contratual com a efetiva modificação do cadastro nacional de pessoa jurídica da sua matriz
para a filial de mesma razão social, philips medical systems ltda, sob o cnpj de nº
58.295.213/0023-83.. Vigência: 11/07/2022. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2020 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF
P Q DT
Nº Processo: 64298.010347/2020-15.
Pregão Nº 38/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
P Q DT .
Contratado: 019.505.867-40 - CLEBER MENEZES DA SILVA. Objeto: é a cessão de
uso da barbearia do comando da brigada d e infantaria pára-quedista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor Total: R$ 1.596,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).